Cursos de extensão com inscrições abertas

Dias: 05, 12 e 19/02/2026, das 10h às 12h, quinta-feira

Objetivos de Aprendizagem: 
Traçar as principais características das situações de dispensa e inexigibilidade de licitação estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, percorrendo as regras, condições, ritos procedimentais e algumas situações práticas.

Modalidade: online

Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.

Dia: 23/02/2026, das 14h30 às 16h30, segunda-feira

Objetivos de Aprendizagem:
Identificar os critérios constitucionais e jurisprudenciais que orientam a legitimidade da intervenção judicial em políticas públicas. Examinar o Tema 698 do STF, suas teses centrais e seus impactos práticos para a Administração Pública. Desenvolver capacidade crítica para avaliar limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário no desenho e na implementação das políticas públicas.

Modalidade: online

Dias: 23/02 e 02/03/2026, das 15h às 17h, segunda-feira

Objetivos de Aprendizagem
Capacitar participantes sem formação técnica a compreenderem os princípios, etapas e importância do orçamento público na gestão do Estado e na promoção de políticas públicas.

Modalidade: online 

Dias: 12, 19 e 26/03/2026, das 10h às 13h, quinta-feira

Objetivos de Aprendizagem
O objetivo deste curso é introduzir conceitos, instrumentos técnicos e experiências institucionais relacionados aos Orçamentos Sensíveis a Gênero (OSG), apresentando os fundamentos do debate conceitual, as principais metodologias de análise e monitoramento, e experiências práticas de uso de dados e indicadores para controle social e institucional. Busca-se articular teoria e prática, fortalecendo capacidades de leitura crítica, incidência política e análise orçamentária com enfoque de gênero.

Modalidade: online

Dias: 20 e 27/03/2026, das 10h às 12h, sexta-feira

Objetivos de Aprendizagem:
Traçar as principais características das modalidades de licitações elencadas pela Lei n.º 14.133/2021, percorrendo seus históricos, ritos procedimentais, regras e condições.

Modalidade: online

Dia: 30/03/2026, das 14h30 às 16h30, segunda-feira

Objetivos de Aprendizagem:
I. Compreender a evolução histórica dos modelos de Estado nos séculos XX e XXI e seus impactos sobre o conceito jurídico de serviço público.
II. Analisar criticamente as transformações normativas, institucionais e administrativas que redefiniram o papel do Estado na prestação de serviços públicos. Identificar elementos centrais do regime jurídico do serviço público e sua relação com a função administrativa e as políticas públicas.
III. Reconhecer como diferentes paradigmas estatais influenciam a caracterização, organização e execução dos serviços públicos.

Modalidade: online 

Dias: 08 e 15/05/2026, das 10h às 12h, sexta-feira

Objetivos de Aprendizagem:
Traçar as principais características dos procedimentos auxiliares e meios alternativos de Resolução de controvérsia regidos pela Lei n.º 14.133/2021.

Modalidade: online

Dias: 01 e 08/06/2026, das 15h às 17h, segunda-feira

Objetivos de Aprendizagem:

• Compreender os fundamentos da programação e execução orçamentária.
• Entender os mecanismos de descentralização orçamentária e financeira.
• Identificar as etapas e os instrumentos de acompanhamento da execução.
• Reconhecer como se gera uma despesa pública e como ela se processa.
• Conhecer regras e limitações relativas às despesas obrigatórias e de pessoal.

Modalidade: online

Dia: 8 a 11/06/2026, das 19 às 21h,  2ª, 3ª, 4ª e 5ª feira

DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO

Propiciar ao aluno um profundo conhecimento do que foi a escravidão no Brasil, apresentando-lhe suas causas, mecanismos implicados em sua existência e os fatos que levaram à sua extinção, de modo a sensibilizá-lo para as consequências da escravização que perduram em nosso país e para a necessidade de combatê-las.

Modalidade: presencial