Cursos de extensão com inscrições abertas
Dias: 12, 19 e 26/03/2026, das 10h às 13h, quinta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo deste curso é introduzir conceitos, instrumentos técnicos e experiências institucionais relacionados aos Orçamentos Sensíveis a Gênero (OSG), apresentando os fundamentos do debate conceitual, as principais metodologias de análise e monitoramento, e experiências práticas de uso de dados e indicadores para controle social e institucional. Busca-se articular teoria e prática, fortalecendo capacidades de leitura crítica, incidência política e análise orçamentária com enfoque de gênero.
Modalidade: online
A Lei n.º 14.133/2021 – Modalidades de Licitações
Dias: 20 e 27/03/2026, das 10h às 12h, sexta-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Traçar as principais características das modalidades de licitações elencadas pela Lei n.º 14.133/2021, percorrendo seus históricos, ritos procedimentais, regras e condições.
Modalidade: online
Serviço Público e Estado: Fundamentos Jurídicos e Mudanças Estruturais nos Séculos XX e XXI
Dia: 30/03/2026, das 14h30 às 16h30, segunda-feira
Objetivos de Aprendizagem:
I. Compreender a evolução histórica dos modelos de Estado nos séculos XX e XXI e seus impactos sobre o conceito jurídico de serviço público.
II. Analisar criticamente as transformações normativas, institucionais e administrativas que redefiniram o papel do Estado na prestação de serviços públicos. Identificar elementos centrais do regime jurídico do serviço público e sua relação com a função administrativa e as políticas públicas.
III. Reconhecer como diferentes paradigmas estatais influenciam a caracterização, organização e execução dos serviços públicos.
Modalidade: online
A Lei n.º 14.133/2021 – Procedimentos auxiliares e meios alternativos de Resolução de Controvérsia
Dias: 08 e 15/05/2026, das 10h às 12h, sexta-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Traçar as principais características dos procedimentos auxiliares e meios alternativos de Resolução de controvérsia regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
Modalidade: online
Como Funciona a Execução do Orçamento Público: Programação, Despesas e Acompanhamento
Dias: 01 e 08/06/2026, das 15h às 17h, segunda-feira
Objetivos de Aprendizagem:
- Compreender os fundamentos da programação e execução orçamentária.
- Entender os mecanismos de descentralização orçamentária e financeira.
- Identificar as etapas e os instrumentos de acompanhamento da execução.
- Reconhecer como se gera uma despesa pública e como ela se processa.
- Conhecer regras e limitações relativas às despesas obrigatórias e de pessoal.
Modalidade: online
A escravização: triste herança que passa de geração a geração
Dia: 8 a 11/06/2026, das 19 às 21h, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª feira
DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO
Propiciar ao aluno um profundo conhecimento do que foi a escravidão no Brasil, apresentando-lhe suas causas, mecanismos implicados em sua existência e os fatos que levaram à sua extinção, de modo a sensibilizá-lo para as consequências da escravização que perduram em nosso país e para a necessidade de combatê-las.
Modalidade: presencial