Dia 23/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo é compreender como o conceito de "serviço público" e suas diferentes definições pressupõem, em níveis lógico, epistêmico e cronológico, diferentes modelos de Estado nos séculos XX e XXI. Em sentido convergente, destacaremos as diferentes modalidades de prestação de serviços públicos e, ainda, sua centralidade na ordem jurídica brasileira. Pretende-se que os alunos compreendam os seguintes elementos, se cursados os dois módulos: 1. O efetivo impacto das sucessivas reformas institucionais sobre o serviço público no horizonte da economia política; 2. Distinguir entre “serviço público” e “atividade econômica em sentido estrito” e, ainda, considerar as consequências sobre o regime tributário e os bens das estatais; 3. fundamentos jurídicos das concessões e PPP´s.
Destaca-se que não se pressupõe nenhuma formação prévia específica. Nesse sentido, será empreendido um grande esforço para empregar uma linguagem clara e, ainda, para contextualizar devidamente as discussões.
Modalidade: online
Ciclo de Formação sobre Indicadores para o Controle Social: CURSO DE INDICADORES FUNDAMENTAIS EM SAÚDE PÚBLICA
Dia: 23/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de aprendizagem
Capacitar os participantes a utilizarem Indicadores de Saúde como base para desenvolver uma visão crítica sobre a formulação e execução das políticas públicas de saúde que compõem o SUS nas suas respectivas regiões.
Modalidade: online
Ciclo de Formação em Literatura russa: Lev Tolstói – “O reino de Deus está em vós”
Dia: 23/04/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Ciclo de Formação sobre Indicadores para o Controle Social: uso de indicadores sociais
Dia: 30/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar participantes para a utilização de indicadores sociais como ferramentas de controle social, promovendo a transparência, a participação cidadã e o acompanhamento de políticas públicas.
Modalidade: online
Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações: Os Atores no Processo de Compras: Agente Contratação; Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Leiloeiro
Dias: 06, 13 e 20/05/2025, das 14h às 17h, terças-feiras
Objetivos de Aprendizagem
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os atores que atuam diretamente na operacionalização da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Ciclo de Formação sobre Indicadores para o Controle Social: Uso para monitoramento e avaliação de políticas sociais
Dia: 07/05/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar os participantes a compreender e utilizar indicadores sociais para monitorar e avaliar políticas sociais, promovendo o controle social e a melhoria contínua dos programas.
Modalidade: online
A democracia representativa em John Stuart Mill: participação política e liberdade como “formação do Eu”
Dia: 08/05/2025, quinta-feira, das 19h às 22h
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca do pensamento político de John Stuart Mill, mobilizando suas concepções elementares sobre democracia, liberdade civil, engajamento cívico, representação e desenvolvimento do Eu.
Modalidade: online
Estatística em Políticas Públicas
Dias: 13, 15, 20, 22/05/2025, terças e quintas-feiras, das 9h às 12h.
Objetivos de Aprendizagem
Este curso se propõe a oferecer noções básicas de Estatística, a fim de estimular o participante a melhor interagir em equipes multidisciplinares que atuam direta ou indiretamente nas etapas do ciclo das políticas públicas.
Modalidade: presencial
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
ODS 11 – Cidades sustentáveis: indicadores e dados (Módulo I)
Dias: 14 e 15/05/2025, 4ª e 5ª feira, das 19h às 21h.
Objetivos de Aprendizagem
O curso apresenta os princípios, conceitos e indicadores de planejamento e gestão das cidades sustentáveis, inteligentes e resilientes, com fundamento no ODS 11 da Agenda 2030 e na série ABNT NBR ISO 3712x (37120, 37122, 37123). O Módulo I enfoca os indicadores e os dados necessários para a avaliação da sustentabilidade das cidades para fins analíticos e participativos das partes interessadas.
Modalidade: online
Ciclo de Formação sobre Indicadores para o Controle Social: Orçamento e Finanças Públicas Municipais
Dia: 15/05/2025, quinta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar os participantes a compreender a importância e a utilização de indicadores de orçamento e finanças públicas municipais para o exercício do controle social, promovendo a transparência, a participação cidadã e a boa gestão dos recursos públicos.
Modalidade: online