
Dia: 29/09/2026, das 15h às 17h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
Atualizar os atuais conselheiros e capacitar futuros conselheiros (usuários, trabalhadores e gestores) para o exercício fundamentado, produtivo e inovador da função pública de membro do conselho gestor das diferentes unidades e em todos os níveis assistenciais do SUS no âmbito municipal.
Modalidade: online
Introdução ao pensamento social e político brasileiro. A influência das ciências humanas e sociais alemãs, herança portuguesa e a crítica da confusão entre público e privado: Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro.
Dia: 29/09/2026, 15h às 18h, terça-feira.
Objetivos de Aprendizagem
Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de:
Modalidade: online
II Curso: Processo e Procedimento nos Tribunais de Contas: fundamentos, responsabilização, prescrição e recursos no TCM/SP
Dias: 01, 08, 15 e 22/10/2026, das 19h às 22h, quinta-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Ao final do curso, o participante será capaz de compreender tecnicamente a distinção entre processo e procedimento administrativo no âmbito dos Tribunais de Contas e seus efeitos concretos sobre a validade da atuação fiscalizatória e sancionatória; identificar os limites constitucionais da atuação das Cortes de Contas, especialmente no tocante ao contraditório, ampla defesa, motivação, individualização da conduta e vedação da responsabilização objetiva; reconhecer a estrutura procedimental e processual do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, desde a fase de fiscalização até o julgamento e eventual fase recursal; analisar criticamente a formação da responsabilidade do ordenador de despesas e dos demais agentes públicos; compreender o regime jurídico da prescrição no controle externo; e aplicar, com segurança técnica, os principais instrumentos de defesa, impugnação e recursos no âmbito do TCM/SP.
Modalidade: online
Círculo de Leituras - Teerã, Ramalá e Doha. Memórias da Política Externa Ativa e Altiva – Síria, Israel e os últimos esforços de mediação
Dia: 03/10/2026, das 10h30 às 12h30, sábado
Objetivos de aprendizagem
O Círculo de Leituras é uma das atividades propostas pelo LaD em conjunto com a EGC e terá como objeto de estudo a obra Teerã, Ramalá e Doha. Memórias da Política Externa Ativa e Altiva, de Celso Amorim, referência fundamental para a compreensão da política externa brasileira contemporânea.
Modalidade: online
Quem paga a conta da educação? Fundeb, equidade e financiamento público
Dias: 05/10/2026 e 19/10/2026, das 10h às 13h, segunda-feira
Objetivos de Aprendizagem
Ao final do curso, o(a) participante será capaz de:
Modalidade: Online
IV Ciclo Formativo de Conselheiro Gestor de Unidades do SUS CURSO 3/9 – A GERÊNCIA DE UNIDADES EM DIFERENTES NÍVEIS DO SUS
Dia: 06/10/2026, das 15h às 17h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
Atualizar os atuais conselheiros e capacitar futuros conselheiros (usuários, trabalhadores e gestores) para o exercício fundamentado, produtivo e inovador da função pública de membro do conselho gestor das diferentes unidades e em todos os níveis assistenciais do SUS no âmbito municipal.
Modalidade: online
O que são os modelos contratuais FIDIC (Federação Internacional de Engenheiros Consultores) e papel do controle externo na lógica de resultados e conformidade
Dias: 08/10, 15/10, 22/10 e 29/10/2026, das 14h às 17h, quintas-feiras
Objetivos de Aprendizagem:
As práticas internacionais no mercado de construções de grande porte têm sido paulatinamente inseridas no contexto brasileiro. Bancos de fomento internacional têm exigido como condição para financiamentos de obras, a estrita observância de tais práticas, especialmente consolidadas nos modelos contratuais FIDIC. Por isso, conhecer a lógica, a racionalidade e o funcionamento desses modelos contratuais é indispensável para que o órgão público seja elegível para receber o financiamento e todos os envolvidos da relação contratual possam executar o contrato atendendo as determinações exigidas pelas instituições financeiras. O resultado da perfeita compreensão dos modelos contratuais FIDIC são obras realizadas no prazo, no preço e na qualidade desejadas. Por meio do presente curso, pretende-se apresentar cada um dos modelos contratuais e explicar a que tipos de projetos eles se aplicam, assim como orientar as melhores práticas para a execução adequada e aderência à conformidade.
Modalidade: online
IV Ciclo Formativo de Conselheiro Gestor de Unidades do SUS - CURSO 4/9 – INDICADORES DE SAÚDE E DESIGUALDADE SOCIAL
Dia: 13/10/2026, das 15h às 17h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
Atualizar os atuais conselheiros e capacitar futuros conselheiros (usuários, trabalhadores e gestores) para o exercício fundamentado, produtivo e inovador da função pública de membro do conselho gestor das diferentes unidades e em todos os níveis assistenciais do SUS no âmbito municipal.
Modalidade: online
Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: desafios regulatórios e gestão algorítmica
Dia: 15/10/2026, das 19h às 22h, quinta-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Apresentar os principais desafios jurídicos, sociais e regulatórios decorrentes da expansão da economia de plataformas digitais, com enfoque no trabalho mediado por aplicativos, na gestão algorítmica e nos instrumentos nacionais e internacionais voltados à promoção do trabalho decente.
Modalidade: online
Círculo de Leituras - Teerã, Ramalá e Doha. Memórias da Política Externa Ativa e Altiva – O início da Rodada Doha
Dia: 17/10/2026, das 10h30 às 12h30, sábado
Objetivos de aprendizagem
O Círculo de Leituras é uma das atividades propostas pelo LaD em conjunto com a EGC e terá como objeto de estudo a obra Teerã, Ramalá e Doha. Memórias da Política Externa Ativa e Altiva, de Celso Amorim, referência fundamental para a compreensão da política externa brasileira contemporânea.
Modalidade: online