
Dias: 20 e 27/03/2026, das 10h às 12h, sexta-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Traçar as principais características das modalidades de licitações elencadas pela Lei n.º 14.133/2021, percorrendo seus históricos, ritos procedimentais, regras e condições.
Modalidade: online
Serviço Público e Estado: Fundamentos Jurídicos e Mudanças Estruturais nos Séculos XX e XXI
Dia: 30/03/2026, das 14h30 às 16h30, segunda-feira
Objetivos de Aprendizagem:
I. Compreender a evolução histórica dos modelos de Estado nos séculos XX e XXI e seus impactos sobre o conceito jurídico de serviço público.
II. Analisar criticamente as transformações normativas, institucionais e administrativas que redefiniram o papel do Estado na prestação de serviços públicos. Identificar elementos centrais do regime jurídico do serviço público e sua relação com a função administrativa e as políticas públicas.
III. Reconhecer como diferentes paradigmas estatais influenciam a caracterização, organização e execução dos serviços públicos.
Modalidade: online
Nova Lei de Licitações: Noções Introdutórias e o Controle Externo
Dias: 01, 08, 15 e 22/04/26, das 14h às 16h, quartas-feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a NOVA LEI DE LICITAÇÔES E CONTRATOS_ Lei nº 14.133/23021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Modalidade: online
III Ciclo Formativo de Conselheiro Gestor de Unidades do SUS: Curso 1/10 - História da Saúde Pública e a criação do SUS
Dia: 28/04/2026, das 15h às 17h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
Atualizar os atuais conselheiros e capacitar futuros conselheiros (usuários, trabalhadores e gestores) para o exercício fundamentado, produtivo e inovador da função pública de membro do conselho gestor das diferentes unidades e em todos os níveis assistenciais do SUS no âmbito municipal.
Modalidade: online
A Lei n.º 14.133/2021 – Procedimentos auxiliares e meios alternativos de Resolução de Controvérsia
Dias: 08 e 15/05/2026, das 10h às 12h, sexta-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Traçar as principais características dos procedimentos auxiliares e meios alternativos de Resolução de controvérsia regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
Modalidade: online
Estatística em Políticas Públicas
Dias: 13, 15, 20 e 22/05/2026, das 9h às 12h, quartas e sextas-feiras
Objetivos de Aprendizagem:
Este curso se propõe a oferecer noções básicas de Estatística, a fim de estimular o participante a melhor interagir em equipes multidisciplinares que atuam direta ou indiretamente nas etapas do ciclo das políticas públicas.
Modalidade: presencial
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Como Funciona a Execução do Orçamento Público: Programação, Despesas e Acompanhamento
Dias: 01 e 08/06/2026, das 15h às 17h, segunda-feira
Objetivos de Aprendizagem:
Modalidade: online
Gestão e Fiscalização de Contratos sob a Ótica da Nova Lei de Licitações
Dias: 02, 09, 16 e 23/06/2026, das 14h às 16h, terças-feiras
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos sob a ótica da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
A escravização: triste herança que passa de geração a geração
Dia: 8 a 11/06/2026, das 19 às 21h, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª feira
DESCRIÇÃO E OBJETIVO DO EVENTO
Propiciar ao aluno um profundo conhecimento do que foi a escravidão no Brasil, apresentando-lhe suas causas, mecanismos implicados em sua existência e os fatos que levaram à sua extinção, de modo a sensibilizá-lo para as consequências da escravização que perduram em nosso país e para a necessidade de combatê-las.
Modalidade: presencial
Constitucionalismo e democracia em Thomas Paine
Dia: 16/06/2026, das 19h às 22h, terça-feira
Objetivos de Aprendizagem
Pretende-se que os discentes tenham um contato inicial com os traços fundamentais da matriz republicana norte-americana, abordando, nesse sentido, os elementos do constitucionalismo de Thomas Paine, especificando-os também a partis de suas proximidades e disjunções em relação aos Federalistas. Paine opera no campo da ressignificação, estabelecendo uma relação entre República e Democracia, que até então não estava presente nos Artigos Federalistas.
Modalidade: online