Dias: 02, 09, 16 e 23/04/2025, das 14h às 17h, quarta-feira
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os procedimentos auxiliares dispostos no artigo 78 da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Saúde Pública mecanismos de monitoramento financeiro
Dias: 9, 16, 23 e 30/04/2025, quarta-feira, das 19h às 21h
Objetivos de Aprendizagem
Constituir-se em foco de reflexão acerca de mecanismos de monitoramento, controle e avaliação das Contas Movimento da Saúde Pública, principalmente no nível do controle interno.
Merece destacar que o monitoramento, controle e avaliação dos serviços de Saúde abrange o âmbito da assistência como um todo, o foco deste curso pauta-se em ferramentas afetas à saúde econômico financeira do empreendimento. Ou seja, por questão didática “segregamos” apenas este enfoque – esta condição é válida apenas didaticamente.
Modalidade: online
Fique por Dentro: Como acompanhar os gastos da Prefeitura de São Paulo
Dia 14, 15, 28 e 29/04/2025, segundas e terças-feiras, das 19h às 21h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O curso visa proporcionar maior empoderamento e engajamento dos conselheiros e cidadãos que desejam acompanhar de forma mais eficaz os gastos públicos e contribuir para que esses recursos sejam melhor empregados.
Modalidade: híbrida
Programa Jovem no Controle Social: Educação, Cidadania e Controle Social - 2ª edição
Dia 16, 23, 30/04 e 07/05/2025, quartas-feiras, das 14h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
A segunda edição deste curso é parte integrante do Programa Jovem no Controle Social que tem por objetivo a compreensão sobre o funcionamento dos mecanismos de controle social a origem dos recursos públicos, como é feito o orçamento público, os tipos de controle existentes na legislação brasileira e quais os órgãos de controle brasileiros e sua importância para a democracia e, para tanto, a educação tem papel fundamental na construção da consciência cidadã de jovens e sociedade civil em geral, o fortalecimento da participação popular prevê o conhecimento sobre a gestão das políticas sociais, com destaque para a educação no Controle Social, políticas públicas e cidadania no exercício do controle social, como um gestor público deve atuar e quais suas responsabilidades, o significado e os requisitos básicos para a prestação de contas dos recursos públicos com o advento da internet, os avanços das tecnologias de informação e comunicação criam-se condições favoráveis à cidadania e controle social das contas públicas com a publicização de dados e o acesso a toda a sociedade. No Brasil, podemos registrar três grandes avanços com a criação das Ouvidorias, dos Portais da Transparência e da Lei de Acesso à Informação.
Modalidade: online
Ciclo de Formação sobre Indicadores para o Controle Social: controle social e instituições participativas
Dia: 16/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Apresentar uma introdução sobre indicadores sociais.
Modalidade: online
Ciclo de Formação sobre Indicadores para o Controle Social: CURSO DE INDICADORES FUNDAMENTAIS EM SAÚDE PÚBLICA
Dia: 23/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de aprendizagem
Capacitar os participantes a utilizarem Indicadores de Saúde como base para desenvolver uma visão crítica sobre a formulação e execução das políticas públicas de saúde que compõem o SUS nas suas respectivas regiões.
Modalidade: online
Direito Administrativo e Políticas Públicas Serviços Públicos na contemporaneidade: aspectos jurídicos e institucionais (MÓDULO 2)
Dia 23/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h.
OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo é compreender como o conceito de "serviço público" e suas diferentes definições pressupõem, em níveis lógico, epistêmico e cronológico, diferentes modelos de Estado nos séculos XX e XXI. Em sentido convergente, destacaremos as diferentes modalidades de prestação de serviços públicos e, ainda, sua centralidade na ordem jurídica brasileira. Pretende-se que os alunos compreendam os seguintes elementos, se cursados os dois módulos: 1. O efetivo impacto das sucessivas reformas institucionais sobre o serviço público no horizonte da economia política; 2. Distinguir entre “serviço público” e “atividade econômica em sentido estrito” e, ainda, considerar as consequências sobre o regime tributário e os bens das estatais; 3. fundamentos jurídicos das concessões e PPP´s.
Destaca-se que não se pressupõe nenhuma formação prévia específica. Nesse sentido, será empreendido um grande esforço para empregar uma linguagem clara e, ainda, para contextualizar devidamente as discussões.
Modalidade: online
Ciclo de Formação em Literatura russa: Lev Tolstói – “O reino de Deus está em vós”
Dia: 23/04/2025, das 19h às 22h, quarta-feira
Objetivos de Aprendizagem
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Modalidade: online
Ciclo de Formação sobre Indicadores para o Controle Social: uso de indicadores sociais
Dia: 30/04/2025, quarta-feira, das 15h às 17h
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar participantes para a utilização de indicadores sociais como ferramentas de controle social, promovendo a transparência, a participação cidadã e o acompanhamento de políticas públicas.
Modalidade: online
Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações: Os Atores no Processo de Compras: Agente Contratação; Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Leiloeiro
Dias: 06, 13 e 20/05/2025, das 14h às 17h, terças-feiras
Objetivos de Aprendizagem
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os atores que atuam diretamente na operacionalização da nova lei de licitações _Lei nº 14.133/2021, aprofundando -se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Modalidade: online
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.