Cursos com Inscrições Abertas
Até Sexta-feira 08 Novembro 2019 - 16:00
Objetivo: capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o modo de processamento dos trabalhos realizados em sessão pública e encaminhamento dos autos à autoridade competente.
Professora: Alessandra Sales.
Público-alvo: servidor público municipal jurisdicionado; servidor do TCM e de outra esfera de governo.
Datas: 25/10 e 1 e 8/11/2019 (sextas-feiras).
Horário: 9h às 12h e 13h às 16h.
Carga horária: 18 horas.
Total de aulas: 3 aulas.
Inscrição gratuita. Vagas limitadas.
Lista de inscritos:
NOME | MATRÍCULA |
ALESSANDRO MELLO BESERRA | 00069270 |
ALEX SANDRO BARROSO ALVES | 00069213 |
ANA CAROLINE DUARTE FERREIRA | 00069644 |
ANA PAULA BARBOSA ONEDA NETO | 00069632 |
Andrea de Souza | 00051740 |
AYRTON JOSE BORTOTTI DE ALMEIDA | 00069647 |
CíCERO SILINGARDE COELHO | 00069638 |
CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA | 00069582 |
CLEMILDE CORREA ANTUNES | 00069629 |
DANIEL DA COSTA MEDEIROS | 00069631 |
DANIEL JAMES SILVA | 00069424 |
DAVI TOMÉ DE ALMEIDA | 00069630 |
DEBORA CONCEIÇÃO FERREIRA | 00069634 |
DIMITRIOS SACUTE VALENTIM | 00069645 |
ELIANE APARECIDA DOS SANTOS LUSCRI | 00069641 |
ELZA YUKO NISHIO | 00069372 |
Fernanda Muniz de Souza Ferreira | 00069785 |
FERNANDO CESAR GOBBETTI | 00055077 |
GABRIEL MARQUES MARTINS DE CASTRO | 00069640 |
GLAUCO ROBSON VICENTE | 00062991 |
GUSTAVO ZORZETTO NERI | 00069627 |
Heloisa Helena Chaves Luna | 00053433 |
ICARO LEONARDO | 00069635 |
JANAY CARVALHO DE ALMEIDA | 00069643 |
JAQUELINE MARTINS GOMES | 00061076 |
JOSE ANTONIO SANTOS | 00064567 |
KELLY CRISTINA FURLAN | 00059708 |
LUCÍOLA ETYENNE FERREIRA | 00042185 |
MARCIA MARIA FRANKE ATANAZIO | 00069584 |
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CERQUEIRA | 00069639 |
MARIA DE LOURDES FERREIRA GOES | 00068944 |
MARSOL CORTELETTI DOS REIS DE LEON | 00069636 |
Michele Batista de Oliveira | 00064169 |
PAULO ANTONIO CARVALHO JUNYOR | 00054618 |
PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR | 00054185 |
RAMON COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO | 00069637 |
RENATO PEREIRA DE CAMARGO | 00066474 |
SILVANA BISPO DOS SANTOS | 00069628 |
SILVIO GOMES | 00069642 |
TALITA BOTELHO MAIA | 00067488 |
VENINA SANTOS DE ABREU CARDOSO | 00069633 |
Vera Denise de Souza Barba | 00069784 |
Conteúdo Programático
1ª Aula
Conceituação e Legislação
Responsabilidades funcionais
Princípios e Formação Processual
2ª Aula
Objeto: natureza e particularidades
Workshop - objeto
3ª Aula
Procedimentos prévios: Audiência Pública e Consulta Pública
Tratamento diferenciado e privilegiado: tecnologia nacional e MPE
Fase Interna: saneamento do processo
4ª Aula
Publicação do Edital
Esclarecimentos e Impugnação
Credenciamento
Classificação: análise das propostas comerciais
Habilitação: análise da documentação
Fase recursal
Adjudicação
Homologação
5ª Aula
Workshop - Sessão pública com análise de documentação.
6ª Aula
Pregão Eletrônico
Metodologia de ensino: aula expositiva dialogada, com aprendizagem baseada em diagnósticos de controle de legalidade firmada em âmbito Tribunais de Contas e Poder Judiciário.
Critérios de avaliação- workshop e participação em sala de aula.
Referências:
BRASIL. Advocacia-Geral da União. LISTA DE VERIFICAÇÃO: pregão eletrônico e pregão presencial. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390>. Acesso em: 08.jan.2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte/MG, 2015;
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2013;
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.