Parlamento Municipal: conhecendo o processo legislativo
De Segunda-feira 11 Novembro 2019 -  19:00
Até Segunda-feira 16 Dezembro 2019 - 22:00

OBJETIVO GERAL: Tendo em vista o processo eleitoral que a cidade de São Paulo passará em outubro de 2020 com a eleição de 55 representantes dessa população de mais de 12 milhões de habitantes e sabendo da importância do poder legislativo na dinâmica da cidade e na vida dos paulistanos, a Escola de Gestão e Contas do TCM-SP e a Escola do parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, oferecem aos possíveis pré-candidatos ao cargo de vereador (a) uma qualificação para termos melhor preparados os futuros representantes da gestão 2021/2024, além de estudantes da administração publica e pessoas interessadas em conhecer o funcionamento da Câmara Municipal.

Público-alvo: Participantes do processo eleitoral municipal de 2020 como pré-candidatos(as) a vereadores(as), estudantes da administração pública e interessados em conhecer o funcionamento da Câmara Municipal de São Paulo

Carga horária: 30 h

Total de aulas: 10

Organizador: Xixo/Maurício Piragino e Convidados(as)

Período de realização do curso: de 11/11 à 16/12/2019, 2ª e 4ª feiras

Horário: das 19h às 22h

Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas – TCM-SP Avenida Ascendino Reis, 1130 – Vila Clementino (ao lado da estação de metrô AACD-Servidor)

 

 Lista de inscritos: 

 

NOME MATRÍCULA
ADELHEID MARGARIDA MOLNAR PASETTI 00067756
ADRIANA SOARES BERNARDES 00069986
ADRIANO RODRIGUES BIAJONE 00070115
Alberto Nunes Santos 00051677
ALENA PROFIT 00070074
ALEX APARECIDO DA SILVA 00069995
ALEX BARRETO DOS SANTOS 00070015
ALEXANDRE SAMPAIO MAURICIO 00069964
ALINE NALON RIBEIRO NEVES 00070033
ALTAIR DA SILVA MAIOCHI 00070093
AMANDA KUBO 00070083
ANA CRISTINA GREIN MARRA 00070025
ANA KáTIA DE SOUZA PESSOA 00070037
ANA THALITA PEREIRA DA SILVA 00069969
ANALUCIA BOTTINI 00070086
ANDERSON DA CUNHA DO PATROCINIO 00070052
Anderson Teodoro Alves 00057201
ANDRé MANOEL DOS SANTOS 00069992
ANDRE MONTEIRO DA SILVA 00066223
ANGELA AQUINO 00070105
ANGELA MARIA BATISTA 00067581
ANNE-SOPHIE MADL 00070047
BARBARA OLIVEIRA PANSERI 00049261
BARBARA RAISSA DA SILVA RIBEIRO 00067827
BRUNO RAMOS 00070054
CAMILA DIAS 00069961
CARINA MARTINS 00070044
CARINE VALERIANO DAMASCENA 00063597
CARLOS DA FONSECA NADAIS 00053518
CARLOS KENJI SASAKI 00069959
CAROLINA ALVES FERNANDES MACEDO 00057197
Carolina Casquett da Matta Santana 00054309
CESAR AUGUSTO ESPINOZA FERNANDEZ 00070099
CINDY LIVRAMENTO 00069963
CINTIA APARECIDA GONçALVES BAPTISTA 00070101
CINTIA LOPES TIOZO 00070095
CLAUDIA MORAES FERNANDES 00064780
CLAUDINéIA APARECIDA PINHEIRO DE SOUSA 00070106
CLEONICE 00070084
CRISTIANE VIVIAN ALVES GOMES 00070011
CRISTIANO CALEGARI 00070097
DANIEL ALVES DO NASCIMENTO 00037529
DANIELA SILVA CARDOSO DE ARAúJO 00069277
DéBORA LAíS OLIVEIRA DA SILVA 00070096
DYANE SANTOS MACEDO 00070079
EBERSON PIMENTEL DE OLIVEIRA 00069855
EDILENE MIRANDA 00066633
EDSON ALMEIDA DA SILVA 00070062
EDUARDO VETORELLI 00070039
EFIGêNIA DOS SANTOS RAMOS 00069980
ELIANE DE LIMA XAVIER 00070087
ELIAS MIRANDA DE OLIVEIRA 00063574
EMILIO DE SOUZA LIMA 00026732
ENDY SANTANA 00070080
EVERTON PALMEIRA DE SOUZA 00070028
FABIANNA TANIGUCHI 00070058
FABIO BALEK NARCIZO DE MORAIS 00069970
FABIO M STRIATTO 00070094
FELIPE AUGUSTO DE JESUS FERREIRA 00070067
FELIPE CARVALHO ARAUJO 00070070
FERNANDO CARLOS MáXIMO BOTANA 00070102
FLáVIA CONSENTINO 00067932
FLAVIO DANTAS SANTOS 00061631
FLáVIO TAYRA 00070040
GABRIEL LOURENçO DE LIRA 00069879
GABRIEL ROCHA NASCIMENTO 00070113
GEISA KAROLINE COLOMBO DOS SANTOS 00065337
GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 00070104
GILTON BATISTA DE SOUZA 00070041
GLESIA BARBOSA DOS SANTOS 00061572
GRACIELA FERREIRA DE Sá 00069979
GUILHERME 00070085
GUILHERME HENRIQUE AMâNCIO DE FREITAS 00070117
GUILHERME LEVY SILVA SETTI 00070049
GUSTAVO PEDRO 00069965
GUSTAVO REZENDE 00070066
Hamilton Baltazar Silva 00067974
HéLIO RODRIGUES DE ANDRADE 00069958
HENRIQUE NOVAES 00069974
HOSANA MEIRA DA SILVA 00070027
INGRID EMANUELA SILVA E SILVA 00061489
Isabela Minelli DAndrea 00067976
ISMAEL ANTONIO FREIRE 00059780
IZABELA NERES MARINHEIRO 00070045
JAIR PIRES DE SOUZA 00070071
JEAN CARLOS MARTINS DO VALE 00070060
JOÃO ANANIAS MOREIRA SILVA 00051369
JOãO PEDRO GOMES DA SILVA 00070092
JOEL TEIXEIRA DOS SANTOS 00070064
JOSE CARLOS BERG 00070068
JOSE CARLOS GABALDO DE SOUZA 00059757
JOSé CORREIA JUNIOR 00069981
JOSÉ LUIZ INÁCIO 00041114
JOSE MARCIO GOMES 00070109
JOSE RICARDO BRITO MONTEIRO 00067979
JOSELI CANDIDO 00070031
JUAREZ 00070075
JULIANA RIBEIRO CONZ 00061448
JUSCELINO SANTOS MACEDO 00070110
KALIANE SANTOS OLIVEIRA 00067329
LAíS MORAES CAIRES LUZ 00070069
LEANDRO FRANCELLINO DE SOUZA 00070026
LEONARDO DE ALMEIDA SOUSA 00070061
LEONARDO FIGUEIRA GONçALVES 00069988
LETíCIA MACHADO 00070082
LORENA LAMAS 00070043
LUANA COPINI JAHN 00069567
LUCAS ANTôNIO MORAIS DA SILVA 00070053
LUCAS TACARA XAVIER 00069975
LUCIO GONCALVES COIMBRA 00067876
LUIARA CáSSIA SOARES DE SOUZA 00070036
LUIZ CARLOS CANDIDO JUNIOR 00070063
LUIZ CARLOS FLORENTINO 00070107
LUIZA CHIZUE GATTI MURAKAMI 00069989
MAIRã 00070042
Manoel Rodrigues Pereira 00067992
MANOELA MENDES DOS SANTOS 00063953
MANUEL CAMILO GIL FERREIRA DE MEDEIROS 00069957
MARCELO 00070056
MARCELO HAILER SANCHEZ 00070081
MARCELO PEREIRA DA SILVA 00026903
MARCIA BUENO DA SILVA 00069993
MARCIA REGINA GABRIELA CABRAL PEREIRA 00054525
MARCIA REGINA VIOTTO 00070032
MARCO ANTONIO DE SOUZA PINTO 00069978
MARCO AURELIO DOS SANTOS PEDRAZZOLI 00070114
MARCUS PAIXAO 00069983
MARIA APARECIDA FARAGÓ MAGRINI 00061243
MARIA AURIANE PEREIRA MOURA 00070116
MARIA BETâNIA CLAUDINO DA SILVA 00070091
MARIA CAZUHO SAITO TAKIGUTI 076.710.238-09 00070112
MARIA DA CRUZ LIMA 00070065
MARIA EMíLIA DANTAS OLIVEIRA 00054734
MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA DE MELO 00070046
Maria José Mitsuko Shimizu 00052528
MARTA HONORATO DE OLIVEIRA 00044253
MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA 00070111
MATHEUS PEREDO LISBOA 00069972
MAYARA MARQUES DA SILVA 00069976
MICHELLE PATRICIA CESAR TOSTA 00070088
MIRTES GONçALVES QUEIROZ 00069984
MISLENE VARELA DOS SANTOS 00069183
MORGAN AUGUSTO DE OLIVEIRA 00060282
NAOMY SCHOLLING 00069987
NATáLIA DE MORAES NOGUEIRA 00070090
NATáLIA ROSA SILVA 00063609
NEY DOS SANTOS 00069768
NOEMI DOS SANTOS SILVEIRA 00070108
PAULA PEREIRA DE SOUZA 00062239
PAULA REGINA MATIAS CANHADAS RIBEIRO 00070035
PAULO DENONI 00069973
PAULO SERGIO COELHO 00070076
PEDRO LUIS BAPTISTA 00070051
PHAMELA ROBERTA VARANDAS GODOY 00026142
RAFAEL RODRIGUES LUZZIN 00069985
RAFAELA 00070089
RENATA DE ASSUMPçãO ARAUJO 00067892
RENATA PEREIRA DA SILVA 00050914
RENATO DOS SANTOS 00069880
RENE BELTRAN 00069967
RENê DA SILVA BARBOSA 00070055
RENI AUGUSTO RAVANELI 00070029
RICARDO ALMEIDA 00070059
RICHARD DEUSTH MARINHO VELOSO 00069994
RICHARD MELO DA SILVA 00070034
ROBERTA OLIVEIRA DE ALCâNTARA 00070057
ROBERTA STOPA 00070077
ROBERTO SIMIONI 00070048
RODRIGO FRANCISCO SILVA 00069968
ROSANGELA A. PEREIRA DA SILVA 00067887
ROSEVANIA DE OLIVEIRA PIMENTEL 00070024
RUI FRANCISCO DA SILVA 00064886
SALVADOR SERRATO 00065418
SANDRA APARECIDA CHEAD 00070098
SANDRA COSTA MACHADO 00070072
SERGIO CORREA VAZ 00064067
SEVERINO ALVES DE MORAIS 00069977
SHEILA DA SILVA OLIVEIRA 00070100
SHIRLEY LIMA SILVA 00070038
SIDNEY FERNANDO FERNANDES 00069971
SILVIA REGINA DE LUCA BESERRA 00069966
THIAGO MARIANO DOS SANTOS 00060982
THOMAS PIVA FIGUEIREDO 00070078
Tiago da Silva Damião 00057198
Tiago Nogueira de Noronha 00053702
VALTER ROCHA DA SILVA 00054972
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA 00067498
VITORIA APPARECIDA LUCIO DA ROCHA 00067519
VITóRIA ARANHA DE MORAES 00069982
WAGNER SAMPAIO ALVES 00070103
WELLINGTON COSTA DOS SANTOS 00023881
WILLIAM MORAIS DOS SANTOS 00069960
ZANDRA DE FATIMA BAPTISTA 00070030

 

 

Inscrições encerradas

 

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dia 11/11/19 - 2ª.feira

• História de São Paulo: da pequenina vila até a megalópole da vertigem
Ubirajara de Farias Prestes Filho
Possui graduação em História pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (2006). Foi professor de ensino fundamental e médio, em escolas públicas e privadas, além de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), na Diretoria de Ensino de Carapicuíba e Cotia. Lecionou História da Educação no curso de "Gestão Educacional" (especialização) do Unasp (Centro Universitário Adventista de São Paulo). Atualmente é Supervisor do Arquivo Geral e Consultor Técnico Legislativo (História) na Câmara Municipal de São Paulo.

• O que é o Poder legítimo?
Xixo/Maurício Piragino é psicólogo, médico chinês e educador. Coordena o Grupo de Trabalho de Democracia Participativa e é membro do Colegiado da Rede Nossa São Paulo. Ativista dos Direitos Humanos. Foi diretor da Escola de Governo e atualmente é diretor presidente da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

 

Dia 13/11/19 – 4a. feira 

•Ética na/da política e os valores Republicanos
Silvio Gabriel Serrano Nunes. Bacharel (2007), Licenciado (2009), Mestre (2011) e Doutor (2017) em FILOSOFIA pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel em DIREITO pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP / 2003), Advogado (2004) e Especialista em DIREITO ADMINISTRATIVO pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP / 2008); Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ciência Política e Filosofia Jurídica na Universidade Nove de Julho. Professor Convidado da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município da disciplina "Organização Administrativa do Estado" (DIREITO ADMINISTRATIVO) no Curso de Especialização em "Gestão e Controle Externo das Contas Públicas". Professor de História do Direito da EBRADI - Escola Brasileira de Direito.

• O que são Diretos Humanos e sua importância na vida pública
Luis Eduardo Morimatsu Lourenço. Graduações em Direito e Filosofia. Mestre em Filosofia e Especialista em Direito Constitucional. Doutorando em Filosofia. Assessor e Docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Tem interesse nas seguintes áreas: História da Filosofia austro-alemã; Epistemologia e Filosofia da Ciência (ênfase sobre o desenvolvimento, lógica e metodologia das ciências humanas e sociais no século XIX e início do século XX); Filosofia Política e do Direito; Interpretação Jurídica; Teoria Constitucional contemporânea; Constitucionalismo e Políticas Públicas; Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Teoria da Democracia; Direitos Fundamentais.

 

Dia 18/11/19 -  2ª. feira

• Controle Interno, Controle Externo e Controle Social das Políticas Públicas
Egle dos Santos Monteiro graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (licenciada). Assessora Jurídica Chefe de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município São Paulo.

• O Parlamento no Estado Democrático de Direito 
Conselheiro João Antônio da Silva Filho – Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Dia 25/11 /19  2ª.feira

• Temas contemporâneos da cidade de São Paulo II:  habitação, população em situação de rua, educação de qualidade
Américo Sampaio, cientista politico, ex Coordenador da Rede Nossa São Paulo, ex Dirigente da Escola de Governo.

• Democracia Direta e a importância da participação do Soberano
Xixo/Maurício Piragino é psicólogo, médico chinês e educador. Coordena o Grupo de Trabalho de Democracia Participativa e é membro do Colegiado da Rede Nossa São Paulo. Ativista dos Direitos Humanos. Foi diretor da Escola de Governo e atualmente é diretor presidente da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.


Dia 27/11/19 - 4ª.feira

• Lei Orgânica do Município de São Paulo e Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.
Karen Lima Vieira, procuradora Legislativa da Câmara Municipal de São Paulo, com ingresso mediante concurso público, ocupou cargos de Secretaria Geral Parlamentar, Secretaria Geral Parlamentar Adjunta e Supervisora de Elaboração Legislativa na Procuradoria da Câmara; Doutoranda e Mestra em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a dissertação: “Um olhar: Cultura Política sob o impacto da Ficha Limpa”; MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas FGV/IBE; já trabalhou nas Lideranças do PSDB, PV (Partido Verde) e PL (Partido Liberal) onde está atualmente e possui Curso de Extensão pela PUC/COGEA em Direito Administrativo e Constitucional.

•Bases do orçamento público municipal de São Paulo: LDO, PPA, LOA.
André Galindo Bacharel em Administração Pública pela UNESP (2009); Licenciado em Administração pela FATEC (2011);Mestre em Ciências pelo programa em Mudança Social e Participação Política pela USP (2014); Especialista em Gestão Pública Municipal pela UNIFESP (previsão de término em 2016), Coordenador dos Curso de Pós-Graduação na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

• Bases do orçamento público municipal de São Paulo: LDO, PPA, LOA.

Dia 2/12/19 2ª.feira

• Democracia Representativa e Reforma Política
Victor Vicente Barau
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Doutorando em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Associado e Diretor da Escola de Governo de São Paulo, coordenador o curso de Formação Cidadã desde de 2002 a 2018. Associado do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo - InPACTO. Sócio de Tesini Barau Sociedade de Advogados, atuando nas áreas de consultoria em projetos de políticas públicas, 3o. Setor, Gestão Jurídica, Empresarial, Contratos, Societário e Tributário, além de contencioso Constitucional, Civil, Comercial, Consumidor, Administrativo e Tributário. Professor Universitário na Universidade de Santo Amaro - UNISA, nas disciplinas de Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo de Direito, Direito Civil, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil.

• Planejamento da cidade: Plano Diretor Estratégico e Programa de Metas, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030
Tomás Cortez Wissenbach graduado em Geografia pela Universidade de São Paulo(2003) e mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo(2008). Atualmente é Colaborador da Escola de Governo de São Paulo, Professor convidado da COGEAE PUC / São Paulo, Membro de corpo editorial da Confins (Paris) e Revisor de periódico da Confins (Paris). Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Planejamento Urbano e Regional. Atuando principalmente nos seguintes temas: mercado imobiliário, São Paulo, sistemas de informação geográfica.
 

Dia 4/12/19 - 4ª.feira

• O processo legislativo municipal de São Paulo
Karen Lima Vieira, procuradora Legislativa da Câmara Municipal de São Paulo, com ingresso mediante concurso público, ocupou cargos de Secretaria Geral Parlamentar, Secretaria Geral Parlamentar Adjunta e Supervisora de Elaboração Legislativa na Procuradoria da Câmara; Doutoranda e Mestra em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a dissertação: “Um olhar: Cultura Política sob o impacto da Ficha Limpa”; MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas FGV/IBE; já trabalhou nas Lideranças do PSDB, PV (Partido Verde) e PL (Partido Liberal) onde está atualmente e possui Curso de Extensão pela PUC/COGEA em Direito Administrativo e Constitucional.
• Funcionamento do Estado e atribuições dos entes federados 
Maria Fernanda Pessatti de Toledo Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora, advogada na área do direito público e assessora jurídica de controle externo do TCM-SP

Dia 9/12/19 – 2ª.feira

• A desigualdade socioeconômica na cidade de São Paulo
Marcos Barreto é economista, formado pela PUC-SP, foi assessor parlamentar da vereadora Aldaíza Sposati (1993/2000); diretor da EMURB, chefe de gabinete e secretário municipal de habitação e desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo na gestão da prefeita Marta Suplicy; subprefeito da Sé em 2013, na gestão do prefeito Fernando Haddad. Barreto foi coordenador geral de comunicação corporativa da CSN; Presidente de Fundação CSN e diretor da UnitedHealth Brasil. Atualmente é chefe de gabinete da Escola de Gestão e Contas do TCMSP."

• Temas contemporâneos da cidade de São Paulo I: mobilidade
Alexandre Cordeiro, mestre em Direito do Estado, Professor Universitário e Chefe de Gabinete no Tribunal de Contas.

 

Dia 11/12/19  4ª.feira

• Gestão da Metrópole: São Paulo e os 38 municípios
Rosana Denaldi. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Possui especialização em Política Habitacional e Urbana pelo IHS - Institute for Housing and Urban Development Studies (Roterdam, 1992) . Professora da Universidade Federal do ABC, vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) e ao Programa de Pós Graduação Planejamento e Gestão do Território. É coordenadora do Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos (LEPUR) da UFABC. Foi Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura de Santo André (2003-2007). Tem experiência na área de habitação, gestão ambiental e urbana, planejamento urbano e regional.

• Mídias sociais e política
Fernanda Costa jornalista, atua há 20 anos com engajamento em campanhas cívicas e eleitorais online. Atualmente participa de projetos como Voto Legal e Mandato Aberto na startup AppCívico, buscando, com o uso da tecnologia, fazer política digital com lideranças e organizações para fortalecer o relacionamento entre redes e comunidades.

Dia 16/12/19 2ª.feira

• Desenvolvimento Nacional
Mauricio Broinizi Pereira, graduado em História e Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Lecionou a disciplina História Contemporânea, foi Chefe do Departamento de História e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995-2011). Foi assessor e coordenador de programa do Centro Ecumênico de Documentação e Informação - CEDI (1987-1992) e diretor de projetos da Fundação Friedrich Ebert no Brasil (1992-1994). Pesquisador e membro do conselho cientifico do Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP (1990-2002). Exerceu a Coordenação Executiva do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo (2007-2016). Atualmente, dedica-se a projetos para a produção de pesquisas e produtos audio-visuais na área de desenvolvimento sustentável. É autor de artigos em revistas, jornais e publicações acadêmicas.

• Legislação eleitoral 2020
Luciano Caparroz Pereira dos Santos, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialização em Mediação e Arbitragem pela GV Law – FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS/SP, Histoire Des Relations Internationales e Literature Francese - Universidade de Bordeaux – France,
Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese da cidade de São Paulo, Conselheiro do Conselho de Transparência do Estado de São Paulo representando a OAB/SP, Secretario Juridico da Rede Brasileira de Conselhos, Coordenador do GT Jurídico da Rede Nossa São Paulo, Autor do Livro Lei da Ficha Limpa Interpretação Jurisprudencial da Editora Saraiva juntamente com Olivia Raposo Silva Telles, Autor do Livro Política e Cidadania da Editora Paulinas juntamente com a Professora Lucrecia Anchieschi, FICHA LIMPA, interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular – Editora Edipro, FICHA LIMPA- Editora Sertanejo de Moacir Assunção, II Premio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos, Premio Cidadão Sustentável concedido pela Rede Nossa São Paulo e Catraca Livre, Premio Innovare 2018 na Categoria Justiça e Cidadania com o Projeto Voto Legal.

METODOLOGIA DE ENSINO
Por meio de oficinas e aulas expositivas

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Quadro e computador

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (Aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 e atualizado até a Resolução nº 3, de 18 de junho de 2019);
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda 40/17); Lei de Diretrizes Orçamentarias;
Orçamento Anual;
Plano Plurianual.

 

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