A Teoria Geral do Estado – Allgemeine Staatslehre – estuda os fundamentos mais gerais do Estado enquanto objeto do Direito Público, Filosofia Política e Ciência Política, refletindo sobre uma série de pressupostos verdadeiramente fundamentais para a compreensão de qualquer Estado em particular. Entre os temas estudados pela disciplina, poderíamos destacar: os elementos do Estado, a questão da Soberania, a legitimidade do governo, origens do Estado, sua estrutura (estado unitário ou federal), formas de governo, nacionalidade, entre outros importantes tópicos. Destaque-se que empreender-se-á grande esforço no sentido da maior clareza possível quando da exposição e da linguagem empregada. Crê-se que uma mínima compreensão dos aspectos mais gerais desta doutrina é capaz de contribuir ao exercício da cidadania em seu sentido mais pleno, para além do saber jurídico enquanto disciplina altamente especializada e totalmente alheia ao mundo da vida.

PÚBLICO-ALVO: Agentes públicos federais, estaduais e municipais; sociedade civil organizada e interessados(as) no tema

PROFESSOR: Prof. Me Luis Eduardo Morimatsu Lourenço

DATA: 20 e 27/08; 03, 10 e 17/09, 5ª feira, das 15h às 18h.

CARGA HORÁRIA: 15 h

AULAS: 5 

Inscrições encerradas

 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª Aula
- O que é isto, o Estado?
- Da Soberania

Material didático: Texto base (repositório de textos), aula Online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada) e avaliação a ser respondida e enviada para Email

2ª Aula

- Separação dos poderes
- Formas e sistemas de governo

Material didático: Texto base (repositório de textos), aula Online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada) e avaliação a ser respondida e enviada para Email

3ª Aula
- Do Federalismo
- Legalidade e Legitimidade

Material didático: Texto base (repositório de textos), aula Online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada) e avaliação a ser respondida e enviada para Email

4ª Aula
- Teoria da democracia e evolução do ideal Constitucional (1ª parte)

Material didático: Texto base (repositório de textos), aula Online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada) e avaliação a ser respondida e enviada para Email

5ª Aula
- Teoria da democracia e evolução do ideal Constitucional (2ª parte)

Material didático: Texto base (repositório de textos), aula Online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada) e avaliação a ser respondida e enviada para Email

METODOLOGIA DE ENSINO
Cada aula possuirá texto base como fundamento teórico, aula online (Microsoft Teams – Link disponibilizado pela Escola: não é necessário baixar o app, basta clicar no dia e horário marcado) e avaliação a ser respondida pelo aluno. Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em vídeo aula expositiva. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo teórico proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.

AVALIAÇÃO
- Aos 30 minutos finais de cada aula, será disponibilizada uma questão no repositório oficial de textos da escola do referido conteúdo tratado. A resposta da questão pode ter como referência teórica tanto a aula online quanto o texto base disponibilizado no sistema.

- A nota final do discente será soma simples das notas dos formulários propostos, sendo que a média final requerida para a aprovação será, no mínimo, sete (7.0).

- A data para entrega das questões será de, no máximo, três dias após a última aula. As questões devem ser enviadas para ambos os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o seguinte assunto: PROVAS T.G.E 2/2020 – NOME DO ALUNO (SEU NOME EVIDENTEMENTE).

- Estas instruções também serão publicadas no repositório oficial de textos

CONTROLE DE FREQUENCIA

A presença dos alunos será contabilizada mediante a resposta das questões disponibilizadas: para a aprovação final devem ser realizadas no mínimo 4 das 5 questões propostas (CADA QUESTÃO VALENDO 2.O PONTOS).

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
- Texto base (Repositório de textos da EGC), aula online e questões a serem respondidas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2011.
DOEHRING, Karl. Teoria do Estado. Belo Horizonte: Del rey, 2008.
FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
HELLER, Hermann. Teoria del Estado. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1990.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2016