OBJETIVO GERAL

Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, enfatizando os aspectos de avaliação e controle como intrínsecos ao Planejamento. 
Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos adotados, fontes de informação fundamentais para o planejamento.

JUSTIFICATIVA DO CURSO

A maioria dos municípios apresentam problemas em implantar e gerenciar programas e serviços de saúde, tanto de natureza financeira quanto de recursos humanos, incluindo fixação de profissionais. O conhecimento orienta o planejamento em Saúde Pública. A dinâmica de planejamento, avaliação e controle das ações em Saúde Pública é o instrumento fundamental para o bom desempenho de qualquer que seja o modelo de governança escolhido.

Diante do expressivo significado do segmento Saúde o conteúdo do curso está em consonância com a missão da Escola de Contas de conscientizar o público-alvo de que a prevenção de irregularidades, erros e desvios contribuem para uma gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.

Objetivo: 

Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, enfatizando os aspectos de avaliação e controle como intrínsecos ao planejamento. 
Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos adotados, fontes de informação fundamentais para o planejamento.

Público-Alvo: Servidores PMSP, TCMSP, outras esferas; conselhos sociais; sociedade.

Carga Horária: 18 horas

Total de Aulas: 6 aulas

Professora: Eliana Verdade

Datas: 10/5, 17/5, 24/5, 31/5, 7/6, 14/6

Horário: 6ª f, 9 às 12h.

Inscrições encerradas

 Lista de inscritos:

Conteúdo Programático

Optou-se por compor o curso com aulas regulares ministradas por professores da Escola de Contas referidos às áreas de Controle Social e Saúde.

1ª Aula – Antonia dos Santos e Eliana Verdade

1. Apresentação do arcabouço legal dos Conselhos de Direito e sua atuação na formulação e fiscalização das Políticas Públicas.
2. Noções elementares sobre o Financiamento, Planejamento e Execução orçamentária do SUS – Sistema Único de Saúde.

2ª Aula – Eliana Verdade

O processo de Planejamento em Saúde. Configuração de modelo assistencial de unidade de Saúde e da produção assistencial a ser consignada.

3ª aula - ELIANA VERDADE 
1. Abordagem histórica do modelo de parcerias entre Poder Executivo e Organizações do 3º setor. Modelos de parceria na Saúde. O Contrato de Gestão. Chamamento Público.

4ª Aula – ELIANA VERDADE
1. Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Ferramentas de monitoramento. Avaliação de desempenho.

5ª aula – ANTONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
1. Abordagem histórica sobre os movimentos sociais e a institucionalização da participação social no Brasil, tendo como marco a Constituição Federal de 1988 e a democracia participativa.

6ª aula – ANTONIA DOS SANTOS e ELIANA VERDADE
1. Avaliação do curso mediante atividade em sala de aula.

Metodologia de ensino
Aula expositiva dialogada com utilização de material de apoio em PowerPoint, 
Exercícios em sala de aula
Estudo de caso com abordagem em casos práticos
Debate

Critérios de avaliação
Exercícios e Trabalho Final

Recursos físicos e didáticos
Quadro Branco
Projetor
Microcomputador

Referências 
BANCO MUNDIAL, Departamento de Redução de Pobreza e Gestão Econômica, Região da América latina e do Caribe. “Brasil, Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Melhorando a Qualidade do Gasto Público e Gestão de Recursos”. 2007. Relatório nº. 36601-BR.
BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reforma do aparelho de Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da reforma do Estado, Ministério da Administração e da Reforma do Estado, 1995. 
Brasil. Lei 8080/1990, de 19/09/1990
Brasil. Lei 9637/1998, de 15/05/1998 
Bresser Pereira, L C Reforma do Estado para a cidadania, Brasília, ENAP. 1998.
Bittar OJNV; Magalhães A, Gouveia RCA, Mendes JDV, BEPA, 2016; 13(145): 19 – 32.

Saúde e resultados. Jornal Valor Econômico-Opinião pag. A 12, 16/05/2014.

Bittar OJNV 1997. Hospital: qualidade & produtividade. Editora Sarvier, São Paulo. 
Bittar OJNV, Ibañez N, SÁ ECN, Yamamoto EK 2000. Avaliação preliminar das OSS/SUS/Hospitais. Faculdade de Saúde Pública/USP, São Paulo.
Bittar OJNV, Ibañez N, SÁ ECN, Yamamoto EK, Almeida MF, Castro CGJ, Organizações Sociais de Saúde: o modelo do estado de São Paulo. ABRASCO, volume 6, nº 02, 2001. 
Bittar OJNV, Barata LRB, Magalhães A, Carvalho ERAP, Alves SA, Comparação de grupos hospitalares no estado de São Paulo. RAS, volume 11, nº 42, 2009. 
COSTA, Nilson do Rosário; RIBEIRO, José Mendes. Estudo comparativo do desempenho de hospitais em regime de organização social. Programa de pesquisas - Em busca da excelência: fortalecendo o desempenho hospitalar no Brasil. Relatório final. Ministério da Saúde. Banco Mundial, maio, 2005.
Escola de Contas TCMSP, artigos referentes a reflexões acerca de contratos de parceria na área da Saúde. Disponível em http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos Coletânea de artigos disponíveis no site da Escola de Contas do TCMSP, sob o título “Reflexões sobre os Contratos de Parceria na Saúde” – I, II, III, IV.
Ferreira Júnior, Walter Cintra (2004) GERENCIAMENTO DE HOSPITAIS ESTADUAIS PAULISTAS: Estudo comparativo entre a administração direta e organizações sociais de saúde. Tese de mestrado FGV.
La Forgia, Gerard & Couttolenc, Bernard (2009) Desempenho Hospitalar no Brasil: em busca da excelência. São Paulo: Editora Singular.
Mendes, Eugenio Vilaça (2009) As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG.
Mendes, Eugenio Vilaça (2011) As redes de atenção à saúde. 2.ª edição. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS
Ministério da Saúde. Portaria MS 1631/2015, de 1º/10/2015.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Indicadores para Diagnóstico Sintético da Saúde. São Paulo: CEINFO – Ano 8, n. 05, 03 de Abril/2013. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/publicacoes/Indicadores_DS_Caderno_2004_2011.pdf

Natalini, Gilberto, & Gomes do Amaral, José Luiz (2004) 450 anos de história da medicina paulista. São Paulo: Imprensa Oficial.
REDE Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília: OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde, 2008.
São Paulo. Lei complementar 846/98, de 04/06/1998.
São Paulo, Prefeitura de São Paulo. Lei Nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006.
SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007 SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-009.325-17-05, 10/10/2017. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?NumeroTC=0093251705. Acesso em 13/12/2017.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-000.890-17-62, 10/10/2017. Auditoria – SMS Função Saúde. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true. Acesso em 13/12/2017.
Seminário Internacional – Inovações na Gestão do Setor Saúde. I Mostra SES, 2007.
Verdade, Eliana Cassiano (2003) Programa de Comunicação Integrada de Marketing para o modelo organização social de saúde, implantado no Estado de São Paulo: uma experiência bem sucedida de parceria entre o setor público e iniciativa privada. Tese de conclusão de MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica.

XIV Prêmio Tesouro Nacional – 2009 – Homenagem a Euclides da Cunha. O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente. Trajano Quinhões.