Cursos
Até Quarta-feira 27 Novembro 2019 - 22:00
Objetivo: Apresentar os aspectos mais relevantes da teoria geral do delito necessários a uma compreensão analítica dos crimes licitatórios. Estabelecer os conceitos gerais sobre os institutos da licitação e dos contratos administrativos. Analisar os crimes licitatórios específicos previstos na Lei n.º 8.666/93, sua incidência prática e o entendimento jurisprudencial majoritário sobre cada um deles.
Público Alvo: Agentes públicos e membros da sociedade em geral.
Data: 06, 13 e 27/11 (Quartas-feiras).
Horário: 19 às 22h.
Carga Horária: 9h
Professores: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes e Prof. Me. Anderson Bezerra Lopes
Inscrição Gratuita. Vagas limitadas.
Lista de inscritos:
| NOME | MATRÍCULA |
| ALESSANDRA APARECIDA GROCHENISK DE LIMA | 00027166 |
| ALLAN FERNANDES MARTINS | 00067490 |
| ANA CLáUDIA SILVA ARAúJO SANTOS | 00069285 |
| ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA | 00065269 |
| Andrea de Souza | 00051740 |
| ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA | 00062043 |
| BEATRIZ RODRIGUES LUNA | 00069829 |
| BRUNA TOLONI MORENO | 00060647 |
| BRUNO FERNANDES GIACOMETTI | 00069827 |
| CARLOS EDUARDO MELO DE SOUSA | 00061057 |
| DEIVID GASPAR JARDIM MORENO | 00059813 |
| DENIS KLISMAM SANTOS BARBOSA | 00069833 |
| ELOIZA DOS SANTOS MOURA | 00064804 |
| FERNANDA ALBERNAZ ABRAHAO | 00052110 |
| fernando henrique alves | 00053881 |
| GIVANILDO MATIAS DE LIMA | 00069393 |
| INGRID CRISTINA CRUZ | 00069825 |
| Isadora Dina da Silva Medej | 00053535 |
| ITALO CARDOSO ARAUJO | 00066922 |
| JOSé ANTONIO CAPELLARI | 00062938 |
| JOSE ROBERTO DE ALMEIDA | 00069831 |
| JOYCE TATIANE ANDRADE | 00056982 |
| KARISH MARGARIDO | 00058989 |
| KáTIA KUMAGAI DE SOUZA | 00069830 |
| MARIA JOSE DE OLIVEIRA | 00050899 |
| MATHEUS AUGUSTO SOUZA SANTOS | 00062122 |
| MATHEUS FRANCISCO NEVES DONDA | 00054069 |
| MÔNICA GRACIELA TOLABA DE ANDRADE | 00064103 |
| MONICA RUSSO NUNES | 00069828 |
| MORGANA ALMEIDA CARRARO | 00069832 |
| NATALIA DE SOUSA DA SILVA | 00064846 |
| PAULO DA SILVA BUSTOS | 00058159 |
| PéROLA DE MORAES STEWART | 00067900 |
| RAPHAEL FERREIRA DE ALMEIDA | 00069657 |
| RENATA ALVINO DOS SANTOS | 00063116 |
| ROBERTA TOLONI MORENO | 00067472 |
| SANDRA JACUBAVICIUS | 00066391 |
| SANDRA VALERIA COSTA LANZILLO | 00063861 |
| SILVIA NORMELIA BECKER GOERGEN | 00047404 |
| SILVIO GOMES | 00069642 |
| YAGO FUNCHAL DE GODOY | 00067118 |
Graduado em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Especialista em Ciências Criminais pela ESMP-SP. Advogado Criminalista.
Graduado em Direito pela PUC-SP, Mestre em Processo Penal pela USP, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Advogado Criminalista.
Graduado em Direito pela PUC-PR, Mestrando em Direito Penal pela PUC-SP. Advogado Criminalista.
Graduado em Direito pela PUC-SP, Mestre em Processo Penal pela USP, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Advogado Criminalista.
Graduado em Direito pela PUC-SP, Mestre em Processo Penal pela PUC-SP. Advogado Criminalista.
METODOLOGIA DE ENSINO
A Metodologia será aula expositiva dialogada, sempre objetivando o empenho do aluno e adoção de metodologias ativas.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A freqüência e a participação em aula.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da, Crimes na licitação, São Paulo: Editora Contracorrente, 2016;
BITENCOURT, Cezar Roberto, Direito penal das licitações, São Paulo: Saraiva, 2012;
________________________, Tratado de Direito Penal Econômico, Volume I, São Paulo: Saraiva, 2017;
________________________, Tratado de direito penal, vol. 1, 22ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
GRECO FILHO, Vicente, Dos crimes da Lei de Licitações, São Paulo: Saraiva, 2007;
COSTA JR., Paulo José da, Direito penal das licitações, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004.
DELMANTO, Roberto, DELMANTO JÚNIOR, Roberto, DELMANTO, Fábio Machado de Almeida, Leis penais especiais comentadas, 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2018.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. 18ª Edição, Forense, 2019.
PRADO, Luiz Regis, Direito penal econômico, 7ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
