OBJETIVO GERAL DO CURSO

O objetivo deste curso é apresentar e discutir com os alunos o conceito de políticas públicas, bem como o modelo de ciclos de políticas públicas. De forma simples e didática temos como proposta mostrar as especificidades de cada com cada uma de suas fases (agenda, formulação, implementação e avaliação) através da leitura e debate da bibliografia de referência nessa área.

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O surgimento do campo de políticas públicas; a multidisciplinaridade do campo; O ciclo de políticas públicas

Agenda

Formulação

Implementação

Avaliação

 

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;

2) Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site https://avaegc.tcm.sp.gov.br/moodle

3) Exercícios de Fixação: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site https://avaegc.tcm.sp.gov.br/moodle

4) Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site https://avaegc.tcm.sp.gov.br/moodle

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

CAPELLA, A. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de Políticas Públicas. In HOCHMANN, G. (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2007.

ETZIONI, Amitai. (1967). Mixed scanning: a ‘third’ approach to decision-making”. Public Administration Review, 27(5), december. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Mixed scanning: uma ‘terceira abordagem da tomada de decisão. Brasília: Editora UnB. Pp 219-232.

FARIA, Carlos (2013). A multidisciplinariedade no estudo das políticas públicas. In: Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como campo multidisciplinar, São Paulo, Ed Unesp.

FREY, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, 21, 211-259.

HILL, Michael. Implementação: In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 2. Brasília: ENAP. pp 61-

KINGDON, J. Como chegar a hora de uma idéia? In In SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP. Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1, 9 e 10

LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.

SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos, São Paulo, Cengage Learning, 2ª edição.

SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

COHEN, Michael; MARCH; James; OLSEN, Johan. (1972). "A Garbage Can Model of Organizational Choice." Administrative Scienc

HALL, P. Policy paradigms, social leaning and the State: the case of economic policy-making in Britain. In: Comparative Politics, abril, 1993.

HAM, C. e HILL, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão: Renato Dagnino,

LESSA, Renato. O campo da ciência política no Brasil: uma aproximação construtivista. In: Carlos Martins (coord.). Horizontes das Ciências Sociais no Brasil: Política. 2010. pp. 13 –50.

LINDBLOM, Charles E. (1979). Still Muddling, Not Yet Through. Public Administration Review, 39 (6), Nov Dec, pp. 517-526. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento.

LIPSKY, M. (1980). Street-level Bureaucracy; Dilemmas of the Individual in Public Services. New York: Russell Sage Foundation, Cap. 1 e 2.

LOBATO, L. Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de Políticas Públicas. SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP. Pp.289

MARQUES, Eduardo. (2013). As políticas públicas na Ciência Política. In: Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como campo multidisciplinar, São Paulo, Ed Unesp.

MASSARDIER, G. Redes de Política Pública. In SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP.

OLIVEIRA, Vanessa (2013). As fases do processo de políticas públicas. In: Vitor Marchetti (org). Políticas Públicas em debate, São Bernardo do Campo, MP Editora.

ROBERT SALISBURY – “Interest Groups” in: N. Polsby & F. Greenstein (orgs.) - Handbook of Political Science, Vol. 4 – Boston: Addison-Wesley Publishing Co, 1975.

SABATIER, P. and WEIBLE, C. The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In: Sabatier, P. (org.). Theories of the policy process. Cambridge: Westview, 2007.

SARAVIA, E. (2006). Introdução à teoria da política pública. In E. SARAVIA & E. FERRAREZI (Eds.), Políticas Públicas (Vol. 2, pp. 21-42). Brasília: ENAP.

SCHLAGER, E. A comparison of frameworks, theories and models of policy processes. In: Sabatier, P. (org.). Theories of the policy process. Cambridge: Westview, 2007.

Schneider, Ben Ross. The Career Connection: A Comparative Analysis of Bureaucratic Preferences and Insulation. Comparative Politics. Vol. 25. nº 3. 1993.

SUBIRATS, Joan. (1989). El papel de la burocracia em el proceso de determinación e implementación de las políticas publicas. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 2. Brasília: ENAP.Pp 113-126

TRUE, J.; JONES, B. e BAUMGARTNER, F. Ponctuated-equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In: Sabatier, P. (org.). Theories of the policy process. Cambridge: Westview, 2007.

 

AVALIACÃO:

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem, bem como a entrega das atividades de sistematização que serão desenvolvidas durante os encontros.

 

BREVE CURRÍCULO:

 

Suelem Benício
Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Atuou como Assistente Técnico Pedagógico junto a DOT/Núcleo de Educação Étnico-racial da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo atuando na formulação de políticas públicas para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Professora de Ensino Fundamental e Médio junto a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Principais áreas de atuação: educação, educação básica, políticas públicas, relações étnico-raciais, ensino de sociologia e história.