O objetivo do curso é trazer aos participantes a percepção da importância do orçamento público no processo de formulação e implementação das políticas públicas, reunindo as limitações impostas por fatores econômicos e motivações políticas na alocação dos recursos. No decorrer do curso também veremos a discussão sobre o processo de elaboração e aprovação das principais leis orçamentários (PPA, LDO e LOA), chamando atenção para os instrumentos de flexibilização e os espaços para atuação discricionária do gestor público. 

 

 

MODALIDADE: on-line

  

PLATAFORMA: Microsoft Teams / Plataforma Moodle

 

CARGA HORÁRIA: 10 horas

  

VAGAS: 60 vagas

  

DIA DA SEMANA: Sexta-feira

 

HORÁRIO: 10h às 12h

 

CRONOGRAMA:  

Aula 1 - 01/10/2021

 

Aula 2 - 08/10/2021

 

Aula 3 - 15/10/2021

 

Aula 4 - 22/10/2021

 

Aula 5 - 29/10/2021

 

 

 

 

 

 

 

 Aula 2 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Aula 5

 

 

 

 Para a execução das aulas e atividades serão utilizadas: ferramentas de comunicação online para as aulas e plataformas digitais para a disponibilização do material de apoio.

 

 

 

 ASSIS, Luiz Gustavo Bambini. Processo Legislativo e Orçamento Público. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

 CONTI, José Maurício. O planejamento orçamentário da administração pública no Brasil. Tese (titularidade em direito). Universidade e São Paulo, 2017.

 

 DUARTE, Tiago. A lei por detrás do orçamento. Coimbra: Almedina, 2007.

 

 Eugênio Andrade Vilela dos Santos. “O confronto entre o planejamento governamental e o PPA”, in: IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Org.: José Celso Cardoso Jr. Brasília: IPEA, 2011; v.4 (517 p.); série Diálogos para o Desenvolvimento, p.307- 336.

 

 FARIA, Rodrigo Oliveira de. PPA versus orçamento: uma leitura do escopo, extensão e integração dos instrumentos constitucionais brasileiros ao planejamento. In CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury (coords.). Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: RT, 2011.

 

GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2000.

 

GIACOMONI, James. Receitas vinculadas, despesas obrigatórias e rigidez orçamentária. In CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury (coords.). Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: RT, 2011.

 

 HORVATH, Estevão. O orçamento no Século XXI: tendências e expectativas. Tese (titularidade em direito). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

 

 MARINHO, Josaphat. Planejamento como controle do poder. Revista de direito público. São Paulo: RT, n. 95, jul./set. 1990.

 

 PAULO, Luis Fernando Arantes. Plano plurianual, teoria, prática e desafios para sua efetividade. Curitiba: Juruá, 2016.

 

 LEITE, Antonio Oliveira. Orçamento público, em sua feição política e jurídica. Revista de direito público. São Paulo: RT, n. 18, jul./set. 1973.

 

 LOCHAGIN, Gabriel. A execução do orçamento público, flexibilidade e orçamento impositivo. São Paulo: Blucher, 2016.

 

 SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Republicano e Liberdade Igual. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

 

SILVA, José Afonso da. Orçamento Programa. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Tratado de direito financeiro, volume II. São Paulo: Saraiva, 2013.

 

TOLEDO JR., Flavio C. de. Lei de Diretrizes Orçamentárias: excelente oportunidade para inibir o mau uso do dinheiro público. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 10, n. 119, p. 25-30, nov. 2011.

 

 TORRES, Heleno Taveira. Direito constitucional financeiro. São Paulo: RT, 2014

 

 

 AVALIACÃO:

 Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.

 

 

 

Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP e Mestre em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e mestrando em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP.