Cursos
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: inovações e impactos
De Terça-feira 14 Setembro 2021 - 09:00
Até Terça-feira 05 Outubro 2021 - 12:00
Até Terça-feira 05 Outubro 2021 - 12:00
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
Apresentar conceitos e procedimentos de licitações e contratos presentes no novo marco regulatório (Lei Federal nº 14.133/2021), com abordagem sucinta e atenta às suas novidades e dinâmicas processuais.
CARGA HORÁRIA: 12 horas
CRONOGRAMA: dias 14, 21 e 28/09 e 5/10
HORÁRIO: das 9h às 12h
DIA DA SEMANA: terças-feiras
VAGAS: 300 participantes
PROFESSORA: Me. Alessandra Mara Cornazzani Sales
PÚBLICO ALVO: agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1ª Aula -
- Legislação e Princípios
- Titulares no Processo de Licitação e Contratação
- Audiência e Consulta Pública
- Procedimentos Auxiliares de Contratação
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
2ª Aula
- Planejamento
- Estudo Técnico Preliminar
- Termo de Referência, Anteprojeto, Projeto Básico e Executivo
- Estimativa de Custos e Orçamento
- Matriz de Risco e Programa de Integridade
- Parecer Jurídico e Controle Interno
- Divulgação do Edital
3ª Aula
- Modalidades Licitatórias
- Critérios de Julgamento
- Apresentação das Propostas e Lances
- Amostras, Vistoria Prévia, Protótipo do objeto e Prova de conceito
- Adjudicação e Homologação da Licitação
- Contratação Direta
- Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos
4ª Aula
- Espécies de contratos
- Gestão contratual
- Resolução de controvérsias
- Crimes em Licitações e Contratos
- Controles preventivo, interno, externo e social
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS:
Aula online interativa, de 3h, com intervalo de 15 (quinze) minutos, realizada na Plataforma Teams.
PRESENÇA E AVALIAÇÃO:
Exercícios de Fixação, a serem realizados na Plataforma Moodle, ambiente educacional da EGC
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; ZILIOTTO, Mirela Miró. Compliance nas Contratações Públicas: exigência e critérios normativos. 1ª ed. Belo Horizonte/MG: Fórum, 2019;
CÉSPEDES, Livia; ROCHA, Fabiana Dias da. Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021) e Lei de Licitações (Lei n. 8.666, 21-6-1993). São Paulo: Saraiva Educação, 2021;
COPELLO, Fabiana. Controles Internos: uma visão prática. 2ª ed. Porto Alegre/RS: Pro Innovation, 2019;
FREDDO, Cláudio Maurício. Lei de Licitações de Publicidade: comentada artigo por artigo. 1ª ed. São Paulo/SP: Migalhas, 2017;
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação Direta Sem Licitação. 10ª ed. Belo Horizonte/MG: Fórum, 2016;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração: Lei nº 12.232/2010. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020;
___________________. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas. Nova Edição (31 maio 2021). São Paulo: RT, 2021;
LIMA, Alberto de Barros. Termo de Referência e Projeto Básico nas Aquisições Públicas: o guia completo para realizar a melhor aquisição. Recife: Ed. UFPE, 2019;
NOHARA, Irene Patrícia Diom. Nova Lei de Licitações e Contratos comparada. Nova Edição (30 abril 2021). São Paulo: RT, 2021;
SANTANA, Jair Eduardo; CAMARÃO, Tatiana; CHRISPIM, Anna Carla Duarte. Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos. 6ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020;
SALES, Alessandra Mara Cornazzani. Advogando nos Tribunais de Contas: representações e recursos. 1ª ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2020;
SILVA FILHO, João Antonio. Tribunais De Contas No Estado Democrático e Os Desafios Do Controle Externo. 1ª ed. São Paulo: Contracorrente, 2019;
SILVA, Moacir Marques. Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil. São Paulo: Atlas, 2013.
BREVE CURRÍCULO:
Alessandra Mara Cornazzani Sales
Advogada. Pregoeira. Auditora Interna de Processo de Qualidade no Serviço Público. Pós Graduada em Avaliação dos Negócios Governamentais pela FEA-USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Doutoranda em Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/ES, em processo de dupla titulação com a Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Membro da Comissão de Infraestrutura do IBRADIM. Professora Convidada nos cursos de extensão e de pós-graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
