Cursos
Licitações e Contratos: foco em procedimentos auxiliares de contratação pública
De Segunda-feira 22 Novembro 2021 - 14:00
Até Segunda-feira 13 Dezembro 2021 - 17:00
Até Segunda-feira 13 Dezembro 2021 - 17:00
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
O curso tem o objetivo de apresentar os diversos instrumentos auxiliares das contratações públicas, contextualizando sobre o momento de sua realização, razão de existência e responsabilidades dos agentes públicos envolvidos, segundo a legislação vigente.
CARGA HORÁRIA: 12 horas
CRONOGRAMA: dias 22 e 29/11 e 06 e 13/12
HORÁRIO: das 14h às 17h
DIA DA SEMANA: segundas-feiras
VAGAS: 300 participantes
PROFESSORA: Me. Alessandra Mara Cornazzani Sales
PÚBLICO ALVO: agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1ª Aula
Legislações
Estrutura processual
- chamamento público
- pré-licitação
2ª aula
Padronização
Credenciamento
- contraponto com a hipótese de inexigibilidade de licitação
Pré-qualificação
- dos licitantes e do objeto
3ª Aula
Procedimento de Manifestação de Interesse
- contraponto com a licitação diálogo competitivo
Registro Cadastral
Audiência e Consulta Pública
4ª Aula
Sistema de Registro de Preços
- estrutura do edital da licitação
- figura do carona
- responsabilidade do gestor da Ata de RP
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS:
Aula online interativa, de 3h, com intervalo de 15 (quinze) minutos, realizada em Plataforma Teams
AVALIAÇÃO:
Exercícios de Fixação em Plataforma Moodle, no Ambiente Educacional da EGC.
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
CÉSPEDES, Livia; ROCHA, Fabiana Dias da. Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021) e Lei de Licitações (Lei n. 8.666, 21-6-1993). São Paulo: Saraiva Educação, 2021;
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas. Nova Edição (31 maio 2021). São Paulo: RT, 2021;
NOHARA, Irene Patrícia Diom. Nova Lei de Licitações e Contratos comparada. Nova Edição (30 abril 2021). São Paulo: RT, 2021;
BREVE CURRÍCULO:
Alessandra Mara Cornazzani Sales
Advogada. Pregoeira. Auditora Interna de Processo de Qualidade no Serviço Público. Pós Graduada em Avaliação dos Negócios Governamentais pela FEA-USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Doutoranda em Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/ES, em processo de dupla titulação com a Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Membro da Comissão de Infraestrutura do IBRADIM. Professora Convidada nos cursos de extensão e de pós graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
