A partir da década de 1980, em especial após a edição da Política Nacional de Meio Ambiente, o meio ambiente adquiriu protagonismo e os instrumentos da PNMA vêm sendo implantados com crescente grau de complexidade e diversidade documentos e formas de licenciamento. Atualmente todos os empreendimentos que apresentem algum grau de impacto ambiental estão sujeitos a procedimentos de licenciamento, variáveis de acordo com sua jurisdição.

OBJETIVO GERAL DO CURSO:

O curso pretende apresentar a todos os interessados, de forma acessível, os fundamentos do licenciamento ambiental de empreendimentos, tais como a identificação de impactos ambientais, definição das áreas de influência, aspectos do diagnóstico ambiental necessários aos estudos, as diversas fases do licenciamento e as diferentes formas que os documentos assumem nas diversas esferas.

 

MODALIDADE: PRESENCIAL

 

Curso de Extensão	PÚBLICO-ALVO	CARGA HORÁRIA	AULAS	CRONOGRAMA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	VAGAS	Professor(a)/ Organizador(a)/ Instrutor(a)
LICENCIAMENTO  AMBIENTAL	AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, SOCIEDADE CIVIL E INTERESSADOS NO TEMA	30H	10	6, 13, 20, 27/3, 3, 10, 17, 24/4, 8 e 15/5/23	Segunda	14 às 17h	30	PROFª MESTRA GISELA COELHO NASCIMENTO

 

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1ª Aula

Origens do licenciamento ambiental evolução dos fundamentos legais e principal arcabouço legal. Principais formas de licenciamento.

2ª Aula

- O Estudo de Impacto Ambiental – EIA

Componentes dos estudos ambientais

Definição de áreas de influência

Caracterização dos empreendimentos

Exemplos de aplicação.

3ª Aula

Diagnóstico Ambiental das áreas de influência: Meio Físico, Meio Biótico e Meio Sócioeconômico
Exemplos de aplicação.

4ª Aula

- Identificação de impactos: matriz de impactos

Exemplos de aplicação.

5ª Aula

- Definição de medidas mitigadoras, Planos e programas ambientais, Medidas compensatórias

Exemplos de aplicação.

6ª Aula

Outros instrumentos de licenciamento: Plano Básico Ambiental, Plano de Controle Ambiental, Manuais ambientais de obra, Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Estudo Ambiental Simplificado, Outorga do Direito de Uso da Água,

Exemplos de aplicação.

7ª Aula

Outros instrumentos de licenciamento: Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA), Relatório de Impacto de Vizinhança,.

8ª Aula

Aplicabilidade dos instrumentos nas diferentes esferas: IBAMA, CETESB, SVMA e outros estados.

Audiências Públicas

9ª Aula

Seminário de Avaliação – Apresentação em grupo sobre um caso prático

10ª Aula

Seminário de Avaliação– Apresentação em grupo sobre um caso prático

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS:

Quadro negro e multimída

AVALIACÃO: (qualitativa, quantitativa)

Seminário em grupo.

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BREVE CURRÍCULO

Mestre em Engenharia Civil - Hidráulica pela Universidade de São Paulo (1997),tem experiência na área de Engenharia Hidráulica, Hidrologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Atualmente é Agente de Fiscalização (auditora externa) - Tribunal de Contas do Município de São Paulo.