Cursos
Até Quarta-feira 19 Abril 2023 - 17:00
OBJETIVO GERAL DO CURSO
A Teoria Geral do Estado – Allgemeine Staatslehre – estuda os fundamentos mais gerais do Estado enquanto objeto do Direito Público, Filosofia Política e Ciência Política, refletindo sobre uma série de pressupostos verdadeiramente fundamentais para a compreensão de qualquer Estado em particular. Entre os temas estudados pela disciplina, poderíamos destacar: os elementos do Estado, a questão da Soberania, a legitimidade do governo, origens do Estado, sua estrutura (estado unitário ou federal), formas de governo, nacionalidade, entre outros importantes tópicos.
Destaque-se que empreender-se-á grande esforço no sentido da maior clareza possível quando da exposição e da linguagem empregada. Crê-se que uma mínima compreensão dos aspectos mais gerais desta doutrina é capaz de contribuir ao exercício da cidadania em seu sentido mais pleno, para além do saber jurídico enquanto disciplina altamente especializada e totalmente alheia ao mundo da vida.
MODALIDADE: ON-LINE
Curso de Extensão
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PÚBLICO-ALVO |
CARGA HORÁRIA
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AULAS |
CRONOGRAMA |
DIA DA SEMANA |
HORÁRIO |
VAGAS |
Professor |
Fundamentos teóricos, históricos e sistemáticos do Estado moderno: uma introdução à Teoria Geral do Estado |
Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema (texto geral para os cursos abertos) |
15 h (aulas on line) |
5 |
22/03 29/03 05/04 12/04 19/04 |
4ª feira |
14 às 17 h |
50 |
Prof. Doutor Luis Eduardo Morimatsu Lourenço |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª Aula
- O que é isto, o Estado?
- Da Soberania
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).
2ª Aula
- Separação dos poderes
- Formas e sistemas de governo
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).
3ª Aula
- Do Federalismo
- Legalidade e Legitimidade
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).
4ª Aula
- Teoria da democracia e evolução do ideal Constitucional (1ª parte)
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).
5ª Aula
- Teoria da democracia e evolução do ideal Constitucional (2ª parte)
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Cada aula possuirá texto base como fundamento teórico e aula online (Microsoft Teams – Link disponibilizado pela Escola: não é necessário baixar o app, basta clicar no dia e horário marcado). Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em aula online. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2011.
DOEHRING, Karl. Teoria do Estado. Belo Horizonte: Del rey, 2008.
FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
HELLER, Hermann. Teoria del Estado. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1990.
JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 2004.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2016
AVALIACÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA
- Presença dos alunos em aula e atividades desenvolvidas durante as aulas. A presença dos alunos será aferida mediante lista de chamada.
- A aprovação do aluno ou aluna pressupõe sua presença em, no mínimo, 4 (quatro) das 5 (cinco) aulas.
BREVE CURRÍCULO
Graduações em Direito e Filosofia. Mestre e Doutor em Filosofia e Especialista em Direito Constitucional. Assessor e Docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Tem interesse nas seguintes áreas: História da Filosofia austro-alemã; Epistemologia e Filosofia da Ciência (ênfase sobre o desenvolvimento, lógica e metodologia das ciências humanas e sociais); Filosofia Política e do Direito; Interpretação Jurídica; Teoria Constitucional contemporânea; Direito e Políticas Públicas; Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Teoria da Democracia; Direitos Fundamentais; Federalismo e a questão municipal.