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Curso de Extensão	PÚBLICO-ALVO	CARGA HORÁRIA	AULAS	CRONOGRAMA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	VAGAS	Professor(a)/ Organizador(a)/ Instrutor(a)
Curso: O Poder Público e a Blockchain	Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema (texto geral para os cursos abertos)	12 horas	04	Aulas: 04/05/2023 11/05/2023 18/05/2023 25/05/2023	5º Feira	19h -22h	300	Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes Professores: Prof. Me.  Luiz Fernando Picorelli Prof.  João Marcelo Occhiucci Prof. Marcos Antonio Oliveira Miranda Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

 

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 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 01 - Introdução e Aspectos Técnicos de Blockchains - 04/05/2023

João Marcelo Occhiucci
Profissional experiente em gestão e tecnologia, com sólida formação acadêmica e vasta experiência no mundo corporativo. Formado em Engenharia Química pela USP, possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e MBA Internacional pela Warwick Business School, no Reino Unido. Além disso, é especialista em blockchain pela Universidade de Oxford. Atualmente, atua como Executivo na área comercial de uma multinacional. Durante seu MBA na WBS, teve seu primeiro contato com a inteligência artificial, ao construir modelos de previsões de vendas usando redes neurais e IBM Watson. Desde então, tornou-se um entusiasta da IA e autor do livro "GPT, Blockchain e Metaverso: a nova fronteira da inteligência artificial".

Aula 02 - Aspectos Jurídicos da Blockchain e o Poder Público - 11/05/2023

Luiz Fernando Picorelli
Prof. Me. Luiz Fernando Picorelli, DPO de operadoras de plano de saúde e da UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde do Brasil. CIPM e CDPO/BR pelo IAPP – International Association of Privacy Professionals. Advogado com atuação especializada na área da saúde. Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP. Possui artigo citado pelo STJ como referência bibliográfica sobre LGPD.

 

Aula 03 - Aspectos Filosóficos e Éticos das Novas Tecnologias: Blockchain e Inteligência Artificial - 18/05/2023

Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, professor de História do Direito na Ebradi, professor da Escola Superior do TCM-SP; pesquisador do IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do COGEAE/PUC-SP, professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA, Vice-Presidente de eventos científicos da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.

Aula 04 - Debate: O Futuro da Blockchain e o Poder Público - 25/05/2023

Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, professor de História do Direito na Ebradi, professor da Escola Superior do TCM-SP; pesquisador do IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do COGEAE/PUC-SP, professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA, Vice-Presidente de eventos científicos da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.

João Marcelo Occhiucci
Profissional experiente em gestão e tecnologia, com sólida formação acadêmica e vasta experiência no mundo corporativo. Formado em Engenharia Química pela USP, possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e MBA Internacional pela Warwick Business School, no Reino Unido. Além disso, é especialista em blockchain pela Universidade de Oxford. Atua como Executivo na área comercial de uma multinacional. Durante seu MBA na WBS, teve seu primeiro contato com a inteligência artificial, ao construir modelos de previsões de vendas usando redes neurais e IBM Watson. Desde então, tornou-se um entusiasta da IA e autor do livro "GPT, Blockchain e Metaverso: a nova fronteira da inteligência artificial".

Luiz Fernando Picorelli
Prof. Me. Luiz Fernando Picorelli, DPO de operadoras de plano de saúde e da UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde do Brasil. CIPM e CDPO/BR pelo IAPP – International Association of Privacy Professionals. Advogado com atuação especializada na área da saúde. Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP. Possui artigo citado pelo STJ como referência bibliográfica sobre LGPD, na aula 2 sobre Aspectos Jurídicos da Blockchain e o Poder Público dia 11/05/2023.

Marcos Antonio Oliveira Miranda
Advogado, é graduado em Tecnologia em Processamento de Dados e também em Análise de Sistemas pela FASP, Bacharel em Direito e Mestrando em Direito Médico pela Unisa (Universidade de Santo Amaro), pós-graduado em Gestão de Projetos pela FGV, certificado PMP® (Project Management Professional) desde março de 2005, certificado PMI-RMP® (Risk Management Professional), consultor especialista em Gerenciamento de Projetos, tem mais de 6.000 horas de treinamentos nessa área e também na Preparação para Certificação PMP®, foi instrutor no SENAC e no PMI® Chapter São Paulo por 12 anos. Atuou como Gerente de Programas e Diretor por mais de 15 anos, atualmente dirige uma empresa de Tecnologia da Informação focada em Desenvolvimento de Sistemas.

 

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Equipamentos de informática com acesso à internet. 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

OCCHIUCCI, Joao Marcelo. GPT, blockchain e metaverso: A nova fronteira da inteligência artificial. 1. ed. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 2023. 239 p. v. 1. ISBN 978-65-00-65198-0. 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BACK, A. Hashcash - A Denial of Service Counter-Measure. Http://Www.Hashcash.Org/Papers/Hashcash.Pdf, n. August, 2002.

BODÓ, Balázs; GERVAIS, Daniel; QUINTAIS, João Pedro. Blockchain and smart contracts: the missing link in copyright licensing? International Journal of Law and Information Technology, Londres, Reino Unido, Vol. 26, n. 4, Pág. 311–336, 25. set. 2018.

BUTERIN, V. Ethereum White Paper: A Next Generation Smart Contract & Decentralized Application Platform. Etherum, n. January, 2013.

EXTANCE; Andy. The future of cryptocurrencies: bitcoin and beyond. Nature. 2015; 526: 21-23. Disponível: https://doi.org/10.1038/526021a. Acesso em: 02 abr. 2023.

GOLDBERG, M.; SCHÄR, F. Metaverse governance: An empirical analysis of voting within Decentralized Autonomous Organizations. Journal of Business Research, v. 160, p. 113764, 2023.

GROBYS, K. et al. On the stability of stablecoins. Journal of Empirical Finance, v. 64, 2021.

HESTON, Thomas F. A Case Study in Blockchain Healthcare Innovation. Authorea Working Paper, Nova York, EUA, 24 nov. 2017. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3077455. Acesso em: 02 abr. 2023.

KAAL, Wulf A.; DELL'ERBA, Marco. Blockchain Innovation in Private Investment Funds: A Comparative Analysis of the United States and Europe. Legal Studies, St. Thomas, E.U.A, n. 17-20, 19 jul. 2017. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3002908. Acesso em: 02 abr. 2023.

MARTIN WOLF. Dinheiro jogado de helicópteros.
MULLAN, P. C. E-gold. Em: The Digital Currency Challenge. [s.l: s.n.].
NAKAMOTO, S. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash SyNakamoto, S. (2008). Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. Consulted, 1–9. doi:10.1007/s10838-008-9062-0stem. Consulted, 2008.

SZABO, N. Smart Contract.
WESEMANN, A. Metaverse. Tanz, n. Jahrbuch, 2022.

SZOSTEK, Dariuz. Blockchain and the Law. Nomos Verlagsgesellschaft: Baden-Baden, Alemanha, 2019.

AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada conforme presença e participação nas aulas.