O curso intenta apresentar, de forma acessível, alguns dos protagonistas da Teoria Constitucional contemporânea. A escolha não pretende ser arbitrária: de fato, as contribuições dos juristas destacados consolidaram-se como estofo teórico de uma série de decisões dos tribunais, inspirando, ainda, instituições e procedimentos reconhecidos pelo ordenamento jurídico pátrio. Destaque-se que o curso não se destina tão somente aos profissionais da área do Direito: neste sentido, empreender-se-á grande esforço no sentido da maior clareza possível quando da exposição e da linguagem empregada. Crê-se que uma mínima compreensão dos aspectos mais gerais destas doutrinas é capaz de contribuir ao exercício da cidadania em seu sentido mais pleno, para além do saber jurídico enquanto disciplina altamente especializada e totalmente alheia ao mundo da vida.

Modalidade: on-line

Fazer inscrição

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª Aula
- Pressupostos teóricos, históricos e sistemáticos do desenvolvimento do ideal constitucional
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

2ª Aula
- O que é isto, uma Constituição? A resposta de Ferdinand Lassalle.
- Decisão, Soberania e Política: Carl Schmitt e o constitucionalismo autoritário.
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

3ª Aula
- Introdução à Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

4ª Aula
- Konrad Hesse: a força normativa da Constituição
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

5ª Aula
- Peter Häberle: Constituição enquanto Cultura e a democratização do processo de interpretação constitucional
Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Cada aula possuirá texto base como fundamento teórico e aula online (Microsoft Teams – Link disponibilizado pela Escola: não é necessário baixar o app, basta clicar no dia e horário marcado). Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em aula online. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: Contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2002.
________________. El Estado constitucional. Cidade do méxico: UNAM, 2003.
________________. El federalismo y el regionalismo como forma estructural del estado constitucional. Cidade do México: UNAM, 2006.
________________. Estado constitucional cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
________________. Nove ensaios e uma aula de jubileu. São Paulo: Saraiva, 2012.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
_____________. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1998.
_____________. Temas Fundamentais do Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.

_____________. Escritos de Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2020.
_____________.Teoria geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2016
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1991.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009.
MACEDO JR., Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a fundamentação do Direito. São Paulo: Saraiva, 2012.
MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do Direito Constitucional. São Paulo: Max Limonad, 2003.
________________. Quem é o povo? Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

________________. Teoria Estruturante do Direito. São Paulo: RT, 2008.

SCHMITT, Carl. Constitutional Theory. Londres: Duke University Press, 2008.

_____________. Crisis of Parliamentary Democracy. Cambridge: MIT Press, 2000.

SCHUPMANN, Benjamin. Carl Schmitt´s State and Constitutional Theory. Oxford: Oxford University Press, 2017.

AVALIACÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA
- Presença dos alunos em aula e atividades desenvolvidas durante as aulas. A presença dos alunos será aferida mediante lista de chamada.
- A aprovação do aluno ou aluna pressupõe sua presença em, no mínimo, 4 (quatro) das 5 (cinco) aulas.

BREVE CURRÍCULO

Luis Eduardo Morimatsu Lourenço. Graduações em Direito e Filosofia. Mestre e Doutor em Filosofia. Especialista em Direito Constitucional. Assessor e Docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Tem interesse nas seguintes áreas: Direito e Políticas Públicas; Epistemologia e Filosofia da Ciência (ênfase sobre o desenvolvimento, lógica e metodologia das ciências humanas e sociais); Teoria Constitucional contemporânea; Filosofia Política e do Direito; Interpretação Jurídica; História da Filosofia austro-alemã; Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Teoria da Democracia; Direitos Fundamentais; Direito Econômico; Federalismo e a questão municipal.