OBJETIVO GERAL DO CURSO:

A história política, jurídica e institucional vem sendo objeto de pesquisa que buscam identificar correntes de pensamento e principalmente mudanças de paradigmas da Administração Pública do País, verificando o contexto político, econômico e social e das narrativas históricas e imagens simbólicas criadas por intelectuais, homens públicos, tecnocratas e cronistas.

O curso tem por objetivo apresentar a evolução da Administração Pública no Brasil desde 1500 até os dias atuais. O que nos leva a verificar os modelos de administração de diferentes formas, em regra possibilitando a experiência de modelos na administração pública em momentos diversos da nossa história do Estado brasileiro.

PROFESSOR: Danilo André Fuster

Público Alvo: Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema

Modalidade: On line

Plataforma: Microsoft Teams / Plataforma Moodle

Carga Horária: 6 horas

Vagas: 60 vagas

Dia da Semana: Terça-feira

Horário: 14h às 17h

Cronograma:

DATA	Aulas
06/07/2023	Aula 1
13/07/2023	Aula 2

 

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Aulas:

Aula 1

- De 1808 a 1840 – a construção do Estado nacional

- De 1840 a 1889 – o Estado monárquico - “representativo”

- De 1889 a 1930 – o Estado na primeira República

- De 1930 a 1945 – a “burocratização” do Estado nacional

Aula 2

- De 1945 a 1964 – o Estado nacional-desenvolvimentista

- De 1964 a 1989 – o Estado e a modernização autoritária

- De 1990 a 2002 – o Estado na era do gerencialismo

- De 2002 a 2016 - o dualismo entre o gerencialismo e administração societal

 

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Para a execução das aulas e atividades serão utilizadas: ferramentas de comunicação online para as aulas e plataformas digitais para a disponibilização do material de apoio.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, Brasília, DF, ENAP, n. 10, 1997.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. Texto para Discussão n. 9. Brasília: DF: MARE/ENAP, 1996.

______. Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil. Brasília, DF: MARE, fevereiro de 1997. (mimeo)

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (Org.). Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998..

COUTO, L.C. A Luta pelo Sistema de Mérito. Petrópolis: Editora Vozes, RJ, 1966.

GUERZONI FILHO, G. Tentativas e perspectiva de formação de uma burocracia pública no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 41 - 66, 22 jan. 2015.

LUSTOSA DA COSTA, Frederico. Brasil 200 anos de Estado: 200 anos de administração pública – 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, setembro de 2008.

MATIAS-PEREIRA, José. Curso de administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas, 2009.

______. Manual de administração pública. São Paulo: Atlas, 2009.

MELO, Marcus André; COSTA, Nilson do Rosário. A difusão das reformas neoliberais: análise estratégica, atores e agendas internacionais. In: REIS, Elisa P.; ALMEIDA, Maria Hermínia T. de; FRY, Peter (Org.). Pluralismo, espaço social e pesquisa. São Paulo, Hucitec, 1996. p. 153-176.

MEZZOMO KEINERT, T. Os Paradigmas da Administração Pública no Brasil (1900-1992). Revista de Administração de Empresas, vol. 34, n. 3, mai. 1994.

MOTTA, Fernando Cláudio Prestes. O que é burocracia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.

NUNES, Edson de Oliveira. A Gramática Política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; Brasília: ENAP, 1997.

RABELO, Fernanda Lima. O DASP e o combate à ineficiência nos serviços públicos: a atuação de uma elite técnica na formação do funcionalismo público no Estado Novo (1937-1945). Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, v. 3, n. 6, dezembro de 2011.

SCHWARTZMAN, Simon. Desempenho e controle na reforma administrativa: texto para discussão n. 8. Brasília, DF: MARE/ENAP, 1996.

AVALIAÇÃO

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.

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BREVE CURRÍCULO

Danilo André Fuster. Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP.