OBJETIVO GERAL DO CURSO:

O curso de extensão Financiamento da Educação no Brasil apresenta um breve panorama histórico sobre o financiamento da educação pública no Brasil, e se detém de forma mais aprofundada neste cenário a partir da Constituição Federal de 1988. Apresenta a legislação que disciplina este gasto e as políticas públicas de financiamento existentes, mas sem perder de vista o diálogo entre o que posto e a realidade educacional do país e seus desafios atuais.

MODALIDADE: On-line

Fazer inscrição

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

· Apresentar um breve histórico sobre o financiamento da educação pública no Brasil.
· Discutir de forma mais aprofundada o financiamento da educação pós Constituição de 1988, apresentando o seu marco regulatório e as políticas públicas adotadas ao longo desses 30 anos.
· Analisar a política de fundos e a sua estruturação.

· EC 108/2020

· Analisar a atuação do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social).

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS:

1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;
2) Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site Moodle TCMSP: http://avaegc.tcm.sp.gov.br
3) Exercícios de Fixação: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site Moodle TCMSP: http://avaegc.tcm.sp.gov.br
4) Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site Moodle TCMSP: http://avaegc.tcm.sp.gov.br

BIBLIOGRAFIA:

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Orgs.). O público e o privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. 128 p.
ARAÚJO, Raimundo Luís Silva. Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e continuidade com as políticas do governo FHC. 2007.180f.
Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da UNB, Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2007.
ARELARO, Lisete. FUNDEF: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. 2008. 16 f. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT05-3866-- In1.pdf >. Acesso em:
07 out. 2008

BREMAEKER, François E. J. de. O impacto do FUNDEB nas finanças dos municípios brasileiros. 2. ed. Rio de Janeiro: IBAM/ENSUR/CEIF/IBAMCO, 2007.37 p. (Série Estudos Especiais n. 190b). Disponível em:<http://www://ibam.org.br/publique/media/esp190bp.pdf>. Acesso em: 09 out. 2008.
CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino Rezende. Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global. Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007. 127 p.

CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 857-876, out. 2007.
DAVIES, Nicholas. Tribunais de Contas e educação: quem controla o fiscalizador derecursos. São Paulo: Plano, 200lb. 145 p.
ˍˍˍˍˍˍ. Financiamento de Educação: novos ou velhos desafios. São Paulo: Xamã, 2004.
ˍˍˍˍˍˍ. Fundeb: a redenção da educação básica. Niterói-RJ: Edição do Autor, 2007a. 104p.
EDNIR, Madza; BASSI, Marcos. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Peirópolis: Ação Educativa, 2009.
FRANCO, Sílvia Cintra. Para que tantos impostos?: Dinheiro público e cidadania.
2.ed.reform. São Paulo: Moderna, 2005. P.8-28.

GIL, Juca. Financiamento da Educação e Gestão Democrática: um estudo acerca do Conselho do FUNDEF, no âmbito da União. 2007. 229 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O financiamento da Educação. OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Gestão, financiamento e Direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB e. 3. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Xamã, 2007. p.83-123.
PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v.28, n. 100, p. 877-897, out. 2007.
ˍˍˍˍˍˍ. Os Recursos para Educação no Brasil no contexto das finanças públicas.Brasília: Ed. Plano, 2001, p. 7-40.
VALLE, Bertha. Controle Social da Educação: aspectos históricos e legais. In: SOUZA, Donaldo Belo (org). Conselhos Municipais e Controle Social da Educação:descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008. p. 53-74.

AVALIAÇÃO:

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos. Em cada módulo o aluno poderá alcançar uma nota máxima de até 10.

BREVE CURRÍCULO:

Suelem Lima Benicio
Doutoranda em Administração Pública e Governo na FGV/SP. Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.