OBJETIVO GERAL DO CURSO

A Teoria Geral do Estado – Allgemeine Staatslehre – estuda os fundamentos mais gerais do Estado enquanto objeto do Direito Público, Filosofia Política e Ciência Política, discutindo e refletindo sobre uma série de pressupostos verdadeiramente fundamentais para a compreensão dos ordenamentos jurídicos e políticos particulares. Entre os temas estudados pela disciplina, poderíamos destacar: os elementos do Estado, a questão da Soberania, a legitimidade do governo, origens do Estado, sua estrutura (estado unitário ou federal), formas de governo, nacionalidade, entre outros importantes tópicos.

Destaque-se que se empreenderá grande esforço no sentido da maior clareza possível quando da exposição e da linguagem empregada. Crê-se que uma mínima compreensão dos aspectos mais gerais desta doutrina é capaz de contribuir ao exercício da cidadania em seu sentido mais pleno, para além do saber jurídico enquanto disciplina altamente especializada e totalmente alheia ao mundo da vida.

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MODALIDADE: ON LINE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª Aula

- O que é isto, o Estado?

- Da Soberania

Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

2ª Aula

- Separação dos poderes

- Formas e sistemas de governo

Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

3ª Aula

- Do Federalismo

- Legalidade e Legitimidade

Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

4ª Aula

- Teoria da democracia e evolução do ideal Constitucional (1ª parte)

Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

5ª Aula

- Teoria da democracia e evolução do ideal Constitucional (2ª parte)

Material didático: Texto base (repositório de textos) e aula online presencial (Link do Microsoft Teams disponibilizado; basta clicar no link na hora e data marcada).

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Cada aula possuirá texto base como fundamento teórico e aula online (Microsoft Teams – Link disponibilizado pela Escola: não é necessário baixar o app, basta clicar no dia e horário marcado). Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em aula online. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2011.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2011.

DOEHRING, Karl. Teoria do Estado. Belo Horizonte: Del rey, 2008.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

HELLER, Hermann. Teoria del Estado. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1990.

JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 2004.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2016

AVALIACÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

A avaliação será realizada mediante a participação e presença mínima, de 4(quatro) aulas.

BREVE CURRÍCULO

Professor: Luis Eduardo Morimatsu Lourenço

Graduações em Direito e Filosofia. Mestre e Doutor em Filosofia. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduando em Teoria e Análise Econômica. Assessor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Tem interesse nas seguintes áreas: Direito e Políticas Públicas; Direito Econômico e Financeiro; História da Filosofia austro-alemã; Epistemologia e Filosofia da Ciência (ênfase sobre o desenvolvimento, lógica e metodologia das ciências humanas e sociais); Filosofia Política e do Direito; Interpretação Jurídica; Teoria Constitucional contemporânea; Teoria Geral do Estado e Ciência Política; Teoria da Democracia; Direito Administrativo; Direitos Fundamentais; Federalismo e a questão municipal.