Cursos
Até Quinta-feira 19 Outubro 2023 - 21:00
OBJETIVO GERAL DO CURSO
Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica do Relatório da Função Saúde, referente ao exercício 2022, emitido pelo TCM SP Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do RAG - Relatório Anual Gerencial emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, mesmo exercício e abordagem da Auditoria do SUS.
MODALIDADE: ON-LINE
|
Curso de Extensão
|
PÚBLICO-ALVO |
CARGA HORÁRIA
|
AULAS |
CRONOGRAMA |
DIA DA SEMANA |
HORÁRIO |
VAGAS |
Professor(a)/ Organizador(a)/ Instrutor(a) |
|
Avaliação da Saúde no município de São Paulo: Relatório TCM SP, RAG e Auditoria SUS
|
Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema |
12 horas
|
6 aulas de 2 horas/cada
|
31/agosto, 14, 21, 28/setembro, 5 e 19/outubro.
|
5ª feiras | Das 19:00h às 21:00h |
|
Eliana Verdade
Profº convidados Rafael Arantes José dos Santos e Estevão Nicolau Rabbi dos Santos |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª Aula : Apresentação básica do conteúdo do curso, abordando a lógica de conciliação do conteúdo programático. Eliana Verdade
Apresentação da metodologia de trabalho adotada pelo TCM SP para elaboração da auditoria no segmento Saúde. Prof. Convidado Dr. Rafael Arantes – responsável pela Coordenadoria de Saúde do TCM SP.
2ª Aula : Apresentação do Relatório da função Saúde, posição 2022, TCM-SP – posição de análise da Função Saúde de Governo, no exercício 2022. Em processo de validação. Eliana Verdade
3ª Aula : Apresentação do RAG Relatório Anual Gerencial. Prof. Convidado Dr. Estevão N. R. dos Santos
4ª Aula : Apresentação do Relatório Função Saúde, posição 2022. Eliana Verdade
5ª Aula : Apresentação do RAG Relatório Anual Gerencial, com foco na região sul. Prof. Convidado Dr. Estevão N. R. dos Santos
6ª Aula : Apresentação da Auditoria do SUS. Prof. Convidado Dr. José dos Santos
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Aula na modalidade remota, expositiva dialogada com utilização de material de apoio em PowerPoint.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Constituição Federal, 1988.
______. BRASIL. Constituição do Estado de São Paulo, atualizada com a Emenda nº 43, de 10/11/2016.
BRASIL. Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000.
BRASIL. Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993.
DECRETO Estadual, São Paulo, nº 59.215, de 21 de maio de 2015.
DECRETO Estadual, São Paulo, nº 61.981, de 20 de maio de 2016
DECRETO Municipal, São Paulo, nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016
LEI Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Instruções Normativas dos Tribunais de Contas.
RAG Relatório Anual Gerencial 2022 Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
RAG Relatório Anual de Gestão 2022 – Secretaria Estadual de Saúde de SP https://digisusgmp.saude.gov.br/
RELATÓRIO FUNÇÃO SAÚDE – TCM SP, exercício 2022 (versão prévia aguardando validação pelos Conselheiros do TCM SP).
Resoluções dos Tribunais de Contas.
Resoluções das Secretarias de Governo.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo eTCM 006499/2020. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso? Acesso em 10/1/2021.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-009.325-17-05, 10/10/2017. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?NumeroTC=0093251705. Acesso em 13/12/2017.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-000.890-17-62, 10/10/2017. Auditoria – SMS Função Saúde. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true. Acesso em 13/12/2017.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 2.438/2019 16/10/2019. Auditoria – SMS Função Saúde. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true.
AVALIACÃO
Qualitativa
BREVE CURRÍCULO
ELIANA CASSIANO VERDADE
Formação acadêmica
Serviço Social, Administração hospitalar (incompleto), MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. PUC SP, COGEAE. Monografia “Programa de Comunicação Integrada para o modelo Organização Social de Saúde implantado pela Secretaria Estadual de Saúde em São Paulo”.
Experiência Profissional
Atualmente leciona na Escola de Gestão e Contas do TCM SP – cursos de Planejamento e Controle na Gestão do Sistema Público de Saúde. Diretora do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios na Secretaria Estadual de Saúde de SP, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, professora no curso de Formação de Gestores em Saúde pela UNIFESP.
