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OBJETIVO GERAL DO CURSO
Pretende-se abordar os principais aspectos referentes a estruturação e divulgação da jurisprudência no âmbito dos Tribunais de Contas com especial enfoque nas principais ferramentas difusoras de conteúdo, além de um panorama geral da situação existente no Brasil.
MODALIDADE: ON-LINE
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Curso de Extensão
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PÚBLICO-ALVO |
CARGA HORÁRIA
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AULAS |
CRONOGRAMA |
DIA DA SEMANA |
HORÁRIO |
VAGAS |
Professor(a)/ Organizador(a)/ Instrutor(a) |
| Jurisprudência nos Tribunais de Contas | Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) dos Tribunais de Contas, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema |
3 horas |
1
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10/10/2023
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3ª feira | 14h às 17h | 300 | João Vieira Barros |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos de jurisprudência
- Particularidades da jurisprudência no Poder Judiciário x Tribunais de Contas
- Objetivos dos Setores de Jurisprudência
- Ferramentas / produtos e seus objetivos (boletins, ementas (funções), súmulas, consulta processual, sistema de busca de decisões, sistema de jurisprudência)
- O JURISTCs / CJSP
- Panorama geral e respectiva situação tecnológica dos Tribunais de Contas
- TCMSP (histórico)
- Como organizamos nossa jurisprudência
- O novo sistema de jurisprudência do TCMSP
- Perspectivas futuras e o uso de inteligência artificial
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Equipamentos de Informática com acesso à internet
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ATIENZA, Cecília Andreotti. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
DANTAS, Bruno. A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade. Revista de Informação Legislativa. Brasília ano 48 n. 190 abr./jun. 2011.
FRANÇA, Rubens Limongi. O direito, a lei e a jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1974.
PIMENTEL, Kalyani Muniz. Coutinho. Ementas Jurisprudenciais: Identificação de teses e redação de enunciados. Curitiba: Juruá, 2015.
AVALIAÇÃO
Avaliação será realizada conforme a presença e participação na aula.
BREVE CURRÍCULO
João Vieira Barros. Chefe do Núcleo de Jurisprudência e Súmula do TCMSP. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Gestão Pública e Controle Externo pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. Membro do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa.
