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OBJETIVO GERAL DO CURSO
Traçar as principais características do diálogo competitivo e dos instrumentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021
MODALIDADE: ON-LINE
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Curso de Extensão
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PÚBLICO-ALVO |
CARGA HORÁRIA
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AULAS |
CRONOGRAMA |
DIA DA SEMANA |
HORÁRIO |
VAGAS |
Professor(a)/ Organizador(a)/ Instrutor(a) |
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Diálogo competitivo e instrumentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021
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Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema. |
3 h |
01 |
05.10.2023 |
5ª feira | 14h às 17h |
300
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Organizador: Silvio Gabriel Serrano Nunes
Professora:Taiane Lobato
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Artigos 28; 32; 78 até 88 da Lei n.º 14.133/2021
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Slides
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 36ª edição. Editora Fórum. Belo Horizonte: 2023
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARAGÃO, Alexandre dos Santos. O diálogo competitivo na nova lei de licitações e contratos da administração pública. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 280, n. 3, p. 41-66, set./dez. 2021.
DAL POZZO, Augusto. CAMMAROSANO, Márcio e ZOCKUN, Maurício. Lei de Licitações e Contratos Lei n.º 14.133/2021 Comentada. Revista dos Tribunais. São Paulo: 2021.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários a nova Lei de Licitações e Contratos. 2ª edição. Revista dos Tribunais. São Paulo: 2023.
NOHARA, Irene Patrícia Diom. Nova Lei de Licitações e Contratos Comparada. Revista dos Tribunais. São Paulo: 2021.
AVALIAÇÃO
Não se aplica
BREVE CURRÍCULO
Organizador
Silvio Gabriel Serrano Nunes Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP. Professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA, professor da Escola Superior do TCM-SP, professor de História do Direito na Ebradi; pesquisador do IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do COGEAE/PUC-SP, Vice-Presidente de eventos científicos da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.
Professora
Taiane Lobato Advogada. Assessora Jurídica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora Assistente e Palestrante de Direito Administrativo na especialização da PUC/SP.
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