CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

21/11/2023
19h-22h

Abertura: Os desafios da efetivação dos Direitos Humanos
Profa. Dra. Priscila Akemi Beltrame

O Direito à Cidade e os desafios da efetivação dos Direitos Humanos
Profa. Dra. Daniela Campos Libório

A população em situação de rua e os desafios da efetivação dos Direitos Humanos
Prof. Rildo Marques de Oliveira

Debates

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Aparelhos conectados à Internet.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

LIBÓRIO, Daniela. Corrupção urbanística: considerações introdutórias sobre sua pertinência. Interesse Público, v. 115, p. 153-162, 2019.

LIBÓRIO, Daniela Campos. Estatuto das cidades: 15 anos da Lei n. 10.257/2001. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO, v. 2, p. 9-17, 2016.

LIBÓRIO, Daniela Campos. A construção do espaço urbano no século XXI: uma leitura a partir de Henri Lefebvre. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO, v. 1, p. 11-13, 2015.

LIBÓRIO, Daniela Campos. Direito Urbanístico: Fontes do Direito Urbanístico e Direito À Cidade. 1. ed. São Paulo - SP: Fórum, 2019.

OLIVEIRA, R. M.. Cortiço: Moradia coletiva tem solução. In: Marcia Acorsi; Rosangela Paes. (Org.). Direito a Moradia. Sao Paulo: Edições Paulinas, 1992, v. v.1.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

LIBÓRIO, Daniela Campos. Direito à Cidade: uma visão por gênero. 1. ed. São Paulo: IBDU, 2017. v. 1. 126p .

AVALIAÇÃO

Presença e participação em aula.

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 BREVE CURRÍCULO

Professores(as):

Profa. Dra. Priscila Akemi Beltrame
Advogada, mestre em direitos humanos e doutora em direito penal pela Faculdade de Direito da USP, é conselheira estadual da OAB/SP e Vice-Presidente da sua Comissão de Direitos Humanos.

Profa. Dra. Daniela Campos Libório
Advogada, conselheira federal da OAB por São Paulo, presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1.988), mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1.996 e 2.002) onde foi professora da graduação e pós graduação entre 1.992 e 2.022. Especialização em Políticas Ambientais e Globalização, pela Universidad Castilla La Mancha, Espanha (2.010) e pós doutorado em Gestão de águas para consumo humano, na Universidad Sevilla, Espanha (2.011). Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) entre 2.013 e 2.017 e líder do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano (GPMAU) na PUC-SP entre 2.007 e 2.022. Áreas centrais de atuação: direito administrativo, direito urbanístico, direito ambiental.

Prof. Rildo Marques de Oliveira
Advogado formado pela PUC/SP - Fui membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos 2013/2015, Presidente do CONDEPE 2013/2016, Corregedor da Guarda Civil Metropolitna de São Paulo 2016/2017, Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos - 2010/2015, Coordenador do Nucleo de Movimentos Sociais e População de Rua - CDH/OAB/SP 2021/2023, Especialista em Politica de Segurança Publica - PUC/COGEA - Coordenador Balcão de Direitos da OAB/SP - 2020/2023.

Organizador:

Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, professor da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Vice-Presidente de Eventos Científicos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Membro da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB-SP.