OBJETIVO GERAL DO CURSO

Pretende-se abordar aspectos da história da saúde pública no Brasil, no Estado e no Município de São Paulo, sobretudo na Era Vargas, discutindo reformas sanitárias, a constitucionalização do direito à saúde e as particularidades da saúde pública no Estado e no Município de São Paulo.

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RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Aparelhos com acesso à Internet (plataforma teams)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Castro-Santos LA. Power, ideology and public health in Braszil: 1889-1930. Cambridge (MA): Harvard University; 1987.
Castro-Santos LA. A reforma sanitária pelo alto: o pioneirismo paulista no início do século XX. Dados 1993;36(3):361-92.
Castro-Santos LA, Faria LR. Os primeiros centros de saúde nos Estados Unidos e no Brasil: um estudo comparativo. Teor Pesqui 2002;40-41:137-82.
Faria LR. A Fundação Rockefeller e os serviços de saúde em São Paulo (1920-30): perspectivas históricas. Hist Ciênc Saúde - Manguinhos 2002:9(3):561-90.
Hochman G. A era do saneamento: as bases da política da saúde pública no Brasil. São Paulo: Hucitec/Anpocs; 1998.
Mascarenhas RS. Contribuição para o estudo da administração sanitária estadual em São Paulo [tese de livre-docência]. São Paulo: Faculdade de Higiene e Saúde Pública da USP; 1949.
Mascarenhas RS. Contribuição para o estudo das despesas do governo de São Paulo com os seus serviços de saúde pública: 1890-1948. Arq Faculdade Hig Saúde Pública Univ São Paulo 1948;2(1):91-204.
Merhy EE. A saúde pública como política: um estudo de formuladores de políticas. São Paulo: Hucitec; 1991.
Merhy EE. O capitalismo e a saúde pública. São Paulo: Papirus; 1985.
Mott ML; Sanglard G (Org.). História da saúde em São Paulo – Instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958). Rio de Janeiro/Barueri (SP): FIO-CRUZ/ Manole, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

NUNES, Silvio Gabriel Serrano; COMPARINI, Julio de Souza. O direito à saúde na
história das Constituições do Brasil. In: NIELSEN JÚNIOR, Diogenes (org.).
Constituição e ordem social: saúde, educação e meio ambiente. v. 1. 1. ed. Londrina:
Thoth, 2021, p. 75-86.

SERRANO NUNES, Silvio Gabriel; ANGÉLICA FERNANDES, Maria; VERSETTI NEGRÃO, Bruna; MORILHA SILVEIRA SANO, Ariovânia; ANDRÉ DA SILVA, Estevão.; MARCELO JUSTINO, José; NUNES ABBUD, Vinicius. The universalization of basic sanitation in Federal Law n. 14.026/2020 and the integrality of the right to health in the 1988 Constitution: A universalização de saneamento básico na Lei Federal nº 14.026/2020 e integralidade do direito à saúde na Constituição de 1988. Concilium, [S. l.], v. 23, n. 12, p. 75–90, 2023. DOI: 10.53660/CLM-1490-23H25. Disponível em: https://clium.org/index.php/edicoes/article/view/1490 . Acesso em: 10 ago. 2023.

NUNES, Silvio Gabriel Serrano; SERRANO, Antonio Carlos Alves Pinto. O município na história das constituições do Brasil de 1824 a 1988. Cadernos Jurídicos–Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 18, n. 52, p. 153-168, 2019.

AVALIAÇÃO

Presença e participação em aula.

BREVE CURRÍCULO

Prof. Me. José Carlos Riechelmann
Médico (PUCSP), ginecologista-obstetra e sexologista (Febrasgo/AMB), com especialização em Medicina Psicossomática (IBEPEGE-IGESP), Saúde Pública (FM Sta Casa SP) e Bioética (FMUP, Porto, Portugal). MBA em Gestão de Serviços de Saúde Pública (EAESP-FGV). Mestre em Ciências, com ênfase em Administração Hospitalar (FSP-USP). Foi diretor geral do Hospital Municipal Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha e outras unidades hospitalares do SUS em São Paulo (SP) e em Suzano (SP). Foi assessor técnico no Gabinete do Secretário da SMS-SP no Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, no PROADI-SUS e no Depto. de Judicialização da Saúde no SUS. É professor de Habilidades Médicas (UAM). É assessor técnico de Políticas de Saúde da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, e Membro do GT Saúde do Observatório de Políticas Públicas, do TCMSP.

Prof. Me. Danilo Fuster
Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP.

Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente na Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA.

APOIO INSTITUCIONAL :

Grupo de Pesquisa - Direitos fundamentais e regime jurídico da saúde - Universidade Santo Amaro – UNISA ( dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9075509354473333 ) - Origens, evolução e desafios da saúde pública no Brasil .

Grupo de pesquisa - Ciência, Saúde, Gênero e Sentimento – Universidade Santo Amaro – UNISA ( dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0219352808989930 ) - História da Saúde em São Paulo: intelectuais, compêndios médicos e instituições na Era Vargas.