Conhecendo o orçamento de São Paulo
Objetivo
Mediante a manipulação de documentos oficiais, capacitar o aluno a localizar e analisar as informações relacionadas ao orçamento municipal e à sua execução.

Modalidade: PRESENCIAL

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Conteúdo Programático

1) 1ª aula: Noções teóricas
a) Conceitos e características de Estado
b) O que é um orçamento
c) Aspectos conceituais do orçamento
d) História do orçamento público
e) No mundo
f) No Brasil (leis orçamentarias)
g) Princípios do orçamento público

2) 2ª aula: Elaborando o orçamento do Município de São Paulo
a) Ciclo orçamentário
b) PPA
c) LOA (LOM)

3) 3ª aula: Executando o orçamento do município de São Paulo
a) Dotação e rubricas
b) Classificação da receita
c) Classificação da despesa
d) As fases de execução da despesa
e) Nota de empenho)
f) Créditos adicionais (tipos)
g) Restos a pagar
h) Exercícios

4) 4ª aula: Analisando o orçamento do município de São Paulo com o IRIS
a) Despesa – painéis
b) Despesa – pesquisa avançada
c) Receita

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

• É recomendável que os alunos disponham de microcomputador para a última aula. Para as demais não é necessário
• Cópia de textos legais e de documentos orçamentários e contábeis.

Referências

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. Rio de Janeiro: Forence, 2015.
BALDO, Rafael Antonio. A história do orçamento público. Curitiba: Juruá, 2022
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Orçamento público – conceitos básicos. Brasília, 2014.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Brasília: 2021.
SANCHES, Oswaldo Madonado. Dicionário de orçamento, planejamento e áreas afins. Brasília: Prisma, 1997.

AVALIAÇÃO

Realização de exercícios ao longo do curso e aplicação de prova no último dia de aula.

BREVE CURRÍCULO

Dilson Ferreira da Cruz é Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Bacharel em Linguística e Língua Portuguesa pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo, instituição pela qual é também mestre, doutor e pós-doutor em Linguística e Semiótica Geral. É autor de livros sobre Machado de Assis e tradutor do francês para o português de obras sobre ciências humanas e de romances de Émile Zola. É professor da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.