OBJETIVO GERAL DO CURSO

Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem as principais técnicas de análise das demonstrações contábeis na área da contabilidade pública, visando a tomada de decisões e o controle dos recursos públicos.

MODALIDADE: ON-LINE

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução à Contabilidade Pública
• Conceitos básicos e objetivos da contabilidade pública
• Estrutura e normas contábeis aplicáveis à contabilidade pública

2. Apresentação e análise dos relatórios:
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
• Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (DRP)
• Relatório de Gestão (RG)
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Para a execução das aulas e atividades serão utilizadas: ferramentas de comunicação online para as aulas e plataformas digitais para a disponibilização do material de apoio.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal: Métodos
com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
(NBCASP) e nos padrões internacionais de contabilidade. 5ª. Edição. São Paulo: Altas.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade aplicada ao setor público: abordagem
simples e objetiva. sao Paulo: Editora Atlas.
CRUZ. Flávio da. Contabilidade e movimentação patrimonial no setor público.
Florianópolis: Edição do Autor. Disponível em:
<http://www.flaviodacruz.cse.ufsc.br/Conteudo/cmpsp_definitivo_1_2mar2009.doc>.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 14ª. Edição. São Paulo: Atlas.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:
promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>.
_______. Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2001 (Lei de Responsabilidade
Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm>.
_______. Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e
do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm>.
STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Legislação sobre Contabilidade Governamental:
portarias e manuais. Ministério da Fazenda. Disponível em:
<https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/responsabilidade-fiscal/contabilidadepublica/
manuais-de-contabilidade-publica> e
<http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp>.

AVALIAÇÃO

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.

BREVE CURRÍCULO

Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP e coordena o GT Saúde do Observatório de Políticas Públicas também do TCM-SP