Objetivo Geral: O objetivo desse curso é trazer luz à discussão da gestão de pessoas no setor público, procurando identificar a sua construção ao longo do tempo, seus desafios atuais e buscar soluções para a sua melhora, sendo isso primordial para se pensar a qualidade da gestão pública das cidades.

Justificativa: É de suma importância à compreensão dos longos e complexos processos de construção do pensamento da área de gestão de pessoas no setor público. Iremos transcorrer essa construção com base nas reformas da administração pública brasileira: patrimonialista, burocrático e gerencial. Rever a história é importante para compreendermos o presente e saber olhar para o futuro. 
Veremos que o setor público apresenta formas distintas de se pensar a gestão de pessoas, não cabendo a transposição simples dos métodos empregados no setor privado. Pois a lógica do setor público deve se fundamentar nos princípios da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade e, principalmente, na impessoalidade.
Por essa razão, é fundamental aos gestores públicos, independente da esfera de governo em que atuem ou venham atuar, conhecer os desafios encontrados, e, a partir daí, saber enfrentá-los buscando a melhora na prestação dos serviços públicos.

Público-Alvo: 

• servidor público municipal jurisdicionado;
• membro de conselho social;
• cidadão comum;
• servidor de outra esfera de governo;
• servidor do TCM

Instrutor: Danilo André Fuster

Horário: 14h às 17h

Datas: 29/10 a 3/12/2018

Local: Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP

 

Inscrições encerradas

Relação de Inscritos:

Nome

Matrícula

ADRIANA REGINA DE CARVALHO BASSANI	00064790
ANA MARIA MARTINS DE CAIRES	00064797
ANDRéA KATIA ZOCCARATO RODRIGUEZ	00064789
APARECIDA FRANCISCA DE MELO	00064791
BETHANIA MAZZILLI NOVAIS E BARROS	00059965
EDGAR HIDEO MIYAMOTO	00056972
ELEN DE PAULA CUSTóDIO	00064761
ELLEN EVELYN PEREIRA CAXIADO	00064766
FERNANDA RAMOS DOS SANTOS	00064249
GIL WELLINGTON BATISTA BATISTA	00057970
GISELE CRISTINA TEMPESTA	00064762
GRAZIELA MARTINS PEDRO DIAS	00064792
JARDEL GOMES DE ARANTES	00064763
João Antonio de Mello Marafiga	00049236
JONAS WILLIANS DE MELO GOUVEIA	00063943
KELLY APARECIDA DOS SANTOS CARVALHEIRA	00064788
KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS	00064764
LAURA HELENA ZANELLA PRADO SANCHO	00064793
LILIAN MARA REIS FERREIRA	00064787
LUCIANA MAUZER	00064798
LUZIA DA SILVA	00058920
MARIA GORETI DE OLIVEIRA	00064794
MARíLIA ROMãO CAPINZAIKI	00064760
PATRICIA DIAS	00063357
RAIANE FERREIRA MOREIRA	00064765
REGIANE LEANDRO DA SILVA	00062102
RICARDO CABRAL E SILVA	00054823
UESLER HERIG CAETANO	00064796
VANDERLEI DE SOUZA GONçALVES DE OLIVEIRA	00063599
VANDERLEI ROCHA DE MATOS	00050028
ZACARIAS NUNES DA MOTA	00064795

 

Conteúdo Programático:

1ª Aula:

• Evolução da gestão de pessoas no setor público

2ª Aula:

• Concurso Público: os aspectos legais, desafios e tendências

3ª Aula:

• Regime estatutário, regime contratual e uma abordagem sobre a política remuneratória dos servidores

4ª Aula:

• Profissionalização no setor público: abordagem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Salários

5ª Aula:

• Estatuto do Servidor Público: Dos deveres, Das Proibições e das Responsabilidades e a Lei de Improbidade Administrativa

Metodologia:

Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.

Recursos Físicos e Didáticos:

Para a execução das aulas serão utilizados a lousa, as canetas, o datashow, o computador e a internet. Os alunos demandam apenas de folhas e canetas esferográficas.

Critérios de avaliação:

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos em sala de aula e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.

Referências:

CARVALHO, Maria do Socorro Macedo de. Análise de desempenho: relatório de análise. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, v 13(1), jan/mar 1979.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 11ª Edição. São Paulo, ATLAS, 1999.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 1989.

FONTAINHA, F. de C. et al. Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos? Série Pensando o Direito, v. 49, p. 291-392, 2013.

LONGO, F. Mérito e flexibilidade: a gestão das pessoas no setor público. Traduzido do original: Mérito y flexibilidad; la gestión de las personas en las organizaciones del sector público. São Paulo: FUNDAP, 2007.

MARCONI, N. Políticas Integradas de Recursos Humanos para o Setor Público. In: Evelyn Levy; Pedro Aníbal Drago. (Org.). Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. 1ed. São Paulo: Edições Fundap, 2005.

MATTA da, Roberto. Avaliação: uma perspectiva sociológica. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV jan/mar 1979.

PINTO, M. C. F.; SILVA, F. M. Gestão de Pessoas na Administração Pública Brasileira: uma análise sobre sua evolução histórica e o atual contexto em transformação. Revista Eletrônica do TCE, 1(2), 2015.

OCDE. Modernizando o emprego público. Revista do Serviço Público - RSP, v. 56, n. 4, Brasília: ENAP, out. /dez. 2005, p. 419-428.

OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F. L. Entre a política e a burocracia: a importância dos burocratas de nível médio para a produção de políticas públicas em saúde e educação. Artigo apresentado no 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu, MG, 2011.

OLIVIERI, C. Os controles políticos sobre a burocracia. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 45, p. 1395-1424, Rio de Janeiro, set/out, 2011.

PACHECO, R. S. Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002. Revista do Serviço Público - RSP, v. 53, n. 4, p. 79-106, Brasília: ENAP, out./dez. 2002.

PIRES, R. Burocracias, Gerentes e suas “Histórias de implementação”: Narrativas do sucesso e fracasso de programas federais. In: Carlos Aurelio Pimenta de Faria. (Org.). Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática. 1ed., v. 1, Belo Horizonte: PUC Minas, 2012, p. 182-220.

SILVA, F. M; MELLO, S. P. T. A noção de competência na gestão de pessoas: reflexões acerca do setor público. Revista do Serviço Público, 62(2): 167-183, 2011

SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas na administração pública. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 43, p. 347-369, 2009.