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Objetivo:
O curso pretende demonstrar que mesmo a definição do objeto, método, limites e, principalmente, os problemas mais caros à Filosofia do Direito só podem ser devidamente compreendidos mediante amplo diálogo com a tradição. Pretender-se-á ainda destacar a historicidade imanente do pensar: crenças, conceitos e ideias se originam em contextos e horizontes significativos determinados, cristalizando-se em pressupostos do agir e do pensar. 

 

Justificativa:
Apresentar alguns dos mais notórios momentos da reflexão jusfilosófica no decorrer da História, aliando procedimento histórico-crítico e sistemático-estrutural. Subjacente a esta intenção, como verdadeiro Leitmotiv, a crença de que texto e contexto acabam por se iluminar reciprocamente.

Público-Alvo: 

  • servidor público municipal jurisdicionado;
  • membro de conselho social;
  • cidadão comum;
  • servidor de outra esfera de governo;
  • servidor do TCM

Carga Horária: 18 h

Total de Aulas: 6 Aulas

Instrutor: Prof. Me. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço 

 

Conteúdo Programático
1ª aula
- A Ideia de Direito natural na Grécia clássica.
- Platão: o justo como pressuposto da unidade e harmonia da república
- Aristóteles: teleologia, teoria pura e sabedoria prática

2ª aula
- A gênese do Direto natural moderno no contexto de formação dos Estados nacionais soberanos: Grócio, Pufendorf e Hobbes
- Locke e Rousseau: O Direito Natural enquanto crítica da ordem fática.

3ª aula
- Immanuel Kant: momento decisivo na raiz do contemporâneo.
- O Idealismo Alemão: Fichte e Hegel

4ª aula
- Adam Smith: clássico do Liberalismo
- Marx e a crítica do ordenamento jurídico compreendido enquanto idealidade abstrata

5ª Aula
- A escola histórica alemã: Friedrich von Savigny
- A teoria pura do Direito de Hans Kelsen

6ª Aula
- Teorias da Justiça contemporâneas e novas tendências no interior da Filosofia do Direito

Metodologia de ensino
A metodologia consistirá, primordialmente, de aulas expositivas orientadas por problemas aliadas ao diálogo constante. Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em sala de aula. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo teórico proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.

Critérios de avaliação
Participação em classe
Recursos físicos e didáticos
Quadro branco e Multimídia

Referências
COLEMAN, Jules; SHAPIRO, scott (ed.). The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law. 1ª ed. Oxford: Oxford University Press, 2002.

DEFLEM, Mathieu. Sociology of law. 1ª ed. Cambridge: Cambridge University press, 2008.

DEL MAR, Maksymiliam. New waves in Philosophy of Law. 1ª ed. New York: Palgrave Macmillan, 2011.

FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do Direito. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls. Um breve manual de filosofia política. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GOLDING, Martin; EDMUNDSON, William (ed.). The Blackwell guide to Philosophy of law and legal Theory. 1ª ed. Oxford: Blackwell Publishing Ltd, 2005.

GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

______________________. Os fundamentos da ordem jurídica. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Wilhelm (orgs). Introdução à Filosofia do Direito e à teoria do Direito contemporâneas. 1ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2002.

KELLY, John Maurice. Uma breve história da teoria do direito ocidental. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.

MAFFETTONE, Sebastiano; VECA, Salvatore (orgs). A idéia de justiça de Platão a Rawls. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MARMOR, Andrei. Philosophy of Law. 1ª ed. Princeton: Princeton University Press, 2011.

MEYERSON, Denise. Understanding Jurisprudence. 1ª ed. New York: Routledge-Cavendish, 2007.

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito. Dos gregos aos pós-modernismo. 1ª ed. São Paulo: Martins fontes, 2006.

MURPHY, James Bernard. The philosophy of Positive Law. 1ª ed. New Haven: Yale University Press, 2005.

NOBLES; Richard; SCHIFF, David. A Sociology of Jurisprudence. 1ª ed. Portland: Hart Publishing, 2006.

PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do Direito. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PATTERSON, Dennis (ed.). A Companion to Philosophy of Law and Legal Theory. 3ª ed. Wiley-Blackwell, 2010.

RATNAPALA, SURI. Jurisprudence. 1ª ed. Cambridge: Cambridge University press, 2008.

STRAUSS, Leo; CROPSEY, Joseph (orgs). História da Filosofia Política. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense universitára, 2013.

TEBBIT, Mark. Philosophy of Law. An Introduction. 2ª ed. London: Routledge, 2005.

TWINING, William. General Jurisprudence. 1ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

TROPER, Michel. A Filosofia do Direito. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

VILLEY, Michel. Filosofia do Direito. Definições e fins do Direito. Os meios do Direito. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WELZEL, Hans. Introduccion a la Filosofia del derecho. 2ª ed. Madrid: Aguilar,

 


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