Avaliação do Usuário

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Objetivo:
Apresentar ao interessado, de maneira acessível, alguns dos desenvolvimentos mais marcantes do Constitucionalismo contemporâneo.

 

Justificativa:
O curso pretende apresentar aos interessados alguns, e tão somente alguns, dos temas mais proeminentes do Constitucionalismo contemporâneo. A ampla normatividade da carta constitucional, a consolidação da jurisdição constitucional, a teoria dos Direitos Fundamentais, a constitucionalização do Direito, entre outros fatores, justificam e demandam uma reflexão séria sobre os desenvolvimentos mais recentes da disciplina

Público-Alvo:

  • servidor público municipal jurisdicionado;
  • membro de conselho social;
  • cidadão comum;
  • servidor de outra esfera de governo;
  • servidor do TCM

Carga Horária
15 h

Total de Aulas
5 Aulas

Instrutor
Prof. Me. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço 


Conteúdo Programático
1ª aula

- Pressupostos teóricos, históricos e filosóficos do Direito Constitucional contemporâneo.

2ª aula

- Constituição: conceito, elementos e evolução histórica.

3ª aula

- Hermenêutica Constitucional, Direitos Fundamentais e a constitucionalização do Direito.

4ª aula

- Poder Constituinte e a Separação dos Poderes.

5ª Aula

- Organização Político-Administrativa do Estado.

Metodologia de ensino
A metodologia consistirá, primordialmente, de aulas expositivas orientadas por problemas aliadas ao diálogo constante. Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em sala de aula. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo teórico proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.

Critérios de avaliação
Participação em classe

Recursos físicos e didáticos
Quadro negro e Multimídia

Referências
BARROSO, Luís Barroso. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2013.

____________________. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2013.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993,

DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos. São Paulo: Saraiva, 2013.

Da Silva, Virgílio Afonso. A Constitucionalização do Direito. São Paulo: Malheiros, 2008.
KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1991.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARINONI. Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; SARLET; Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2012.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.
SARMENTO, Daniel; DE SOUZA NETO; Cláudio Pereira. Direito Constitucional. Teoria, História e Métodos de Trabalho. Belo Horizonte; Fórum, 2012.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Lisboa: Calouste Gulbekian, 1971.


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