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Assessoria de Imprensa, 11/05/2021
O sistema brasileiro de Tribunais de Contas incorpora cada vez mais os temas da Agenda 2030, conjunto de 17 iniciativas da Organização das Nações Unidas (ONU) – os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ampliação do debate acerca dessas propostas de desenvolvimento faz parte de uma das diversas ações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) direcionadas aos órgãos de controle externo do país.
Assessoria de Imprensa
Na última quinta-feira (07/05), o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, João Antonio da Silva Filho, participou da webconferência “Atuação dos Tribunais de Contas na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS)” do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O evento, realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), foi aberto pelo presidente do TCE-RS, Estilac Xavier.
Assessoria de Imprensa
Em prosseguimento ao ciclo de palestras sobre a nova Lei de Licitações, a Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu, no dia 6 de maio, o quinto evento on-line da série, com o tema: “Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência”. Para falar sobre o assunto foi convidado o secretário de controle interno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região, Marcus Vinícius de Alcântara.
Assessoria de Imprensa
A Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC) do Tribunal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou uma auditoria na Secretaria Municipal de Educação (SME) com o objetivo de analisar as práticas gerenciais adotadas pela Pasta nas aquisições de produtos oriundos da agricultura familiar para merenda. O levantamento, que compreendeu o período de janeiro de 2018 a junho de 2020, buscou identificar a existência de possíveis irregularidades, de boas práticas e de oportunidades de melhoria, visando o cumprimento das políticas públicas relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e à Lei Federal 11.947/2009.
Assessoria de Imprensa
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por intermédio de sua Escola de Gestão e Contas (EGC), promoveu na terça-feira (04/05) um seminário internacional virtual para debater temas atuais ligados aos direitos fundamentais e os desafios que representam ameaças à democracia nos países que integram a região latino-americana. O evento digital teve como ponto de destaque o lançamento do livro "Erosão Democrática e Riscos aos Direitos Sociais na América Latina", que apresenta trabalhos de pesquisadores da Red Latinoamericana de Democracia y Derechos Sociales (REDDES), registrando ao todo 21 artigos bastante atuais.
