Seminário: Governança Pública – o Desafio da Eficiência no Exercício da Função Administrativa
Sexta-feira 14 Junho 2019, 09:00 - 12:00

Objetivos: Permitir ao participante a compreensão de alguns dos principais desafios ao bom governo enfrentados pelos gestores e a sua relação com o quadro normativo que lhes é aplicável. Estimular a reflexão crítica do público quanto aos impasses experimentados pelos governantes e servidores para conseguirem desempenhar com eficiência as suas competências. Propiciar a interação entre palestrantes e público na busca de propostas para aprimoramento do exercício da função pública entre nós.

Justificativa: Em especial em um momento em que se questiona a eficiência da burocracia estatal, a reflexão sobre um modelo de governança a ser aplicado a função administrativa tem por objetivo auxiliar na busca de melhores caminhos para o exercício da função pública no nosso país. Na ocasião serão abordados alguns pressupostos e instrumentos para esse novo tipo de gestão, bem como o papel do direito no respectivo delineamento.

Dia: 14/06/2019, das 9 às 12h.

Público alvo: Auditores, Assessores, Gestores, demais Servidores Públicos e Interessados

Conferencista:
Prof. Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Doutor e mestre em Direito do Estado. Professor e integrante do Núcleo de Direito Urbanístico da Escola Paulista Magistratura. Pesquisador vinculado ao CEDAU. Juiz de Direito em São Paulo.

Debatedores:

Profa. Mestra Alexandra Fuchs de Araújo
Mestre e doutoranda em Direito do Estado. Professora e coordenadora do Núcleo de Direito Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura. Juíza de Direito em São Paulo.
Tempo: 10 min

Profa. Dra. Juliana Cristina Luvizotto
Advogada. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP
Tempo : 10 min

Prof. Dr. Lucas C. Laurenttis
Professor de Direito constitucional da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Coordenador do Grupo de trabalho para a implantação do mestrado em Direito na PUC de Campinas. Vinculado à linha de pesquisa Direitos humanos e políticas públicas. Mestre e doutor em Direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisador visitante com bolsa CAPES sanduíche da Albert Ludwigs Universität Freiburg e do Instituto Max Planck de Freiburg. É especialista em Direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor nos cursos de especialização e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor e orientador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi pesquisador e professor convidado da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e Membro da comissão de Direito constitucional da OAB-SP. É advogado e consultor nas áreas de direito público e direito tributário.

Prof. Mestre Lucilo Perondi Junior
Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho e Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito e Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Nove de Julho.


Organizador e Moderador:
Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

 

Dia: 14/06/2019, das 9 às 12h.
Local:  Auditório da Escola de Contas do TCMSP - Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Inscrições gratuitas.
Vagas limitadas.

 

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