Pretende-se abordar aspectos conceituais e controversos sobre a Lei de Improbidade Administrativista no combate à corrupção como as medidas cautelares e a interface da responsabilidade civil e a penal, abordando também uma contextualização histórica do combate à corrupção no Brasil.

Dia 25 de Julho de 2019, das 9 às 12h

Local: Auditório da Escola de Contas 
Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - São Paulo - SP

Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

Conferência I : A Evolução do Conceito de Corrupção e da Tutela Jurídica da Moralidade e Probidade Administrativistas no Brasil

Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Conferência II : As Medidas Cautelares em Improbidade Administrativista

Prof. Me. Márcio Alexandre Giorgini Fusco Cammarosano

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do campo (FDSBC). Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor assistente no Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP (COGEAE). Advogado.

Conferência III : Improbidade Administrativa: Interface entre a Responsabilidade Civil e a Penal

Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva

Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC-SP, Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, Professor Efetivo de Direito Processual Penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, Professor Titular de Direito Penal III da FDSBC (Instituição Pública Municipal) e Advogado nas áreas de Direito Penal Empresarial, Direito Público e Compliance.

Debatedores:

Professor Gabriel Costa Pinheiro Chagas
Mestrando em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela FGV-SP. Membro da comissão de improbidade administrativa e combate à corrupção da OAB-SP.

Prof. Me. Julio Comparini
Possui graduação em Direito pela PUC-SP, graduação em Filosofia pela USP, mestrado em Filosofia pela USP e doutorado (em andamento) em Filosofia pela USP. Atualmente é advogado, professor (convidado voluntário) do programa de estudos pós-graduados em Direito da PUC-SP e professor da UNINOVE.

Dia 25 de Julho de 2019, das 9 às 12h

Local: Auditório da Escola de Contas 
Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - São Paulo - SP

Inscrição grauita. Vagas limitadas

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