Dia: 16/07/2020

Horário: 15h às 17h
Público alvo: Servidores do TCMSP e de outros órgãos públicos engajados na implementação da LGPD

 

 

 

Sócio fundador do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, inscrito nas ordens profissionais de Paris, Lisboa, São Paulo, Fernando Santiago é Data Protection Officer (DPO), com experiência junto ao regulador francês CNIL - Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés, representando empresas brasileiras e francesas junto à referida agência. É Titular do Diplôme d'Université Data Protection Officer (DPO) da Université de Paris II Panthéon-Assas. Indicado pela Câmara dos Deputados do Brasil para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, é Doutor e Mestre em Direito Público Econômico pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, membro do Institut de recherche juridique de la Sorbonne (IRJS) - Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, da Association du droit des robots e da Association ChainTech – association des acteurs Blockchain. Foi Professor Assistente (Attaché Temporaire d’Enseignement et de Recherche (ATER)) na Universidade de Paris 11 e Allocataire de Recherches na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, ministrando matérias como “Direito Público Econômico” e “Direito Administrativo”. Cursou Direito Internacional na Cornell Law School e Técnicas de Negociação na Harvard Law School, é Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho/RJ e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Autor de livros publicados na Alemanha e no Brasil, e de vários artigos jurídicos publicados em diversas revistas brasileiras e europeias.

 

 

Data Protection Officer (DPO), com mais de 20 anos de experiência, da Comunidade Europeia, Advogada europeia e brasileira (OAB/SP e SC) e pesquisadora da Universidade de Maastricht/Holanda, pelo instituto de Data Protection e Cyber Security. É doutoranda em Ciência da Informação e Tecnologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual pela UFSC, graduada e pós-graduada em Proteção de Dados e em Segurança da Informação pela Universidade de Maastrischt e Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL)/Suíça. É graduada em Direito pela Université de Neuchâtel/Suíça e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É integrante do Grupo de pesquisa UFSC/CNPQ DataLab e e-Gov, economista formada pela Université de Savois/França e Université Genève/Suíça, com Executive MBA pela Université de Genève. Lecionou por 20 anos Proteção de Dados para Ciências da Computação e de Gestão na Suíça e na formação de DPOs para órgãos públicos. Atualmente, atua como especialista internacional em proteção de dados junto à União Europeia, é Chief DPO e especialista Privacy by Design em diversas empresas, além de formadora dos encarregados de dados junto à órgãos públicos como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Advocacia Geral da União, e consultora de diversas comissões de Proteção de Dados, de Tribunais e órgãos públicos estaduais e federais.

 

 

Mestre em Administração pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Licensed Trainer in Neurolinguistic Program pela The Society of NLP/Estados Unidos. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda no TCU, já ocupou as posições de Secretário de Planejamento, Governança e Gestão; Coordenador-Geral de Fiscalização da Área Social e Região Nordeste; Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo; e Diretor Técnico de Metodologia de Fiscalização. Coordenou o Grupo de Trabalho para propor ações para adequação das normas, procedimentos, bases de dados e soluções tecnológicas do TCU à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Já atuou como professor colaborador do Departamento de Administração da UnB e é professor convidado em cursos de especialização e extensão pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor em cursos de especialização em auditoria e controle promovidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor – Câmara dos Deputados) e pela Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis).