Pretende-se discutir o financiamento da educação pós Constituição de 1988, apresentando o seu marco regulatório e as políticas públicas adotadas ao longo desses quase 30 anos, analisando a criação da política de fundos e sua estruturação (FUNDEF e FUNDEB), bem como os principais debates em relação a esse mecanismo de financiamento e sua "continuidade" pós 2020.

Realização: Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Data: Quinta-feira, 30 de julho de 2020, das 15 às 17h.

Palestrantes:
Eduardo Januário – Pós-doutorando na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação. Doutor e Mestre em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Atualmente é Professor na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) e pesquisador do Laboratório de Economia Política e História Econômica da Universidade de São Paulo (LEPHE-USP), na área de Educação, Finanças Públicas e Relações Étnico-Raciais. Foi bolsista CNPq (mestrado) e Capes (doutorado).

Pamela Quevedo – Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), associadA ao Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas (OIPP) e ao Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública (GETIP). Participou da equipe que produziu o relatório FUNDEB EM FOCO – (Relatório de Pesquisa do Projeto “Agenda Governamental em Pauta”, realizado pelo Grupo de Estudos sobre o Fundeb, vinculado ao GETIP e OIPP da EACH/USP).

Suelem Lima Benicio - Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Principais áreas de atuação: educação, educação básica, políticas públicas, relações étnico-raciais, ensino de sociologia e história.