II Webseminário de Direito Administrativo Sancionador - Sessão 5
Temas fundamentais para a eficiência da gestão administrativa e o desenvolvimento brasileiro.

Data: 15/09, terça-feira, das 10h às 12h,

Moderadora: Marília de Araújo Barros Xavier (SP)
Doutoranda em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Monitora acadêmica no Mestrado de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e na graduação desta mesma instituição. Advogada.

Debatedor 1: Ronaldo Pinheiro Queiroz (DF)
Professor-adjunto de Direito Processual Civil da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - 2009-2018. Graduado em Direito pela UFRN, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Orientador pedagógico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em nível de formação e atualização profissional e pós-graduação. Palestrante. Procurador Regional da República (Ministério Público Federal). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Debatedor 2: Alexandre Pasqualini (RS)
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Professor de Direito Administrativo, advogado especialista em direito público, com atuação na área de infraestrutura e direito regulatório. Parecerista e Conferencista. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público-IBRAED, Coordenador Geral da Revista Interesse Público (Ed. Fórum). É autor de artigos e obras jurídicas.

Organizadore(a)s:

José Roberto Pimenta Oliveira (IDASAN)
Alice Voronoff (IDASAN)
Maria Angélica Fernandes (TCMSP)
Silvio Gabriel Serrano Nunes (TCMSP)

Realização:

INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – IDASAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS