Palestras
Data: 19/10/2020
Horário: das 14h às 17h30
Instituição promotora: Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Organização: Comissão de Direitos Infatojuvenis da OAB/SP em conjunto com o grupo de estudos da qual participa, com foco na aplicação das verbas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Transmissão ao vivo pela redes sociais da Escola de Gestão e Contas
Abertura e apresentação dos palestrantes
Denise Auad (apresentação da proposta do seminário e moderação das apresentações): Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada. Membro da Comissão Especial dos Direitos Infantojuvenis da OAB/SP e do Conselho Consultivo do Projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana.
Reflexões iniciais sobre o uso de verbas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação de pandemia
Otavio Luiz Rodrigues Jr.: É coordenador da área de Direito da Capes, Professor Associado (Livre-Docente) em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito Civil, com estágios pós-doutorais na Universidade de Lisboa e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo). Foi Conselheiro da ANATEL e, atualmente, integra o Conselho Nacional do Ministério Público.
A viabilidade de projetos emergenciais por meio dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aracelia Costa: Graduada em Serviço Social pela PUC-SP, MBA em Gestão Econômica e estratégica de Negócio pela FGV-SP, Especialista em Gestão Governamental, integrante do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes da Fundação Dom Cabral (FDC), qualificada em Governança Corporativa pelo IBGC. Integrou o CMDCA/SP e o CONANDA.
Vitor Benez Pegler: Assessor especial parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Conselheiro do CONDECA/SP, no qual integra as Comissões Permanentes de Trabalho relacionadas a Finanças e Orçamento – CFO, Análise e Seleção de Projetos – CASP e questões de violência contra crianças e adolescentes – CPVLCC. Também é Conselheiro do CONANDA. Foi membro do CMDCA/SP de 2005 a 2012, exercendo o cargo de Ex-Presidente na gestão 2006/2007. Ex-Conselheiro Tutelar da Região de Pinheiros. 2002/ 2005.
A realidade enfrentada pelos Fundos e pelos Conselhos de Direitos, em especial na pandemia
Juliana Felicidade Armede: Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Gestão Pública pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Advogada. Integrante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Presidente do CMDCA/SP.
Carlos Jr Churra’s: Comunicador social, membro do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de São Paulo e Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana- CONDEPE/SP (gestão 2018 a 2020). Articulador Social da ONG Sociedade Santos Mártires e Vice-Presidente do CMDCA/SP.
Reflexões finais
Hendrick Pinheiro: Mestre e doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo (SP). Autor do artigo “A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”, em conjunto com o Prof. Floriano de Azevedo Marques Neto, publicado na Rev. Direito Adm., Rio de Janeiro, v. 279, n. 2, p. 59-77, maio/ago. 2020.
