🏡 Este assunto tem muito a ver com você e com o bairro onde você vive!

🏘 Após a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, a Câmara Municipal está estudando agora a mudança na lei de zoneamento.

❓️ Que consequências isso pode trazer para todos e todas nós e para nossa qualidade de vida, a depender das decisões que serão tomadas?

🗣 Para discutir esse assunto, o Observatório de Políticas Públicas do TCMSP convidou representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil para um debate amplo, que você, principal interessado, não pode perder.

  Data: 21/09/23

  Horário: 10h às 12h

Presencial no Auditório da EGC com transmissão pelo Youtube  

  Público-alvo:

• Gestores
• Servidores
• Urbanistas
• Estudantes e pesquisadores de gestão pública
• Estudantes e pesquisadores de arquitetura e urbanismo

 

Abertura:

 Conselheiro João Antonio da Silva Filho
 Conselheiro Dirigente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas.

 

 

 

Palestrantes: 

 Marcos Duque Gadelho
Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Arquiteto e Urbanista. Iniciou trajetória na gestão pública no governo Franco Motoro, quando presidiu a Fundação Faria Lima (CEPAM) entre 1983 e 1988 e foi responsável pela implantação do conceito de participação e descentralização de políticas públicas, desenvolvimento de Planos Diretores para municípios e criação do primeiro Projeto de Regularização Fundiária e Urbanística. Como presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), de 1991 a 1993, atuou na homologação do tombamento do Parque Ibirapuera. Esteve à frente da Subprefeitura da Casa Verde/Limão e Cachoeirinha entre 2005 e 2009. Em 2008 lançou o livro “Gestão Urbana Compartilhada”. Foi professor de planejamento urbano no Mackenzie e na Universidade de Guarulhos, de 1997 a 2002, e presidente da PROGUARULHOS AS, entre 1993 e 1996.

 

 

 

 Rodrigo Goulart
É médico veterinário e político filiado ao Partido Social Democrático (PSD). Nas eleições municipais de 2020, foi eleito para seu segundo mandato como vereador em São Paulo. Entre as bandeiras que sustenta, destacam-se a defesa dos animais, saúde, mobilidade urbana, a promoção do esporte, da cultura, do turismo e dos eventos na cidade. Além de representar os micro e pequenos empreendedores. No seu primeiro mandato, em 2016, assumiu o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal em decorrência do trabalho eficiente e da confiança adquirida junto aos colegas parlamentares. Fez parte de Comissões de grande destaque, tal como a CPI da Dívida Ativa Municipal, que recuperou cerca de R$ 4,5 bilhões aos Cofres Públicos, CPI da Sonegação Tributária, CPI dos Animais, CPI da Pirataria, da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente e da Comissão de Finanças e Orçamento,. Atualmente é presidente da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia e dos Eventos, membro da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, foi relator do PL 127/2023 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico do Munícipio, projeto de grande importância para a cidade, uma vez que, tem como objetivo orientar o crescimento e o desenvolvimento urbano do município, a fim de garantir melhoria na qualidade de vida da população.

 

 Nabil Georges Bonduki
É arquiteto e urbanista, formado pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado (1987) e doutorado (1995) em Estruturas Ambientais Urbanas pela Universidade de São Paulo e Livre-Docente em 2011. Atualmente é Professor Titular de Planejamento Urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Em 2018 foi Fulbright Visiting Scholarship na Universidade da California, Berkeley. É, desde 2017, colunista de temas urbanos do Jornal Folha de São Paulo e, desde 2019, da Rádio USP. Tem experiência e atua na áreas de: política habitacional, política urbana, movimentos sociais, condições de moradia, urbanismo, história urbana, políticas culturais, patrimônio histórico e cultural, meio ambiente e gestão de resíduos sólidos. Tem 13 livros publicados, entre os quais Origens da Habitação Social no Brasil (Estação Liberdade, 1998), atualmente na 7a edição e Pioneiros da Habitação Social, em três volumes, que recebeu o Prêmio Jabuti em 2015. Seu livro mais recente é A luta pela Reforma Urbana no Brasil (2018). Tem centenas de artigos publicados em livros, periódicos e veículos de comunicação social. Foi colunista da Carta Capital (2010-8). Foi Superintendente de Habitação Popular do município de São Paulo (1989-1992), tendo coordenado o Programa de Habitação de Interesse Social do município. Foi Secretario de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (2011-2), onde coordenou a implementação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Entre 2015 e 2016, foi Secretário Municipal de Cultura do município de São Paulo, onde implementou, entre outras iniciativas, a SPCine, empresa da Prefeitura de São Paulo voltada para o audio-visual, o Carnaval de Rua, o Circuito Municipal de Cultura e fortaleceu a rede de casas de cultura da secretaria. Foi vereador do município de São Paulo (2001-4), quando coordenou a elaboração do substitutivo do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e os Planos Regionais das 31 subprefeitura do município. Entre 2013 e 2016, foi novamente vereador do município de São Paulo, sendo relator e autor do Substitutivo do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2014). É autor de cerca de 80 Projetos de Lei e de 18 leis em vigor no município de São Paulo, como as leis criaram o VAI - Programa de Valorização de Iniciativas Culturais, o Programa Ruas Abertas e o Fomento à Dança; as leis que regulamentaram a autogestão em habitação, a obrigatoriedade de alimentos orgânicos na alimentação escolar e a titulação em nome da mulher das moradias produzidas pela prefeitura de São Paulo e a lei que isentaram de impostos municipais os cinemas e teatros de rua. Prestou consultoria para inúmeros municípios na elaboração de planos diretores e de habitação, como Natal, Franca, Ipatinga, Taboão da Serra, Carapicuiba, Nova Iguaçu, São Paulo, Salvador, além do Distrito Federal. Foi coordenador técnico da consultoria que elaborou o Plano Nacional de Habitação. Prestou consultoria para os governos de Moçambique e Cabo Verde para a elaboração de suas políticas nacionais de habitação. É consultor da ONU-Habitat e, nesse condição,elaborou as diretrizes para um "Programa habitacional para Alagoas, orientado para redução do déficit quantitativo e qualitativo do estado" (2021-2) e redigiu o relatório brasileiro sobre a "implementação da Nova Agenda Urbana na América Latina e Caribe" (2021-2). Foi conselheiro e Coordenador da Comissão de Política Urbana, Ambiental e Territorial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), É Coordenador do Conselho Consultivo do Instituto Casa da Cidade, membro do Conselho Administrativo da Fundação Perseu Abramo, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Cidades (Napp-Cidades) da Fudação Perseu Abramo. Representa o setor acadêmico no Conselho de Política Urbana da Prefeitura do Municipío de São Paulo. 

 

Mediadora:

Egle dos Santos Monteiro
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1991). Mestre em Direito do Estado, área de concentração em Direito Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Professora de Direito Administrativo, Urbanístico e Fundamentos de Direito Público nesta Universidade (1996-2021). Experiência profissional voltada ao Direito Público, em especial Direito Administrativo, com ênfase para Licitações e Contratos, e Direito Urbanístico. Foi Assessora Chefe de Controle Externo no Tribunal de Contas dos Município de São Paulo e a Coordenação do GT Urbanismo do Observatório de Politicas Públicas da Escola de Gestão e Contas do TCMSP. Atualmente, é Coordenadora do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.

 

 

 

Organizador:
GT Urbanismo – Observatório de Políticas Públicas do TCMSP

 

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