Palestras
Mapa de Riscos e Adicional de Risco na Lei nº 14.133/2021
A edição da Lei nº 14.133/21 trouxe significativas alterações e inovações no modelo de contratações públicas consagrado pela Lei nº 8.666/93, com diversas disposições específicas relativas às obras e aos serviços de engenharia. Dentre tais inovações, a previsão de atividades educativas promovidas pelas Escolas de Governo dos Tribunais de Contas nacionais, conforme art. 173.
Desta forma, em cumprimento de suas missões institucionais e primando pela cooperação entre os órgãos de controle externo, os Tribunais de Contas do Município de São Paulo e do Estado de São Paulo, por meio de suas Escolas, uniram esforços para a concepção de uma série de eventos centrados em grandes temas de obras e serviços de engenharia sob a nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/21).
Na sequência de nosso projeto, realizaremos nosso terceiro encontro, cuja temática será “Mapa de Riscos e Adicional de Risco na Lei n– 14.133/2021”, a ser abordada pelo Auditor Federal de Controle Externo e Assessor de Gabinete no TCU, André Baeta, referência na área de matriz de riscos, obras e aquisições públicas. Após a exposição, integrantes dos Tribunais organizadores promoverão um debate em nossa terceira live.
Data: 10/10/2023
Horário: das 15h às 17h
Modalidade: ON-LINE
Público-alvo:
- Auditores de Controle Externo
- Servidores dos Tribunais de Contas
- Profissionais que atuam na área de obras de engenharia
- Servidores públicos
- Pesquisadores e estudiosos do tema
Palestrante:
ANDRÉ PACHIONI BAETA
Engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU.
É autor ou coautor das seguintes obras: Livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini em 2012. Livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela Editora Pini em 2013, atualmente na terceira edição (2016). Coautor do Livro “Pareceres de Engenharia”, publicado pelo Clube dos Autores, em 2016. Coautor do Livro “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, 2ª Edição, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016. Coautor do Livro “Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, publicado pela Editora Fórum, editado pela Editora Fórum em 2017, atualmente na segunda edição (2018). Coautor do Livro “Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, da Editora Fórum (2018).
Debatedores:
DIMITRI RODERMEL
Engenheiro civil pela UFPR, especialização em pavimentação rodoviária pelo instituto IDD, mestre em habitação pelo IPT/USP. Cursando Bacharelado em Ciencia de Dados pela UNIVESP. Auditor de Controle Externo do TCM/SP.
VIVIANE HIEBRA GONÇALVES
Engenheira Civil pela Escola de Engenharia da Barão de Mauá. Pós-graduada em Projeto e Gestão de Infraestrutura Urbana pela UFSCAR. Cursa Especialização em Planejamento e Gestão de Cidades na Universidade de São Paulo. É servidora do TCESP desde 2007, atualmente Assessora Técnica no Setor de Engenharia da Assessoria Técnico-Jurídica.
