No próximo dia 10 de dezembro, a Declaração Universal de Direitos Humanos, firmada em 1948, comemorará seus 75 anos de existência. Marco internacional à proteção de direitos humanos, a Declaração sobreveio em face aos horrores humanitários ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial e instalou um perene debate internacional sobre a proteção de pessoas e de seus direitos nos múltiplos Estados que compunham organismos internacionais plurilaterais.
Em virtude dos crescentes conflitos internacionais que se apresentam na atualidade, este evento pretende discutir a evolução da proteção internacional dos direitos humanos, abordar temáticas complexas atuais principalmente relacionadas ao refúgio e à migração de pessoas, vítimas de conflitos sociais, internacionais e eventos climáticos extremos, bem como jogar luz sobre as conjecturas do futuro dos direitos humanos internacionais.

  Data: 07/12/23

  Horário:  das 15h às 17h30

Transmissão pelo canal do YouTube da EGC

  Principais Tópicos:

1) Evolução Histórica da proteção internacional dos direitos humanos;
2) Clivagens e subsistemas de proteção aos direitos humanos;
3) Desafios da Migração e do Refúgio;
4) Futuro da Proteção Internacional dos Direitos Humanos.
 

  Público-alvo: Sociedade Civil em geral

Palestrantes:

 

Silvia Alves de Souza Moreira. 
Defensora Pública Federal. 
Titular do Ofício Especializado em Migração e Refúgio na Defensoria Pública da União em Roraima. Exerce atualmente mandato como Defensora Regional de Direitos Humanos no Estado de Roraima. É membro do Comitê Pacaraima.

 

 

Abdulbaset Jarour. Liderança internacional pela causa da Migração e do Refúgio, naturalizado brasileiro, é coordenador do Núcleo de Base de Refugiados, Asilados e Apátridas do Movimento Popular de agremiação partidária. Artista, administrador, empreendedor, conferencista e palestrante, é engajado em projetos de cunho socioculturais e educacionais, com especial atenção para inclusão e integração de imigrantes e outras minorias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, dirige a organização Identidade Humana Global, da qual é o idealizador e fundador. É também membro fundador da primeira Organização Não- governamental criada e gerenciada por refugiados e migrantes, a Pacto pelo Direito de Migrar - PDMIG, onde responde também como vice-presidente e diretor de Projetos. Membro titular do CMI – Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo 2023-2025.

 

 

 Felipe Nicolau Pimentel Alamino. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2021. Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2017. Bacharel em Direto pela Universidade de São Paulo (USP), em 2009.Autor do livro Anexação da Crimeia: o conceito de agressão no Direito Internacional. É professor da FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais - GPDH da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), de Ilhéus, pesquisador-fundador do Centro de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias - CEPIM da Universidade de São Paulo (USP) e co-organizador do Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade, iniciativa interdisciplinar e interinstitucional sobre crimes internacionais. Foi também pesquisador do Grupo South American Prospective Panel (SAPP) da International Law Association (ILA) da Universidade de São Paulo (USP). Participou de eventos acadêmicos na Universidade de São Paulo, na Universidade Estadual de Santa Cruz, na Universidade de Vigo, da Espanha, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal e na Unesco, em Paris, na França, realizado durante a Conferência Climate Risk, Vulnerability and Resilience Building, pelo CAESE - Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade e Educação e WayCarbon.

Mediadora:

Samira Saleh. Mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP; pós graduação com aperfeiçoamento em Controle Social e Políticas Públicas pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Formada em Licenciatura e Bacharel em Tradução e Interpretação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola pela Faculdade Ibero - Americana, Pedagogia em Administração Escolar pela UNINOVE, Professora Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Prefeitura de São Paulo desde 1995 e, atualmente, atua na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

 

Organização:

 

 Samira Saleh - Assessora da Coordenação Técnica – EGC

 

 

 

 

Silvio Serrano Nunes – Coordenador Técnico – EGC

 

  

 

 

Valdir Buqui – Coordenador Técnico – EGC

 

 

 

 

 

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