Objetivo: Apresentar e discutir as recentes alterações da Legislação Eleitoral frente à atuação dos Tribunais de Contas e à nova realidade da Administração

Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Data: 14/07/2016

Horário: das 9h às 18h.

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – 9h – Recepção

9h -   1º PAINEL

Tema: Reforma Eleitoral e Eleições 2016

Palestrantes:

• Prof. FILIPPE SOARES LIZARDO – Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-SP, atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde exerce o cargo de Assessor Jurídico. Pós-Graduado em Direito Público. Professor de Direito Eleitoral em cursos preparatórios para concursos públicos. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista; da Faculdade Damásio de Jesus; da Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal e da Escola Paulista de Direito. Coautor do Livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais – Editora Revista dos Tribunais.
  
  
• Prof. Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Procurador Regional da República no Ministério Público Federal em São Paulo, eleito para chefiar a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo  no biênio de 2016/2018. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (2011/2012).  Autor das obras Direito Eleitoral e Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - Editora Atlas.
  
  
• Prof. Dr. Aldo Fornazieri - Possui licenciatura em Física pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2007). É diretor acadêmico, docente da Escola de Sociologia e Política e coordenador do curso de pós-graduação Globalização e Cultura da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
  
  
  • Moderador: Daniel Rodrigues Jardim – Assessor da Escola de Contas do TCMSP.

11h30 – Perguntas aos palestrantes

12h -    Almoço

TARDE

13h30 -    2º PAINEL

Tema : Atuação dos Tribunais de Contas e Seus Reflexos na Campanha Eleitoral

Palestrantes:

• Dr. Sérgio Ciqueira Rossi - Secretário Diretor- Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, palestrante e autor de vários livros.
  
  
• Prof. Dr. Márcio Cammarosano   – Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP, autor de várias obras jurídicas relacionadas ao Direito público.  
  
  
  • Moderador: Prof. Ms. Moacir Marques da Silva – Agente de Fiscalização do TCMSP, Diretor da Escola de Contas do TCMSP.

                
15h – Perguntas aos palestrantes

15h30 - Intervalo

15h45 -    3º PAINEL

Tema: Desafios a Serem Enfrentados Pelos Candidatos Eleitos

Palestrantes:

• Conselheiro João Antônio da Silva Filho – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP, com experiência na área de direitos fundamentais.
  
  
• Profª Karina Kufa - Advogada. Pós-graduada em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP (2011-2013). Pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2009-2012). Presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral - IPADE (mandato: 2012-2016). Presidente executiva da Instituição Brasileira de Direito Público - IBDPub (mandato: 2015-2018). Professora da especialização em Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito (2013) e da Escola Superior de Advocacia (2016). Palestrante em diversos congressos jurídicos. Coautora das obras jurídicas: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral (Arraes, 2012), Prismas do Direito Eleitoral (Forum, 2012), Direito Eleitoral Brasileiro (Pilares, 2014).
  
  
  • Moderador: Prof. Ms. Valmir Leôncio da Silva – Agente de Fiscalização do TCMSP, Coordenador Técnico da Escola de Contas.
     

17h30 – Perguntas aos palestrantes

18h – Encerramento



Local: Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

Inscrições Encerradas