Organizador:
Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Licenciado, Mestre e Doutorando em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.

Objetivo:
Discutir os principais temas jurídicos e sociais do fenômeno urbano.
   
Público-alvo:
Acadêmicos, profissionais, estudantes e movimentos sociais que se interessem pelos desafios das cidades contemporâneas.

PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h00 – Recepção

Abertura: Conselheiro João Antônio da Silva Filho – Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Diretor Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP.
9h15 - 1º PAINEL
Tema: “Direito Urbanístico, Cidade e Democracia”
Tema 1 - Desafios Contemporâneos do Direito Urbanístico nas Cidades Brasileiras
Palestrante: Daniela Campos Libório: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Advogada, professora da PUC/SP na graduação e pós graduação. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010). Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema "Gestão Normativa das Águas para Consumo", em 2011. É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano. Áreas centrais de atuação: direito público, direito urbanístico, direito ambiental.
Tema 2 - Audiência Pública como Instrumento do Direito Urbanístico
Palestrante: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho: Mestre e doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Escola Paulista da Magistratura. Autor do livro Poder de Polícia, visão contemporânea do instituto e discussão sobre a delegação de seu exercício a entes privados. Juiz de Direito em São Paulo.
10h30 - Intervalo para café
Tema 3 - O Direito Urbano Medieval e o Direito Urbanístico Contemporâneo: Diferenças e Semelhanças na Disciplina Jurídica das Cidades
Palestrante: Silvio Gabriel Serrano Nunes: Bacharel, Licenciado, Mestre e Dourando em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.

Tema 4 - A Cidade como Direito

Palestrante: Fabiano Melo: Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Professor de Direito Ambiental e de Direito Urbanístico da Rede LFG/Kroton. Autor de obras jurídicas pelas editoras Método, Saraiva, RT e Foco. Advogado.

Tema 5 - Avanços e Desafios do Direito Urbanístico na Cidade de São Paulo
Palestrante: Fernando de Mello Franco- Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. É arquiteto e doutor pela - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Moderador - Ricardo E. L. O. Panato – Assessor Jurídico, Chefe de Controle Externo do TCMSP.
12h30    Almoço
13h30 - 2º PAINEL
Tema :  “Urbanismo e Políticas Públicas”
Tema 1 - Urbanismo e Políticas Públicas: Avanços e Desafios
João Sette Whitaker Ferreira - Secretário Municipal de Habitação. É professor livre docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, graduado e doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Tema 2 - Ações de Regularização Urbanística e Fundiária como Forma de Recuperação, Mitigação e Compensação de Impactos Socioambientais.
Palestrante: Laura Bueno: Professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas no Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, no Programa de Pós Graduação em Sistemas de Infraestrutura Urbana e na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Atualmente coordena o Programa de Pós Graduação em Urbanismo - POSURB. Graduada (1976), com Mestrado (1994) e Doutorado (2000) na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Contou com Bolsa PQ 2 no Edital Produtividade em Pesquisa CNPq 2013 a 2016. É líder do grupo de Pesquisa Políticas Territoriais e Água no Meio Urbano, na linha de pesquisa Gestão Urbana. Participa da Sub Rede Cidades da REDE CLIMA. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: habitação, água, rios urbanos, bacia hidrográfica, favela, gestão urbana e urbanismo.

15h15 - Intervalo para café
Tema 3 - Qualidade da Habitação de Interesse Social. Como Produzir Bairros Melhores e Contribuir para Qualificar as Cidades Brasileiras por meio da Moradia Popular
Palestrante: Patricia Rodrigues Samora: Docente no programa de Pós Graduação em Urbanismo e na graduação em Arquitetura e Urbanismo na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.É Pós Doutora (2014) e Doutora pela FAU USP (Habitat - 2010), onde também se graduou (2001), com a tese "Projeto de Habitação em Favelas: especificidades e parâmetros de qualidade", 1o lugar no Prêmio Iberoameircano de Tesis de Investigación sobre Viviendas Sustentables Infonavit - Redalyc (México 2010) . Possui especialização em Regularização urbanística e fundiária de assentamentos precários pelo Institute of Housing and Urban Development Studies da Universidade Erasmus de Rotterdam (Holanda). Possui experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: projeto de edificações, qualidade da habitação social, urbanização de assentamentos precários, políticas públicas de habitação, custos da urbanização e padrões urbanísticos, adensamento populacional urbano, planejamento e projeto urbano, desenho urbano.

Tema 4 - Sobre a Impossibilidade de Aplicar a Legislação Urbanística nas Cidades Brasileiras

Palestrante: Ermínia Maricato: Graduação (1971), mestrado (1977), doutorado 1984), livre docência (!997) e profa titular (1998) de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1977/2010). Foi Prof visitante do Center of Human Settlements da Universidade da British Columbia e da Witswaterand University de Johannesburg. Coordenadora do curso de Pós Graduação da FAU USP Membro da Câmara de Normas e Recursos da USP (1998-2002) . Presidente da Comissão de Pesquisa da FAU USP e Membro do Conselho de Pesquisa da USP (2007-2009). Fundadora do LABHAB- Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU USP. Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Municipio de São Paulo (1989-1992). Formulou a proposta de criação do Minidstério das Cidades onde foi Ministra Adjunta (2003-2005). Premios Rafael Higuerras da Federação Panamericana de Arquitetos, 2006. Premio Arquiteto do Ano da Federação Brasileira de Arquitetos, 2007. Homenagem das Assembléias Legislativas do Ceará e da Bahia (Cidadã Baiana). Atualmente, membro dos conselhos editoriais: Cadernos da Metrópole (Observatório das Metrópoles), Revista de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR) e Revista Política Social e Desenvolvimento (IE UNICAMP). Membro do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Cidade de São Paulo. Profa. visitante do Instituto de Economia da Unicamp. 17h30 - Término

Moderador: Eduardo Emílio Lang Di Pietro - Agente de Fiscalização do TCMSP.
Data: 18/08/2016 – Quinta-feira
Horário: 9h00 às 17h00
Local: Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

Download do Conteúdo Apresentado

Audiência Pública como instrumento do Direito Urbanístico

Ações de Regularização Urbanística e Fundiária como forma de recuperação, mitigação e compensação de impactos socioambientais

Qualidade da Habitação de Interesse Social

Sobre a impossibilidade de aplicar a legislação urbanística nas cidades brasileiras