Palestras
Objetivo: Apresentar e discutir o Controle Externo realizado pelo Tribunal de Contas e o Controle Social exercido pela Sociedade.
Público-alvo: Auditores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Professores, representantes de organizações da sociedade civil, participantes de Conselhos de direitos e demais interessados pelo tema.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h00 – Recepção
9h00 - 1º PAINEL
Tema 1: TRIBUNAIS DE CONTAS, ESTADO E DEMOCRACIA
Conselheiro João Antônio da Silva Filho – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP e Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP.
Tema 2: TRANSPARÊNCIA E GESTÃO FINANCEIRA NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Conselheiro Dimas Ramalho – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Tema 3: O CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dr. Gustavo de Oliveira Gallardo – Controlador Geral do Município.
Tema 4: TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Profª Drª Ana Carla Bliacheriene - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Mestre em Direito e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC e Livre-docente pela
Faculdade de Direito de São Paulo - USP. Professora de Finanças Públicas e Direito Econômico da Universidade de Direito de Ribeirão Preto.
12h00 - Almoço
14h00 - 2º PAINEL
Tema 1 : PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NAS POLITICAS PÚBLICAS
Antônia Conceição dos Santos – Mestre em Serviço Social, Servidora Pública, foi Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde e Do Conselho Participativo de São Paulo e Professora na Escola de Contas do TCM/SP.
Tema 2: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE O ESTADO E A SOCIEDADE
Dr. Arthur Pinto Filho - Promotor de Justiça e Direitos Humanos da área da Saúde do Ministério Público Estadual.
Tema 3 : DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Dr. Mauricio Piragino – Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo.
16h30 - Término
Data: 20/10/2016 – Quinta-feira
Horário: 9h00 às 16h30
Local: Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
