Data: 01/12/2016 – Quinta-feira

Horário: 9h00 às 17h30

Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales

Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.

Organizador:
Silvio Gabriel Serrano Nunes

Objetivo:
Debater os principais temas da atualidade na doutrina, na jurisprudência e nas inovações legislativas desse ramo do Direito Público e também do Direito Penal com repercussões no Direito Administrativo.
    
Público-alvo:
Procuradores, Assessores Jurídicos, Auditores, Servidores públicos que trabalham com licitação e contratos, estudantes e cidadãos em geral interessados pelo tema.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – 9h00 – Recepção

9h00 - Abertura: Conselheiro João Antônio da Silva Filho - Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Diretor Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Autor de obra "O Sujeito Oculto do Crime? Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato", Editora Verbatim, 2016.

9h30- Conferência Inaugural: "Controle Externo da Administração Pública: Problemas Atuais"

Prof. Pós-Doc. Pedro Estevam Alves Pinto Serrano – Jurista, Advogado, Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP com Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa.

 

10h00 - Intervalo para café

10h15 - 1º PAINEL - “Questões Contemporâneas do Direito Administrativo Brasileiro”

Tema 1 - Desvio de Finalidade

Prof. Me. Flávio de Leão Bastos Pereira - Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador Adjunto da Faculdade de Direito, Professor de Direito Constitucional e Coordenador do Grupo de Estudos "Direito Constitucional Latino-Americano" da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Co-fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano - OCL

Tema 2 - A Licitação na Sociedade Brasileira Contemporânea

Prof. Dr. Antonio Cecílio Moreira Pires - Mestre e Doutor em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Professor de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor convidado da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC, da Universidade Federal do Mato Grosso e do Curso de Pós-graduação Lato- Sensu do COGEAE da PUC/SP. Coordenador Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

Tema 3 - Cláusulas Exorbitantes em Contratos Administrativos

Prof. Me. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho- Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito em São Paulo.

Tema 4- O Direito Administrativo Brasileiro e as Influências Doutrinárias, Jurisprudenciais e Legislativas dos Sistemas de Base Romanística, da Common Law e do Direito Comunitário Europeu.

Me. Silvio Gabriel Serrano Nunes: Bacharel, Mestre e Dourando em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.

12h30 Almoço

14h00 - 2º PAINEL – “Novos Paradigmas na Doutrina, na Legislação e na Jurisprudência de Direito Administrativo”.

Tema 1 - As Agendas Verde, Marrom e Azul no Direito Administrativo.

Prof. Fabiano Melo: Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Professor de Direito Ambiental e de Direito Urbanístico da Rede LFG/Kroton. Autor de obras jurídicas pelas editoras Método, Saraiva, RT e Foco. Advogado.

Tema 2 - As Novidades Introduzidas pela Lei n. 13.303 de 30 de Junho de 2016 nas Licitações das Empresas Estatais.

Prof. Me Fabricio Bolzan- Especialista em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Palestrante exclusivo da Rede LFG. Coordenador da Pós-Graduação de Direito Público da Rede LFG/Anhanguera. Professor da Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Autor de obras jurídicas pela Saraiva. Advogado e sócio fundador do escritório de Advocacia Bolzan Tavares Bata Advogados.

Tema 3 - Jurisdição e Políticas Públicas

Prof. Dr. Leandro Correa de Oliveira - Doutor e Mestre em Direito do Estado (UFPR). Professor do curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) e graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Docente em cursos de pós-graduação na área de Direito Público.

 

15h15 - Intervalo para café

15h30 - 3º PAINEL – “Eficiência no Combate à Corrupção - Inovações e Polêmicas no Sistema Jurídico Brasileiro”

Tema 1 - A Lei Anticorrupção e a Operação Lava Jato.

Dr. Ricardo de Castro Nascimento - Graduado em Direito (1983) e Artes Cênicas (1991) pela USP. Mestrado em Direito pela PUC-SP (2006) e é Doutorando pela mesma instituição. É Juiz Federal e Professor Universitário. Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP (2007-2010).

Tema 2 - Crimes de Licitação.

Prof. Dr. Edson Luz Knippel - Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado atuante na área criminal. Palestrante e Conferencista. Autor de várias obras jurídicas.

17h00 - Conferência de Encerramento - "A Teoria do Domínio do Fato e os Crimes Contra a Administração Pública"
Conselheiro João Antônio da Silva Filho - Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Diretor Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP.

17h30 - Término

 

Inscrições Encerradas