Objetivo: Apresentar e discutir as Contratações Públicas sob os aspectos da Probidade e da Gestão de Riscos.

Público-alvo: Auditores, Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros, Advogados, Procuradores, Servidores em geral e demais cidadãos interessados pelo tema.

Data: 20/10/2017

Horário: 9h às 12h

Programação

8h30 – 9h00 – Recepção

9h- Tema 1 - A Probidade Nas Ações Licitatórias

• Profª Dra. THALITA ABDALA ARIS- Advogada. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica (2012). Doutoranda pela Universidade de Salamanca (ES). Professora de Direito Constitucional e Eleitoral. Coordenadora do Grupo de Estudos em Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente e co-fundadora do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Autora da obra "Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral", Editora Lumen Juris, 2014.
  Tema 2 - Os Emblemas do Processo Corruptivo na Contratação Pública: Há solução ?
• Prof. Dr. GLAUCO COSTA LEITE. - Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015). Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade de São Paulo, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor da obra "Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro", Editora Del Rey, 2016.

10h30 - 10h45 - INTERVALO

10h45-Tema 3 - Gestão de Riscos: Construção e Utilização de Matrizes de Vulnerabilidade no Setor Público.

• BÁRBARA KRYSTTAL MOTTA ALMEIDA REIS – Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Atuação na área de Políticas Públicas de Defesa Nacional e combate à corrupção e promoção da integridade pública. Diretora de Governança e transparência do Município de Jacareí, sua atuação anterior foi como chefe da Assessora Especial da Coordenadoria de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Líder de Pesquisa na área de Políticas Públicas de Defesa Nacional do Laboratório de Segurança Internacional e Defesa Nacional–LABSDEN da Escola Superior de Guerra. Com atuação na Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo. Coautora do artigo "Gestão do risco, monitoramento e avaliação, por meio de matrizes de risco: um estudo das subprefeituras e secretarias do Município de São Paulo", apresentado no "II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas", São Paulo, 2016.

11h30 - Debates

• Moderador: Prof. Me. Valmir Leôncio da Silva – Agente de Fiscalização do TCMSP, Coordenador Técnico da Escola de Contas.

12h00 – Encerramento

Inscrições encerradas

Serviço: WORKSHOP SOBRE “Contratações Públicas- os cuidados  para uma gestão proba”
Data: 20/10/2017
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Escola de Contas – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

Inscrições gratuitas
Vagas limitadas

Lista de inscritos: