Ementa: Pretende-se abordar as relações entre Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988 e as questões suscitadas pela reforma trabalhista.

Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Assessor do TCMSP.

Data: 04 de maio – Sexta-feira, das 9 às 17h.

PROGRAMAÇÃO:

8h30h – 9h – Recepção

9h – Conferência de abertura: “A Constitucionalização dos Direitos Sociais nas Constituições do Brasil de 1934 a 1988”

• Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.

10h – Conferência II - “Direito de Greve e Princípio da Continuidade do Serviço Público”

• Prof. Michel Bertoni Soares - Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela UENP. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral.

10h45 – Intervalo

11h – Conferência III - “O Instituto do Perdão Tácito e Empregados Públicos: Estudo e Aplicabilidade”

• Professora Ma. Mariana Salinas Serrano - Advogada atuante em Direito Trabalhista e Direito Sindical. Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Co-fundadora da Rede Feminista de Juristas.

12h – Almoço

14h – Conferência IV - “O Reflexo da Reforma Trabalhista na Administração Pública”

• Professora Dra. Andreia Tassiane Antonacci - Advogada especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, mestre e doutora em Direito, professora universitária, coordenadora do curso de graduação em direito na Fadisp, membro da 20a. Turma do TED da OAB.

15h - Conferência V - “Terceirização e Administração Pública”

• Professora Me. Iratelma Cristiane Martins Mendes - Professora de Graduação e Pós Graduação. Advogada. Mestre em Direito do Trabalho e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Público pela EPD.

15h45 - Intervalo.

16h - Conferência de Encerramento: “Questões Contemporâneas de Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988”

• Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (1982), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Advogado, professor titular, professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013-2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Político, Econômico, Sociais e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito político, econômico, do trabalho, cidadania, direitos humanos, democracia participativa, desenvolvimento e limites jurídicos do poder econômico.

Debatedores:

• Prof. Me. Luiz Roberto Carboni Souza - Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO - UNIFIEO. Professor da Universidade Nove de Julho das disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Hermenêutica Jurídica. Advogado.
• Prof. Me. Márcio Alexandre Cammarosano - Possui graduação em direito pela FDSBC e mestrado em direito pela PUC/SP. Atualmente é advogado e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP e da Comissão Especial de Estudos do Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP.
• Prof. Dr. Rodrigo Oliveira Salgado - Mestre e Doutor em Direito Econômico pela USP. Professor de Direito Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado.

17h: Encerramento

Serviço: Simpósio: Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988

Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales. Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.

Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

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Relaçao de inscritos: 

Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”