Objetivo: Abordar aspectos conceituais e questões contemporâneas sobre os mecanismos de fomento no domínio econômico.

Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Data: 08 de junho – Sexta-feira

Horário: 9h às 17h

Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.

Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

PROGRAMAÇÃO

8h30 – 9h – Recepção

9h – Conferência de abertura – “Questões Contemporâneas dos Mecanismos de Fomento no Domínio Econômico”

• Prof. Me. Denis Camargo Passerotti - Advogado. Professor Universitário. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Direito Financeiro pela mesma Universidade. Ex-procurador geral do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP

9h30 - Conferência I – “O Fomento e a Intervenção Estatal na Ordem Econômica”

• Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil);
  Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.

10h- Conferência II – “Bens Públicos Tombados e Mecanismos de Fomento para Restauração”

• Prof. Michel Bertoni Soares - Advogado. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral.

10h45 - Intervalo

11h - Conferência III – “Fomento na Lei 13.019/2014 - MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”

• Prof. Me. Paula Raccanello Storto – Advogada (sócia de Szazi Bechara Storto Rosa Figueirêdo Lopes Advogados), mestre em Direito pela USP, professora de cursos de Especialização no COGEAE-PUC-SP em disciplinas que tratam do Direito das Organizações da Sociedade Civil.

11h45 - Debates

12h - Almoço

14h - Conferência IV: “Instrumentos de Captura de Mais-Valia Urbana: Características, Vantagens e Críticas”

• Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel - Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1997), mestrado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (2000) e doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas - SP (2011), com estágio doutoral (partial doctoral fellowship) no Massachusetts Institute of Technology (2009). Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE).

14h30 - Conferência V: “Limites da Intervenção Indireta Estatal no Domínio Econômico” 

• Prof. Dr. Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Advogado (sócio do escritório Teixeira, Tucunduva), professor universitário e repórter (Carta Forense). Doutor e mestre em Direito (USP). Autor de artigos jurídicos publicado no Brasil e no exterior.

15h - Conferência VI: “A Lei da Parceria Público Privada e seus Aspectos Controvertidos na Gestão da Máquina Estatal”

• Prof. Ms. Cleber Vanderlei Teixeira Vianna - Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor Universitrio em Direito Público na UNINOVE - Universidade Nove de Julho e na Pós-Graduação da FGV - Fundação Getúlio Vargas. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Nove de Julho Mauá.

15h45 - Intervalo

16h - Conferência de Encerramento: "A Licitação como Instrumento de Fomento a Pequenos Agentes Econômicos”

• Prof. Dr. Thiago Marrara - Professor de Direito Administrativo da USP na FDRP. Doutor pela Universidade de Munique. Editor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP. Consultor.

16h45 - Debates

17h - Encerramento

Debatedores:

• Prof. Me. Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mouta - Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP (2016), com bolsa pela CAPES. Advogado com atuação na área regulatória da Saúde Suplementar.
• Prof. Me. André Vinícius da Silva Machado - Advogado. Mestre e Professor Universitário de Direito Civil e Constitucional da Universidade Nove de Julho.
• Prof. Me. Julio Comparini - Graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.
• Prof. Dr. Georghio Alessandro Tomelin - Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor em Direito Público.

Serviço: Simpósio: Administração Pública e Mecanismos de Fomento no Domínio Econômico
Data: 08 de junho – Sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Escola de Contas - Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

Fazer Inscrição

Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”

Lista de inscritos: