Ementa: Pretende-se abordar importantes questões sobre Filosofia Política e Teoria do Direito, como a relevância dos clássicos para compreensão da questão da ética, do bom governo em Sêneca, da autodeterminação e responsabilidade jurídica, da noção de justiça e de direito em Platão e as lições em matéria penal e processual penal de Beccaria para a nossa contemporaneidade.

Organizador, Mediador e Debatedor: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

14h - Conferência de Abertura 

Ética e Direito: O Ensinamento que Vem dos Clássicos

Profa. Dra. Marcia Cristina de Souza Alvim.
Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Professora dos Programas de Pós-graduação e graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUCSP. Professora do Programa de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14h30 - Conferência I 

Sêneca e a Defesa do Bom Governo

Profa. Dra. Taynam Santos Luz Bueno.
Professora adjunta da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutora em filosofia pela Universidade de São Paulo - USP (2016) e Université de Paris I - Pantheon-Sorbonne (2014), mestre em filosofia pela Universidade de São Paulo - USP (2010), graduada e licenciada em filosofia pela mesma universidade (2005), graduada em Letras - Francês pela Universidade de São Paulo - USP (2013). É membro da equipe editorial dos Cadernos de Ética e Filosofia Política da USP (CEFP) desde o ano de 2008. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética e Filosofia Politica, História da Filosofia e Filosofia Antiga, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia política, filosofia antiga, ética, estoicismo, Sêneca, representação política e Rousseau.

15h - Conferência II 

Autodeterminação e Responsabilidade Jurídica

Prof. Dr. Rodrigo Jose Fuziger.
Doutor, mestre e bacharel em direito pela USP, bacharel em filosofia pela USP doutorando em direito pela Universidad de Salamanca-USAL. Professor, Advogado, Presidente da Comissão de Estudos e Pareceres Jurídicos da ABRACRIM.

15h30 - Conferência III 

Direito e Justiça em Platão

Prof. Me. Julio Comparini.
Possui graduação em Direito pela PUC-SP, graduação em Filosofia pela USP, mestrado em Filosofia pela USP e doutorado (em andamento) em Filosofia pela USP. Atualmente é advogado, professor (convidado voluntário) do programa de estudos pós-graduados em Direito da PUC-SP e professor da UNINOVE.

16h - Conferência de Encerramento 

A Humanidade das Penas: do Protesto de Beccaria à Contemporaneidade

Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC-SP, Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, Professor Efetivo de Direito Processual Penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, Professor Titular de Direito Penal III da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo(Instituição Pública Municipal) e Advogado nas áreas de Direito Penal Empresarial, Direito Público e Compliance.

16h30 - Debates

17h - Encerramento

Data: 08 de abril de 2019 - segunda-feira

Horário: 14 às -17h

Local: Auditório da Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

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