Objetivo da palestra é abordar os aspectos da Política Municipal de Resíduos sólidos e seus desafios de implantação em uma cidade com São Paulo que gera em torno de 12.000 toneladas dias de resíduos sólidos que poderiam converter-se em renda, prolongando a vida útil dos aterros sanitários e por sua vez reduzindo os custos orçamentários de nossa cidade com coleta e tratamento. Com a advinda do Decreto 58.701/2019 que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades previstas na referida lei, através da identificação dos grandes geradores com o objetivo de atribuir a eles a responsabilidade de seus resíduos e incentivar a logística reversa em nossa cidade.

Dia 4 de julho - quinta-feira - manhã - das 9h às 12h.

Conferencista: Prof. Mestre Alessandro Luiz Oliveira Azzoni

Economista, Bacharel em Ciências Econômicas pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Especialista em Mercados Internacionais – Lugano/Suíça; Advogado, Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Especialista em Direito Ambiental Empresarial pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Mestre em Direito pelo Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Diretor da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP Subseção Jabaquara, Diretor da Comissão de Relações Institucionais da OAB/SP Subseção Jabaquara, Conselheiro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, Coordenador do Núcleo de Estudos Socioambientais da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, Conselheiro do Conselho de meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Secretaria do Verde de São Paulo, Presidente da Câmara técnica de EIV/RIVI (Estudo de impacto de vizinhança/ relatório de impacto de vizinhança) do CADES Municipal.

Debatedores:

Profa. Mestra Sandra Neder Thomé de Freitas
Advogada (OABSP 79.553). Mestra em Direito com ênfase em Justiça e Paradigma da Eficiência. Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior de Advocacia da OABSP. Advogada. PUC Turma 1983. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 93ª Subseção de Pinheiros da OABSP. Ex-vogal da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Ex-Conselheira da OABSP.

Prof. Mestre Vitor Hugo D. Freitas
Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE. Especialista em Direito da Informática com docência pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OABSP. Graduado em Direito pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo, PUCSP. Professor de Direito na UNINOVE e na ESA SP. Coordenador do curso de especialização em Direito da Informática e Novas Tecnologias da Escola Superior de Advocacia da OABSP (2019-2021). Ex-Conselheiro Secional da OABSP. Ex-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP. Ex-Conselheiro Curador e ex-Secretário Geral da Escola Superior de Advocacia da OABSP. Ex-Suplente pelo Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil. Ex-presidente do Conselho de Usuários da América Móvil (Net, Claro e Embratel). Ex-Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OABSP. Advogado com atuação especializada em Direito Digital.

Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

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