Assessoria de Imprensa, 27/05/2021
Professor do programa de pós-graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, vinculada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo de Martino Jannuzzi falou sobre a importância e os desafios do Censo Demográfico no Brasil, em palestra on-line, dia 26/05, transmitida pelas redes sociais da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
O especialista explicou que a importância do levantamento estatístico da população vai muito além do uso instrumental de estabelecer parâmetros para a representação parlamentar ou, ainda, para a repartição de recursos públicos. “O Censo Demográfico é um microscópio para política social. Subsidia uma gama variada de políticas públicas, desde demandas por vagas em escolas ou leitos em hospitais, a iniciativas nas áreas de assistência social e previdência. É fundamental para implementar políticas de transferência de renda, identificar onde está a população com deficiência para se pensar questões como transporte, dar visibilidade a grupos minoritários e acompanhar campanhas de vacinação”, disse Jannuzzi.
Como uma relevante ferramenta de análise social, o Censo Demográfico, segundo o palestrante, acompanhou as transformações sociais. “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios brasileiros, de 2000 a 2010, teve uma mudança significativa (passou de 0,612 para 0,724). Se não tivéssemos o levantamento feito pelo censo não teríamos como avaliar o efeito conjugado de uma série de políticas públicas realizadas”, avaliou ele.
Mediador da palestra, o engenheiro civil e auditor de Controle Externo do TCMSP, Rafael Waissman ressaltou que as informações censitárias são muito pertinentes aos Tribunais de Contas justamente por serem fundamentais para a formulação e o monitoramento de políticas públicas. “Quanto mais demora para o censo ser realizado, mais difícil fica para fazer essa radiografia”, completou Jannuzzi, que atuou como secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e como membro do painel de especialistas em avaliação do Internacional Evaluation Office do Programa das Nações Unidas em Nova York.
O professor Paulo de Martino Jannuzzi também apresentou um histórico do surgimento dos censos demográficos, que já existiam no Egito, na Babilônia, Palestina e em Roma, para contagem periódica da população, estabelecer bases para arrecadação de impostos e informação para arregimentação das forças armadas.
No Brasil o Censo Demográfico existe há quase 150 anos. “Aqui a iniciativa foi inovadora também em termos tecnológicos. O primeiro censo em 1872 era uma grande planilha de registros de informações. Em 1960 se inicia a utilização da amostragem; em 2000 a leitura ótica de questionários e em 2010 a contagem por meio de computador de mão utilizado pelo recenseador”, contou o palestrante.
O censo brasileiro reúne dois questionários, preenchidos a partir de pesquisa domiciliar, que investigam entre outras variáveis educação, deficiência, fecundidade, mortalidade e mercado de trabalho. As informações são confidenciais e no último ano em que foi realizado (2010) levantou mais de 100 quesitos sobre domicílios e pessoas, como idade, sexo, dados sociodemográficos e culturais, trabalho infantil e renda. Cobre todo o país, do território de Ailã (ponto extremo setentrional) ao arroio Chuí (na fronteira do Rio Grande com o Uruguai), e do Rio Moa (na ponta do estado do Acre) à Ponta do Seixas (limite a leste do Brasil), na Paraíba.
“No Brasil temos mais de 60 milhões de domicílios e o tamanho da amostra do Censo Demográfico é de 11%, que se traduz em quase sete milhões de domicílios. Só como comparativo, as pesquisas nacionais para intenção de voto alcançam no máximo 20 mil domicílios. O levantamento é planejado com três anos de antecedência, devido a operação logística, e reúne 17 etapas, sendo a primeira delas a atualização dos mapas municipais de cadastro de endereços”, destacou Jannuzzi.
Por conta da pandemia, os censos que seriam realizados em 2020 e 2021 no mundo todo foram reprogramados. Alguns países conseguiram conduzir o censo, como os Estados Unidos, em que o levantamento acontece 50% via respostas enviadas pelos Correios. De acordo com o professor Jannuzzi, no Brasil o censo 2021 ficou inviabilizado por corte de recursos e atraso na vacinação contra a Covid-19 e foi adiado para 2022.
“O recurso para o censo caiu 1,5% do que foi previsto inicialmente. No Brasil, para que se tenha informação de qualidade para subsidiar políticas públicas, ele custa R$1,50 por brasileiro ao ano ou R$15 em dez anos, considerando que somos 200 milhões. Não tem pesquisa que pague esse valor”, enfatizou o especialista.
Jannuzzi também lembrou como as pesquisas do IBGE foram importantes para definir o público-alvo do auxílio emergencial e da avaliação dos economistas sobre o Brasil não ter tido uma queda de 10% no seu Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos) no ano passado, exatamente pela cobertura desse suporte financeiro. “Os parlamentares se valeram das pesquisas para identificar o tamanho do público a atender e o valor a ser transferido. Estatística é informação para o Estado. Se o Brasil não dispusesse de estatísticas e de censos demográficos seria muito mais desigual e certamente menos desenvolvido do que é”, finalizou ele.
Confira, na íntegra, a transmissão pelo vídeo abaixo:
Mediador da palestra, o auditor Rafael Waissman ressaltou que as informações censitárias são muito pertinentes aos órgãos de controle
O especialista também apresentou um histórico do surgimento dos censos demográficos
