Cursos
Maio
Introdução à Teoria Constitucional contemporânea: Lassalle, Schmitt, Kelsen, Hesse e Häberle
O curso intenta apresentar, de forma acessível, alguns dos protagonistas da Teoria Constitucional contemporânea. A escolha não pretende ser arbitrária: de fato, as contribuições dos juristas destacados consolidaram-se como estofo teórico de uma série de decisões dos tribunais, inspirando, ainda, instituições e procedimentos reconhecidos pelo ordenamento jurídico pátrio. Destaque-se que ...
14:00 - 17:00
Cursos a Distância
Maio
FORMAÇÃO EM PLANO DIRETOR
OBJETIVO GERAL E JUSTIFICATIVA DO CURSO: A Constituição Federal elegeu o Plano Diretor como o instrumento básico de desenvolvimento da política de desenvolvimento urbano, a ser desenvolvida pelo Poder Público Municipal, sendo obrigatório para os Municípios com mais de 20 mil habitantes, além de outras hipóteses previstas no Estatuto da Cidade, ...
19:00 - 21:30
Cursos a Distância
