Objetivo: Apresentar casos práticos evidenciando falhas na estruturação do Controle Interno em diversas áreas da administração pública, indicando as oportunidades de melhoria existentes e as metodologias de Auditoria empregadas.
Justificativa: Cada vez mais, o poder público é demandado por uma adequada e eficiente aplicação do recurso público. Nesse contexto, é imprescindível uma melhor estruturação de todo o Sistema de Controle Interno da administração, nesse curso são apresentados casos práticos de Auditoria realizadas por dois dos principais Órgãos Centrais de Sistemas de Controle Interno, a Controladoria Geral da União e a Controladoria Geral do Município de São Paulo.
Público-Alvo:
- servidor público municipal jurisdicionado;
- membro de conselho social;
- cidadão comum;
- servidor de outra esfera de governo;
- servidor do TCM
Total de Aulas: 03
Horário: Das 14h às 17h
Instrutor: Gustavo Gallardo
Carga Horária: 9h
Local: Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP
Conteúdo Programático
1a. Aula
- Arrecadação ISS;
- Aquisição Tênis Escolar;
- Atas de Reforma;
- Ciclovia;
- Concorrência Expressa;
- Emendas Parlamentares;
- Filantropia SUS.
2a. Aula
- Fundação Theatro;
- FUMCAD;
- Contrato de Gerenciamento.
- Limpeza de Escolas;
- Minha Casa, Minha Vida;
- Parada LGBT;
- PLANFOR.
3a. Aula
- Seleção de Consultores;
- Sistema SAMU;
- Sobrepreço;
- TPU;
- Varrição;
- Zeladoria.
METODOLOGIA DE ENSINO
Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação será feita durante o curso no acompanhamento da participação em sala de aula.
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Microcomputador e projetor multimídia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. Extingue a Controladoria-Geral da União e cria o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). 2016.
_______. Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências .2001.
________. Controladoria Geral da União. Relatórios de fiscalização e auditoria disponibilizados em http://www.cgu.gov.br. 2018
_________. IN nº 08, de 6 de dezembro de 2017. Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. 2017
_________. IN Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. 2016.
_______. Proposta de Lei do Senado n. 229, de 28 de maio de 2009. Diário do Senado Federal, Brasília, n. 155, p. 49.655-49.671, 2009b.
CONACI. Panorama do Controle Interno no Brasil. 2017.
COSO. The 2013 COSO Framework & SOX Compliance. 2013.
IAA. Declaração de Posicionamento: As Três Linhas de Defesa no Gerenciamento Eficaz de Riscos e Controles. 2013.
INTOSAI. ISSAI 100 Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. 2013.
IRB. Instituto Rui Barbosa, NBASP 1. Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público. Nível 1 – Institucional dos Tribunais de Contas. 2015.
IRB. Instituto Rui Barbosa, NBASP 2. Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público. Nível 2 – Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. 2017.
SÃO PAULO. Lei Municipal nº 15.764, de 27 de maio de 2013. Cria a Controladoria Geral do Município, quatro Secretarias e a Subprefeitura de Sapopemba como parte da reestruturação da gestão municipal. 2013.
________. Controladoria Geral do Município. Relatórios de auditoria disponibilizados em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral. 2018.
¬¬¬¬________. Controladoria em Casos, experiências inovadoras para o combate à corrupção e a promoção da integridade na cidade de São Paulo. 2016.
________. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Manual Básico, O Controle Interno do Município. 2015.
