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Objetivos

O objetivo deste curso é construir um entendimento sobre a execução das Políticas Públicas considerando dois fatores centrais, quais sejam: (1) a diversidade territorial da metrópole de São Paulo; (2) os processos de trabalho voltados à ação descentralizada e intersetorial das Políticas Públicas. Para tanto, busca debater o necessário estabelecimento de estratégias de articulação dos agentes públicos no atendimento ao cidadão paulistano na direção da otimização dos recursos materiais e humanos, assim como, na agilização da entrega de serviços públicos à população em acordo com as diretrizes nacionais e municipais de cada Política Pública.

Busca-se ainda debater estratégias voltadas à leitura múltipla e coletiva da realidade social ancorada nos objetivos e especificidades das diversas Políticas Públicas, mas essencialmente na concepção de incompletude e insuficiência das mesmas no tocante à reversão da precarização das condições de vida dos territórios e consequentemente de seus habitantes.

Justificativa

O curso busca repercutir a descentralização político-administrativa das Políticas Públicas, enquanto uma das diretrizes da Proteção Social afirmada na Constituição Federal de 1988. Enquanto desdobramento, foca o debate nas ações intersetoriais voltadas à ampliação do acesso aos serviços públicos e à redução das desigualdades sociais.

Em face das exigências sociais contemporâneas propõe considerar o conceito de território enquanto balizador para a devida compreensão sobre as dinâmicas e particularidades dos cotidianos de vida da população de tal forma agregar subsídios para o planejamento, execução, avaliação e monitoramento das ações intersetoriais em acordo com a diversidade territorial que circunscreve a cartografia social de São Paulo.

Considera-se o território locus no qual de fato deve se efetivar a intersetorialidade em resposta às demandas da população. Sendo assim, o investimento no trabalho territorial torna-se a estratégia através da qual são reveladas as Políticas Públicas ali atuantes e necessariamente comprometidas com a população e suas expressões, tanto no âmbito individual quanto coletivo.

Conteúdo Programático

1ª e 2ª aulas

Os sentidos da descentralização nas Políticas Públicas pós Constituição Federal de 1988.

3ª e 4ª aulas

As múltiplas expressões territoriais da cidade de São Paulo: exercício de construção de topografias sociais da cidade de São Paulo.

5ª aula

A incompletude e o ponto de convergência das Políticas Públicas.

6ª aula

Desafios da gestão intersetorial das Políticas Sociais nos territórios: processos de trabalho.

METODOLOGIA DE ENSINO

Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Participação individual em sala de aula e em grupo.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Projetor multimídia (datashow).

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.

MONNERAT Lavinas, Giselle & ALMEIDA Teixeira de, Ney Luiz & SOUZA, Gonçalves de, Rosimary. A Intersetorialidade na agenda das Políticas Sociais. Editora Papel Social, 2014.

SPOSATI, Aldaiza & KOGA, Dirce. São Paulo: sentidos territoriais e Políticas Sociais. Editora Senac, 2013.

SPOSATI, Aldaiza. Gestão pública intersetorial: sim ou não? Comentários e Experiências. IN Revista Serviço Social & Sociedade, n.85. Editora Cortez, 2006.